TRABALHO ESCRAVO, DIREITOS HUMANOS E EXCLUSÃO SOCIAL

Authors

  • Eduardo Augusto Salomão Cambi UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.11.432-454

Abstract

O presente artigo faz uma análise do trabalho escravo contemporâneo a partir dos direitos humanos e da exclusão social promovida pela escravidão. As reflexões da prática da escravidão de trabalhadores no passado correlacionam-se à existência de uma prática contemporânea de trabalho escravo resultante dos desígnios da acumulação de capital. O tema objetiva demonstrar as condições degradantes e humilhantes de trabalho dos escravos, assim como a supressão dos seus direitos fundamentais básicos, como a liberdade e a dignidade, e os direitos humanos feridos por essa realidade deplorável. Considerando a busca da real liberdade do trabalhador e a garantia de seus direitos fundamentais, afirma-se a importância da repressão do trabalho em condições análogas às de escravo e esclarece sobre a necessidade da promoção de ações preventivas e inclusivas das vítimas e das pessoas em situação de vulnerabilidade. Utilizou-se o método dedutivo, uma vez que o trabalho é iniciado com argumentos gerais, voltados para considerações sobre a exclusão social promovida pela escravidão contemporânea.

Author Biographies

Eduardo Augusto Salomão Cambi, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Pós-Doutor pela Università degli Studi di Pavia, UNIPV, Itália. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor efetivo dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado e Doutorado - e do curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho. Professor da Universidade Paranaense – UNIPAR. Promotor de Justiça do Estado do Paraná. Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Paraná. Membro colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestranda em Ensino pelo PPGEN UENP Câmpus Cornélio Procópio. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Educação Ambiental. Professora Universitária. Advogada.

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Published

2018-04-20

How to Cite

Salomão Cambi, E. A., & Leite Faquim, D. A. C. (2018). TRABALHO ESCRAVO, DIREITOS HUMANOS E EXCLUSÃO SOCIAL. Human Rights and Democracy Journal, 6(11), 432–454. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.11.432-454

Issue

Vol. 6 No. 11 (2018): Revista Direitos Humanos e Democracia

Section

ARTIGOS

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