A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL

Authors

  • Denilson Bertolaia Centro Universitário de Bauru (CEUB-ITE)
  • Massimo Palazzolo Professor convidado - área de concentração - Direito Penal e Direito Processual Penal na Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE, da PUC-SP. Professor convidado na Escola Paulista da Magistratura - EPM.

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.8.271-309

Abstract

O presente artigo analisa os direitos fundamentais, os direitos humanos e a ordem social, abordando-os de forma a torná-los efetivos. Os objetivos e os esclarecimentos das questões-problema serão fundamentados através de pesquisa analítica e da utilização do método dedutivo. O orçamento autorizativo e o impositivo, fontes de financiamento dos Direitos Fundamentais, serão detalhados sob o aspecto de sua efetividade. A atuação jurisdicional, sob a dimensão do princípio da dignidade da pessoa humana, focará a dogmática na concretização dos direitos sociais, sob influência dos direitos fundamentais em rede internacional de Cortes Constitucionais.

Author Biographies

Denilson Bertolaia, Centro Universitário de Bauru (CEUB-ITE)

Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru (CEUB-ITE). Especializações em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Civil com Ênfase em Empresarial, ambas pelo Centro Universitário de Votuporanga – CEUV-UNIFEV. Serventuário da Justiça do Estado de São Paulo.

Massimo Palazzolo, Professor convidado - área de concentração - Direito Penal e Direito Processual Penal na Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE, da PUC-SP. Professor convidado na Escola Paulista da Magistratura - EPM.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Área de concentração - da Efetividade do Direito - Processo Penal Constitucional. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - Área de concentração difuso - Processo Penal Constitucional. Professor convidado - área de concentração - Direito Penal e Direito Processual Penal na Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE, da PUC-SP. Professor convidado na Escola Paulista da Magistratura - EPM. Professor de Direito Processual Penal no curso de Pós-Graduação em Direito da FMU/Laureate. Professor de Direito Constitucional nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/Laureate. Juiz Federal Seção São Paulo. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br.7346054213110702 ou http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4248776A7.  E-mail: drmaxpalazzo@gmail.com.

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Published

2016-12-17

How to Cite

Bertolaia, D., & Palazzolo, M. (2016). A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. Revista Direitos Humanos E Democracia, 4(8), 271–309. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.8.271-309

Issue

Vol. 4 No. 8 (2016)

Section

ARTIGOS

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