NOVOS RUMOS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO

Authors

  • Lucas do Monte Silva UFRN
  • Patrícia Borba Vilar Guimarães

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.5.158-183

Abstract

Este artigo se propõe a analisar os novos rumos, aos quais o Direito e Desenvolvimento se encaminha, traçando os caminhos que estão se tornando relevantes nessa discussão, bem como busca estabelecer as bases para uma nova perspectiva do desenvolvimento, em cujos pilares estejam a abertura, pluralidade, texto constitucional e dignidade humana.Também procura oferecer, preliminarmente, proposições de mudanças para que as áreas em comento possuam uma maior eficácia no cotidiano dos cidadãos. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental, bem como o método hipotético-dedutivo, para delinear os novos rumos do Direito e Desenvolvimento, quais sejam: i) a efetivação dos direitos fundamentais como fundamento do desenvolvimento; ii) a colaboração público-privada como instrumento do desenvolvimento; iii) a relevância do pluralismo jurídico para a eficácia das normas jurídicas; iv) a utilização da propriedade intelectual como instrumento de fomento a inovação; v) a problemática da contextualização das bases teóricas ao local de implementação do processo de desenvolvimento.

Author Biographies

Lucas do Monte Silva, UFRN

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Membro da Equipe Editorial da Revista Direito e Liberdade (ESMARN).

Patrícia Borba Vilar Guimarães

Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Recursos Naturais pela UFCG. Líder da Base da pesquisa “Direito e Desenvolvimento” da UFRN.

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Published

2015-04-15

How to Cite

Silva, L. do M., & Guimarães, P. B. V. (2015). NOVOS RUMOS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. Revista Direitos Humanos E Democracia, 3(5), 158–183. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.5.158-183

Issue

Vol. 3 No. 5 (2015)

Section

ARTIGOS

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