O Brasil da Polícia Militar do Brasil: reflexões sobre a construção da (in)segurança pública no século 21

Authors

  • Allan Jones Andreza Silva Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), Polícia Militar da Paraíba (PMPB).
  • Luciano Nascimento Silva Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba.
  • Maria Ivonete Vale Nitão Universidade Federal da Paraíba, Universidad de Granada
  • Ivayr Brito da Silva Polícia Militar da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2017.10.117-149

Abstract

Este artigo trata do paradigma institucional das Polícias Militares no Brasil e seu papel perante a ordem constitucional da atualidade, partindo da análise dos fatores em nível institucional que ocasionaram a formulação do modelo de policiamento atual e como este tem se portado perante as diretrizes do paradigma jurídico-democrático em vigor. A resposta para tal questionamento aponta para a necessidade do rearranjo da estrutura gerencial, voltando-se para o envolvimento social e redefinição da educação e relações intrainstitucionais balizadas pelo policiamento comunitário. Metodologicamente, partiu-se de constatações empíricas, fruto do contato direto com policiais militares, principalmente do Nordeste brasileiro, criticamente analisadas através de uma pesquisa bibliográfica. Esse trabalho inicia-se por uma abordagem histórica sobre o modelo de atuação policial militar, posteriormente acrescido pela reflexão de três contextos específicos: a educação, a atuação operacional e o modelo de cidadania vivenciado, apreciadas sob o prisma intrainstitucional (o olhar dos policiais) e extrainstitucional (externo à corporação, como membros sociais).

Author Biographies

Allan Jones Andreza Silva, Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

Mestre em Ciências Jurídicas (PPGCJ/CCJ/UFPB), Especialista em Direitos Fundamentais e Democracia (UEPB), Bacharel em Direito (UEPB), Bacharel em Segurança Pública (PMPB), capacitado em Análise Criminal (SENASP), Oficial da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e Docente Colaborador da Universidade Norte do Paraná, Polo Guarabira/PB.

Luciano Nascimento Silva, Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba.

Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento - CSR-FG-UNISALENTO (2013-2015); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ FDUC (2003-2007); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo/ USP (2001-2003); Investigador científico convidado na Facolta di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell Università del Salento, Lecce, Italia (2006-2007) e no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht - Departments of Criminal Law and Criminology/ Freiburg in Breisgau/ Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha)/ MPI (2005-2006); Professor visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza;Università degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia (2008-2009). Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB.

Maria Ivonete Vale Nitão, Universidade Federal da Paraíba, Universidad de Granada

Doutoranda em Ciências Juridicas pela Universidade Federal da Paraíba e Universidad de Granada (España).Mestra em Criminalidad y Intervención Social en Menores pela Universidad de Granada, Espanha (2013). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2010).

Ivayr Brito da Silva, Polícia Militar da Paraíba

Especialista em Gestão Pública (IFPB), Bacharel em Direito (UFPB), Bacharel em Segurança Pública (PMPB), Oficial da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

Published

2017-10-31

How to Cite

Silva, A. J. A., Silva, L. N., Nitão, M. I. V., & Silva, I. B. da. (2017). O Brasil da Polícia Militar do Brasil: reflexões sobre a construção da (in)segurança pública no século 21. Human Rights and Democracy Journal, 5(10), 117–149. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2017.10.117-149

Issue

Section

ARTIGOS