AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM PETROLINA - PE

Authors

  • Jaiza Sammara de Araújo Alves Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - PE http://orcid.org/0000-0002-7436-9906
  • Ana Flávia de Souza Ribeiro Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - PE

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.116-134

Abstract

Diante dos vários problemas que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos, certamente a superlotação carcerária é um deles. Durante muito tempo o Poder Público procurou encontrar alternativas de combate a esta problemática, contudo nenhuma resposta fora dada de forma satisfatória. Assim, no ano de 2015, o Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 213, disciplinou acerca da Audiência de Custódia, buscando uma redução no número de prisões provisórias, cujos números são bastante altos nos Brasil. Deste modo, o presente artigo tem por objetivo tratar sobre a Audiência de Custódia, buscando, através de dados estatísticos, analisar as contribuições que esta audiência tem trazido em âmbito nacional, bem como no Estado de Pernambuco, porém, enfocando, principalmente, a cidade de Petrolina – PE, na qual a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes também vem sofrendo diante da superlotação carcerária. Para a consecução da pesquisa, fora utilizada a metodologia da pesquisa qualitativa, em que foram utilizados dados primários e secundários, bem como a pesquisa quantitativa, em que foram analisados dados estatísticos colhidos na comarca de Petrolina, onde houve a constatação de que a Audiência de Custódia é um mecanismo muito importante à redução do cárcere provisório nesta comarca.

Author Biographies

Jaiza Sammara de Araújo Alves, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - PE

Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNISEB; Especialista em Psicologia Jurídica pela FACAPE; Professora da disciplina de Direito Penal II da FACAPE; Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FACAPE; Professora da posgraduação em Direito Municipal da FCAPE; Professora da posgraduação em Psicologia Jurídica da FACAPE.

Ana Flávia de Souza Ribeiro, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - PE

Graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

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Published

2018-11-14

How to Cite

de Araújo Alves, J. S., & de Souza Ribeiro, A. F. (2018). AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM PETROLINA - PE. Human Rights and Democracy Journal, 6(12), 116–134. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.116-134

Issue

Vol. 6 No. 12 (2018): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Section

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