La pobreza infantil en Argentina y el mínimo existencial
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.26.17061Palabras clave:
Infancia, pobreza, mínimo existenciaResumen
Actualmente, en Argentina 65,5 % de los niños son pobres según mediciones de la UCA (Universidad Católica Argentina). El objetivo de este artículo es considerar la grave situación de la pobreza infantil en Argentina, y analizar la discusión sobre el Mínimo Existencial. El método seguido es el del ilustre jurista brasileño Pontes de Miranda. Las metodologías son la revisión de la doctrina, de documentos nacionales e internacionales. En primer lugar, se considera el instituto del Mínimo Existencial en la doctrina. En segundo lugar, se hacen observaciones sobre la pobreza en la infancia en Argentina. Finalmente, se concluye la necesidad de la institucionalización del Mínimo Existencial para la Infancia en Argentina. Después del análisis de la situación de la pobreza en la infancia, así como de la discusión doctrinaria sobre el mínimo existencial se puede concluir que un modo de combatir la pobreza infantil en Argentina es la institucionalización del “Mínimo Existencial “para la infancia en este país.
Citas
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
BUSSI, Simone Loncarovich; DE ARÊA LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo; DE ASSIS MORAES, Julia Thais. O Mínimo Existencial, Liberdade e Justiça Social. In Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 6, n. 1, p. 25–44, Florianópolis, Brasil, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6469. Disponible en: [https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/6469] Acceso en: [15 dic. 2024]
BITTAR, Eduardo. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. São Paulo: Saraiva, 2010.
CAVALLI, Rafaela Djoana, CAVALLI, Marcelo Antônio, KISTEMACHER Welte, Nelsi. A Teoria do Mínimo Existencial X a Reserva Do Possível: Contribuições Do Pensamento De John Rawls. In Alamedas, Unioeste: Campus Toledo, Vol. 12, Nº.1 3, págs. 373-389, Toledo, 2024. (Ejemplar dedicado a: Dossiê do XXVI Simpósio de Filosofia Moderna e Contemporânea da Unioeste - Vol II)
CONSEJO NACIONAL DE EVALUACIÓN DE LA POLÍTICA DE DESARROLLO SOCIAL. Metodología para la medición multidimensional de la pobreza en México (tercera edición). Ciudad de México: Editora Coneval, 2019.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Editora WRF Martins Fontes, 2020.
ECHAIZ ESPINOZA, Danielle Sales. A Doutrina Do Mínimo Existencial. In Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 101–112, 2017. DOI: 10.17564/2316-3801.2017v6n1p101-112. Disponible en: [https://periodicos.set.edu.br/humanas/article/view/2747] Acceso en: [14 de noviembre de 2024]
IMENES Carla, Educação Em Direitos Humanos: Analisando As Propostas Governamentais. In Revista Direitos Humanos E Democracia v. 13 n. 25, 2025, p. 12. Disponible en: [https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/issue/view/353] Acceso el [28 de Julio de 2025]
NACIONES UNIDAS. Centro Regional Para La Información De Europa Occidental. La pobreza. S/f. Disponible en: [https://unric.org/pt/eliminar-a-pobreza/#:~:text=A%20pobreza%20envolve%20mais%20do,fr%C3%A1geis%20e%20afetados%20por%20conflitos] Acceso en [2 de noviembre]
RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2015.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2016.
RAWLS, John. Justicia como equidade, materiales para uma teoria de la Justicia. Madrid: Editorial Tecnos, 2002.
SARLET Wolfgang, I. Dignidade (da Pessoa) Humana, Mínimo Existencial e Justiça Constitucional: Algumas aproximações e alguns desafios. In Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 1, n. 1, p. 29–44 Florianópolis, SC, 2013, p. 29–44. Disponible en: [DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.24] [Acceso en 24 de noviembre de 2024]
TORRES, R. L. O mínimo existencial e os direitos fundamentais. In Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 177, p. 29–49, 1989. DOI: 10.12660/rda.v177.1989.46113. Disponible en: [https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/46113] Acceso en: [15 de noviembre de 2024]
TUÑÓN, I. y POY, S. Pobreza, derechos e infancias en la Argentina (2010-2018). 1ª ed. Documento de investigación. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Educa, 2019.
TUÑÓN, I., GONZÁLEZ, M.S. Aproximación a la medición de la pobreza infantil desde un enfoque multidimensional y de derechos [en linea]. In Sociedad y Equidad. Buenos Aires, 2013. Disponible en: [https://repositorio.uca.edu.ar/handle/123456789/14413] Acceso en: [9 de noviembre de 2024]
UCA. Deudas Sociales En La Argentina Del Siglo XXI (2004-2024). Fin de ciclo y futuro abierto. Buenos Aires: UCA, diciembre 2024. Disponible en: [https://wadmin.uca.edu.ar/public/ckeditor/Observatorio%20Deuda%20Social/Presentaciones/2024/OBSERVATORIO-PRESENTACION-DEUDAS-SOCIALES-5D.pdf] Acceso en: [20 de diciembre de 2024]
UNICEF. Pobreza Monetaria y vinculadas a derechos en niñas y niños, 2016-2023, Argentina. In Unicef, 2024. Disponible en: [https://www.unicef.org/argentina/media/21121/file/Pobreza%20monetaria%20y%20privaciones%20vinculadas%20a%20derechos%20en%20ni%C3%B1as%20y%20ni%C3%B1os%202016-2023.pdf] Acceso en: [20 de diciembre de 2024]
UNICEF. La primera infancia importa #ParaCadaNiño, el mejor comienzo de vida. S.p, s/f. Disponible en: [https://www.unicef.org/argentina/la-primera-infancia-importa] Acceso en: [20 de noviembre 2024]
WEBER, Thadeu. A ideia de um “mínimo existencial” de J. Rawls. In kriterion, Belo Horizonte, nº 127, Jun./2013, p. 197-210. Disponible en: [https://www.scielo.br/j/kr/a/9Xm9v9snhPspZRxqV6LtP5F/] Acceso en: [20 de diciembre de 2024]
WEBER, T.; CORDEIRO, K. da S. Bens primários sociais e capacidades: uma aproximação possível e adequada para a definição do direito ao mínimo existencial. In Revista Direitos Fundamentais & Democracia, [S. l.], v. 19, n. 19, p. 54–80, 2015. Disponible en: [https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/681] Acceso en: [19 de noviembre de 2024]
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Direitos Humanos e Democracia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.
