Trabalhos reprodutivos e de cuidado: Mudanças e permanências na invisibilização e precarização da vida de mulheres migrantes em Ijuí/RS e as violações de Direitos Humanos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.23.15904

Palabras clave:

Direitos Humanos, Feminismo, Mulheres Imigrantes, Trabalhos Reprodutivos e de Cuidado

Resumen

Esta pesquisa investigou a vida de imigrantes femininas europeias e latino-americanas diante de dois grupos de análise: mulheres que migraram a Ijuí/RS no século 20 e mulheres que se deslocaram no século 21, a fim de vislumbrar a execução de trabalhos reprodutivos e de cuidado não só no espaço familiar, mas também diante do espaço público, mediante o percebimento de remuneração. A pesquisa visava a criar um estudo feminista, anticapitalista, decolonial, interseccional, amparando-se na teoria biopolítica. Para a confecção do trabalho, que detém cunho qualitativo, utilizou-se do método dedutivo, tendo como técnicas de procedimentos aplicadas a bibliográfica e a técnica documental, com auxílio do Museu Antropológico Diretor Pestana; e, por fim, aplica-se a técnica de procedimento de pesquisa de campo, pautando-se em questionário semiestruturado, realizando entrevistas com mulheres imigrantes. Os resultados obtidos mostram que as mulheres que se deslocam no século 20 o fazem por escolha masculina, sendo passivas na tomada de decisão do ato migratório. Em comparação, as mulheres que migram no século 21 o fazem porque intentam modificar suas condições de vida e da prole, ratificando o fenômeno da feminização das migrações. As venezuelanas padecem sob preconceitos de racismo e xenofobia, principalmente por marcadores de raça e classe, desempenhando atividades reprodutivas e de cuidado como porta de entrada para essas no mercado de trabalho e adquirindo um caráter duplo na jornada laboral. A grande permanência identificada pela pesquisa é que os trabalhos domésticos ainda recaem às mulheres, com respaldo na legitimidade que o patriarcado lhes atribuiu, utilizando-se de conceitos, como o amor e a maternagem, como atributos intrinsecamente femininos, tornando as mulheres responsáveis pela execução dessas tarefas dentro do espaço privado, sem remuneração e sem conferir visibilidade e importância a esse labor à medida que ele é a base para que a cadeia produtiva capitalista continue girando.

Citas

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Homo saccer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro, 2019.

ALVES, Clarissa Cecília Ferreira. Heroínas ou servas do capital: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18337?locale=pt_BR. Acesso em: 27 abr. 2021.

ANDERSON, Perry. Origens da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%. Um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

ASSIS, Glaucia de Oliveira. De Criciúma para o mundo: os novos fluxos da população brasileira e os rearranjos familiares e de gênero. 2004. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Unicamp, Pós-Graduação em Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP, 2004. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/CAMP_a96f1acaa285614ccbec822216de3134. Acesso em: 19 jul. 2021.

BRASIL. Lei Federal nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.280-de-28-de-dezembro-de-2021-370594708. Acesso em: 5 fev. 2022.

CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, A. T.; TONHATI, T. A pandemia de COVID-19 e as migrações internacionais: impactos e desafios. In: BAENINGER, R.; VEDOVATO, L. R.; NANDY, S. (coord.). Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020. p. 373-380.

COLLING, Ana Maria; TEDESCHI, Lossandro Antonio. Dicionário crítico de gênero. Dourados, MS: Editora Universidade Federal da Grande Dourados, 2019.

COLLINS, Patricia Hills; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução Rane Souza. Boitempo: São Paulo, 2021. E-book.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2002000100011/0. Acesso em: 17 set. 2020.

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Tradução Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2019.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo, São Paulo, v. 15, n. 14-15, p. 231-239, 30 mar. 2006.

HIRATA, Helena. Mudanças e permanências nas desigualdades de gênero: divisão sexual do trabalho numa perspectiva comparada.. São Paulo: Cerlac: Fundação Friedrich-Ebert Stiftung, 2015. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/12133.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.

MARINUCCI, Roberto. Feminização das migrações? REHMU, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 1-14, 2007. Disponível em: https://www.csem.org.br/wp-content/uploads/2018/08/feminizacao_das_migracoes_roberto_marinucci2007.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.

MIGNOLO, Walter. O lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/318360741_COLONIALIDADE_O_LADO_MAIS_ESCURO_DA_MODERNIDADE. Acesso em: 15 maio 2021.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. SEMINÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO PENESB-RJ, 3., 2003. 5 nov. 2003. Disponível em: geledes.org.br/wpcontent/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismodentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 5 ago. 2019.

NIELSSON, Joice Graciele. O liberalismo democrático-igualitário e a justiça feminista: um novo caminho. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Pós-Graduação em Direito, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/6094/Joice+Graciele+Nielsson.pdf;jsessionid=A5C1EF7520597A5192CEBDA65EE2D25E?sequence=1 Acesso em: 5 abr. 2017.

OKIN, Susan. Gênero, o público e o privado. Tradução Flávia Biroli. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 2, 2008.

PORCHAT, Patrícia. Um corpo para Judith Butler. Revista Periódicus, v. 1, n. 3, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/14254. Acesso em: 11 maio 2021.

SANTOS, Vivian Matias dos. Notas desobedientes: decolonialidade e a contribuição para a crítica feminista à ciência. Psicologia e Sociedade, v. 30, ed. 2, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329407751_NOTAS_DESOBEDIENTES_DECOLONIALIDADE_E_A_CONTRIBUICAO_PARA_A_CRITICA_FEMINISTA_A_CIENCIA. Acesso em: 10 maio 2021.

SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, n. 52, 2002.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre: Educação e Realidade, 2005.

STURZA, Janaína Machado; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Angelo Dezordi. Do direito à saúde reprodutiva feminina ao poder biopatriarcalista de gestão das vidas humanas: o controle dos corpos das mulheres migrantes. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 6, n. 1, p. 75-93, 2020. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/6629. Acesso em: 16 set. 2020.

SILVA, M. Aparecida Lima; SOARES, Rafael Lima Silva. Reflexões sobre os conceitos de raça e etnia. Entrelaçando – Revista Eletrônica de Cultura e Educação. Caderno Temático: Educação e Africanidades, n. 4, nov. 2011. Disponível em: www2.ufrb.edu.br>phocadownload>category. Acesso em: 12 abr. 2021.

VEDOVATO, Luís Renato; MARTINS, Ester Gouvêa. Migração internacional de mulheres e o trabalho doméstico remunerado: opressão e cidadania na era da globalização. Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 3, p. 1.975-2.009, set. 2017. ISSN 2179-8966. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/23572. Acesso em: 14 maio 2022.

VOGEL, Lise. Marxism and the oppression of women: toward an unitary theory. New Brunswick: Rutgers University Press, 1983.

WICHTERICH, Christa. Direitos sexuais e reprodutivos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015.

ZIRBEL, Ilze. Estudos feministas e estudos de gênero no Brasil: um debate. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Pós-Graduação em Sociologia Política, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/90380. Acesso em: 2 nov. 2021.

Publicado

2024-05-09

Cómo citar

Menuci, J., dos Santos, I. C., & Nielsson, J. G. (2024). Trabalhos reprodutivos e de cuidado: Mudanças e permanências na invisibilização e precarização da vida de mulheres migrantes em Ijuí/RS e as violações de Direitos Humanos. Revista Direitos Humanos E Democracia, 12(23), e15904. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.23.15904