O PARADOXO DE BOBBIO: PODE UM POSITIVISTA DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS?

Authors

  • Elden Borges Souza Universidade Federal do Pará
  • Victor Sales Pinheiro Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.8.59-84

Abstract

A luta por direitos humanos tornou-se uma característica dos debates políticos e jurídicos contemporâneos. No entanto, direitos não existem sem uma teoria pressuposta. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar na obra de Norberto Bobbio a relação entre a defesa dos direitos humanos e o Positivismo Jurídico. De início, será apresentada sua concepção de uma teoria dos direitos humanos. Em seguida, a sua construção de uma teoria do Direito positivista. Por fim, será realizada uma análise crítica dessa relação, para saber se é possível um conceito satisfatório de direitos humanos positivados. Essa análise toma por base os direitos humanos como limites ao poder e, dessa forma, garantia do indivíduo.

Author Biographies

Elden Borges Souza, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Pesquisador no Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”.

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Graduado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

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Published

2016-12-17

How to Cite

Souza, E. B., & Pinheiro, V. S. (2016). O PARADOXO DE BOBBIO: PODE UM POSITIVISTA DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS?. Revista Direitos Humanos E Democracia, 4(8), 59–84. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.8.59-84

Issue

Vol. 4 No. 8 (2016)

Section

ARTIGOS

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