SUJEITOS DA DECISÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: INVESTIGANDO CÓDIGOS IDEOLÓGICOS

Autores/as

  • Érica Babini Lapa do Amaral Machado Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • Jéssica Bezerra Carvalho Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.6.161-187

Resumen

Trata-se de pesquisa que investiga fundamentos das decisões judicicias de imputação de medida socioeducativa de internação proferidas no ano de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco. Objetiva-se compreender se existem códigos ideológicos (second codes) relativos à defesa social presentes na decisão e o grau de influência que exercem na argumentação judicial. Metodologicamente, para extrair as motivações das sentenças foi realizada análise de conteúdo. Portanto, trata-se de identificar os fundamentos das decisões, cuja hipótese, é que são proferidas em razão de estereótipos de raça e condição socioeconômica.

Biografía del autor/a

Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Doutora e Mestre em ciências Criminais e criminologia na UFPE, com enfoque em Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Crimionlogia. Professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Jéssica Bezerra Carvalho, Universidade Católica de Pernambuco

Graduanda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pesquisadora de Programa dInstitucional de Iniciação Científica.

Publicado

2015-09-03

Cómo citar

Machado, Érica B. L. do A., & Carvalho, J. B. (2015). SUJEITOS DA DECISÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: INVESTIGANDO CÓDIGOS IDEOLÓGICOS. Revista Derechos Humanos Y Democracia, 3(6), 161–187. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.6.161-187

Número

Sección

ARTIGOS