O ENQUADRAMENTO JURISDICIONAL DO ESQUECIMENTO E O DIREITO À MEMÓRIA

Authors

  • Tassiana Bezerra dos Santos Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Stéfano Gonçalves Regis Toscano Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.11.354-378

Abstract

A declaração do esquecimento como direito de personalidade pelo STJ abre espaço para uma discussão que está além de um campo puramente jurídico, inclusive, a colocação de um debate com o direito e até mesmo o dever de memória. Dessa forma, será necessário tratar a memória nos seus aspectos pessoais e coletivos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é demonstrar que a análise de tais questões demanda o apoio inequívoco da filosofia. 

Author Biographies

Tassiana Bezerra dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestranda em direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP - 2014.2).

Stéfano Gonçalves Regis Toscano, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1994), É professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade Boa Viagem. Em todas as instituições leciona no curso de graduação em Direito e, na Universidade Católica, é professor colaborador do curso de mestrado em Direito.

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Published

2018-04-20

How to Cite

Bezerra dos Santos, T., & Regis Toscano, S. G. (2018). O ENQUADRAMENTO JURISDICIONAL DO ESQUECIMENTO E O DIREITO À MEMÓRIA. Human Rights and Democracy Journal, 6(11), 354–378. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.11.354-378

Issue

Vol. 6 No. 11 (2018): Revista Direitos Humanos e Democracia

Section

ARTIGOS

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