Abençoado seja o Fruto: Um estudo sobre as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no livro “O Conto da Aia” e os reflexos no Brasil contemporâneo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2023.22.14358

Palabras clave:

Direitos sexuais e reprodutivos, O Conto da Aia, políticas femininas, conservadorismo religioso, Estado brasileiro

Resumen

O presente artigo tem o objetivo de analisar as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras, sob a perspectiva da obra distópica O Conto da Aia, com o propósito de observar semelhanças no método de violação a estes direitos. Para isso, foi feita uma análise da obra em questão, apresentando o contexto na qual se inserem tais violações e, em seguida, apresentado o histórico das políticas femininas e a forma pela qual os ideais patriarcais influenciaram em sua construção, demonstrando grande força nos direitos sexuais e reprodutivos. Diante disso, foi observado a semelhança nas violações a estes direitos, quando as políticas públicas são permeadas por um conservadorismo religioso. Como metodologia, foi escolhida a pesquisa bibliográfica, por meio da leitura da obra e de artigos, mídias digitais e legislações correspondentes, sendo possível observar as semelhanças existentes entre a obra ficcional e o Estado brasileiro.

Citas

ALDANA, Myriam; WINCKLER, Silvana. Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil. Revista Sequência, Chapecó, v. 30, n. 58, p. 167-183, jul. 2009. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2009v30n58p167. Acesso em: 31 out. 2021.

ALMEIDA, Fernando H. Mendes de. Ordenações Filipinas: ordenações e leis do Reino de Portugal Recopiladas por mandato d’el Rei Filipi, o Primeiro. São Paulo: Saraiva, 1957. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242733. Acesso em: 12 jul. 2023.

ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 133-150, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300009. Acesso em: 9 ago. 2022.

ATWOOD, Margaret. O conto da aia. Tradução Ana Deiró. Rio de Janeiro: Rocco, 2017.

ÁVILA, M. B. Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, p. S465-S469, 2003. Suplemento 2.

BASSI VEDANA, B.; GERVASONI, T. A. Os movimentos feministas na América-Latina e as perspectivas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. Revista Ártemis, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 279-298, 2021.

BÍBLIA SAGRADA. Gênesis. Tradução Ivo Storniolo; Euclides Martins Balancin. São Paulo: Paulus, 2005.

BRASIL. Portal da Legislação do Governo Federal. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916 [CC/1916 – Código Civil]. Brasília: Congresso Nacional, 1916. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov. br/legisla/ legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%203.071-1916?OpenDocument. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 14 nov. 2022.

BRASIL. Lei 1.164 de 24 de julho de 1950. Lei que institui o Código Eleitoral. Presidência da República, RJ, 26 jul. 1950. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l1164.htm. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. Lei n° 4.121, de 27 de agosto de 1962. Altera o Decreto-Lei n° 1.608 de 8 de setembro de 1939 (antigo Código de Processo Civil) dispondo sobre a situação jurídica de mulher casada. Presidência da República, DF, 27 ago. 1962. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 1988. Acesso em: 25 nov. 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Congresso Nacional – Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 478/2007. 2007. Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, objetivando a integração do crime de aborto ao rol de crimes hediondos, dispondo ainda sobre o Estatuto do Nascituro e outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/345103. Acesso em: 18 nov. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Distrito Federal. Relator: Min. Marco Aurélio. Brasília, 12 de abril de 2012. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334. Acesso em: 25 jul. 2016.

BRASIL. Lobby do Batom: marco histórico no combate a discriminações. 2018. Agência do Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/lobby-do-batom-marco-historico-no-combate-a-discriminacoes. Acesso em: 25 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (ed.). Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento. 1. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.andes.org.br/diretorios/files/renata/2022/atencao_prevencao_avaliacao_conduta_abortamento_1edrev.pdf. Acesso em: 23 jun. 2022.BRUZACA, Ruan Didier; PEREIRA, Bárbara Cristina Silva Pereira; SILVA, José Renan Nunes de Oliveira e. Direitos humanos, gênero e ultraconservadorismo: uma análise sobre o Governo Bolsonaro (2019-2022). São Luís, 2023 [no prelo].

CROCETTI, R. M.; SILVA, J. B. A promulgação do estatuto jurídico civilista de 1916 e as matrizes do patriarcalismo brasileiro: a cidadania feminina brasileira negada no direito positivado. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 8., 2020, [S. l.]. Anais [...]. [S. l.]: Unaerp, n. 8, p. 405-430, 2020. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2282. Acesso em: 8 ago. 2022.

DIAS, Maria Berenice. A mulher no Código Civil. 2010. 2. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: RT, 2010.

FARIAS MONTEIRO, K.; GRUBBA, L. S. A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas. Direito e Desenvolvimento, v. 8, n. 2, p. 261-278, 7 dez. 2017.

GORSDORF, Leandro Franklin. Direitos humanos e arte: diálogos possíveis para uma episteme. In: SILVA, Eduardo Faria; GEDIEL, José Antônio Peres; TRAUCZYNSI, Silvia Cristina. Direitos humanos e políticas públicas [Human rights and public policies]. Curitiba: Editora Universidade Positivo, 2014. p. 51-66. Disponível em: https://www.academia.edu/download/64327523/livro_direitoshumanosepoliticaspublicas.pdf#page=30. Acesso em: 14 jul. 2023.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral, volume I. 19. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017.

HOLANDA, A. C. P.; XEREZ, R. M. O Conto da Aia e o aborto no Brasil: a ausência de liberdade da mulher sobre o próprio corpo. Revista Estudos Feministas [online], v. 29, n. 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n161052. Acesso em: 4 ago. 2022.

LIMA, Daniela. The Handmaid’s Tale: um aviso de incêndio para o cenário político atual. 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/07/06/the-handmaids-tale-um-aviso-deincendio-para-o-cenario-politico-atual/. Acesso em: 27 ago. 2022.

LIMA, Rita de Castro Hermes Meira (org.). Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Distrito Federal: Easjur, 2021. 20 p. Disponível em: https://www.planaltina.df.gov.br/wp-conteudo//uploads/2021/07/Cartilha_Direito_Sexuais_e_Reprodutivos_das_Mulheres.pdf. Acesso em: 30 mar. 2023.

MANCUSO, Cecília. Speculative or science fiction? As Margaret Atwood shows, there isn’t much distinction. The guardian [online], 10/08/2016. Disponível em: https://goo.gl/C8UhJN. Acesso em: 30 ago. 2022.

MATOS, M.; PARADIS, C. G. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu, [S. l.], n. 43, p. 57-118, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8645109. Acesso em: 5 out. 2022.

MONTEIRO, Ester Monteiro. Lobby do batom: marco histórico no combate à discriminações. 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/lobby-do-batom-marco-historico-no-combate-a-discriminacoes. Acesso em: 23 jun. 2022.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração e plataforma de ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. Pequim, 1995. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf. Acesso em: 31 mar. 2023.

ONU. Organização das Nações Unidas. Relatório da conferência internacional sobre população e desenvolvimento. Plataforma de Cairo. 1994. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/relatorio-cairo.pdf. Acesso em: 30 out. 2022.

PEREIRA, Nancy Cardoso. Palavras: se feitas de carne – leitura feminista e crítica dos fundamentalismos. 1. ed. São Paulo: Católicas pelo Direito de Decidir, 2013.

PINHEIRO, Leonardo José Cavalcanti. O patriarcado presente na contemporaneidade: contextos de violência. 2008. Fazendo Gênero 8 – Corpo, Violência e Poder. Disponível em: http://docplayer.com.br/68407021-O-patriarcado-presente-na-contemporaneidade-contextos-de-violencia-1.html. Acesso em: 21 de jun. 2022.

PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 15, n. 57, p. 70-89, 2012. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista57/revista57_70.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.

PRIORE, Mary del. Coração versus cérebro. In: PRIORE, Mary del. Histórias e conversas de mulher. São Paulo: Planeta, 2013a. p. 51-53.

PRIORE, Mary del. Do século ao outro. In: PRIORE, Mary del. Histórias e conversas de mulher. São Paulo: Planeta, 2013b. p. 55-57.

SABAINI, Wallace Tesch. A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião. 2008. 115 p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, ES, 2008. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp075718.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.

SAMARA, Eni de Mesquita. O que mudou na família brasileira?(da colônia à atualidade). 2002. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/psicousp/article/view/53500/57500. Acesso em: 22 jun. 2022.

SILVA, Raquel Marques da. Evolução histórica da mulher na legislação civil. 2019. Disponível em: https://ditizio.adv.br/txt/ehlc.pdf. Acesso em: 5 out. 2022.

TAVASSI, Ana Paula Chudzinski et al. (org.). Os direitos das mulheres no Brasil. 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/direitos-das-mulheres-no-brasil/. Acesso em: 9 ago. 2022.

OLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do Direito Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

URNAU, Juliana Inês; TYBUSCH, Francielle Benini Agne. A distopia de O Conto da Aia na realidade brasileira: manutenção de direitos frente a crises e retrocessos. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE, 5., 2019, Santa Maria. Anais [...]. Santa Maria: UFSM; CCSH, 2019. p. 1-19.

WEBER, Max. Sociologia da dominação. In: WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: UnB, 1991.

Publicado

2023-12-21

Cómo citar

da Silva Henrique, M., & Bruzaca, R. D. (2023). Abençoado seja o Fruto: Um estudo sobre as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no livro “O Conto da Aia” e os reflexos no Brasil contemporâneo. Revista Derechos Humanos Y Democracia, 11(22), e14358. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2023.22.14358