SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO E DEMOCRATIZAÇÃO DO AFETO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DE INCLUSÃO E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL

Authors

  • Jeferson Dytz Marin
  • Karen Dytz

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.6.188-212

Abstract

A liberdade de orientação sexual tem representado uma das tônicas dos debates relativos à inclusão na pós-modernidade. O preconceito ainda reside na sociedade, e circula, de forma indisfarçada ou latente, também na academia e no sistema jurídico. Doutra banda, a Constituição, principal instrumento jurídico de asseguração dos direitos fundamentais do homem, revela-se sensível, mas sua pragmática demonstra-se insuficiente à recepção do princípio da livre orientação sexual e todos os corolários que dele advém. O reconhecimento da diferença na constituição da sociedade, com a valorização da diversidade enquanto riqueza antropológica, e a aplicação da igualdade jurídica, com a concessão de direitos idênticos a todos alcançará indistintamente o direito à diferença e o direito à igualdade, infelizmente tolhido de setores marginalizados da sociedade, vítimas do preconceito e da indiferença, que representam quiçá os maiores algozes do Estado Democrático de Direito.

Author Biographies

Jeferson Dytz Marin

Professor do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação na Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professor de cursos de pós-graduação diversas instituições de Ensino Superior no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Membro do IEM – Instituto de Estudos Municipais, ministrado aulas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais. Advogado. Doutor em Direito – UNISINOS(RS). Mestre em Direito- UNISC (RS). Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado em Direito da UCS – Universidade de Caxias do Sul. Líder do Grupo de Pesquisa ALFAJUS.

Karen Dytz

Professora da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental – UCS. Mestre em Direito- UNISC.

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Published

2015-08-02

How to Cite

Dytz Marin, J., & Dytz, K. (2015). SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO E DEMOCRATIZAÇÃO DO AFETO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DE INCLUSÃO E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL. Human Rights and Democracy Journal, 3(6), 188–212. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.6.188-212

Issue

Vol. 3 No. 6 (2015)

Section

ARTIGOS

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