LA RESPONSABILIDAD DE EMPRESAS TRANSNACIONALES POR VIOLACIÓN DE DERECHOS HUMANOS:

ESTUDIO DE CASO SOBRE EL TRABAJO EN CONDICIONES ANÁLOGAS AL DE ESCLAVO EN LA INDUSTRIA TÉXICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.8959

Palabras clave:

responsabilidade de empresas, direitos humanos, proteção nacional, proteção internacional, trabalho análogo ao escravo

Resumen

Las que resultan de la elevación de la fuerza y ​​la potencia económica de las grandes corporaciones, que han llegado a representar a los nuevos actores en la comunidad internacional, no es necesario que la ley para garantizar que las relaciones de relación de esta perspectiva son similares según los preceptos diseminado en la comunidad internacional. Uno de los principales problemas que se plantean en esta perspectiva es el control y la represión de la actuación de los derechos humanos de los derechos humanos aplicados por las transnacionales corporaciones y el propósito de este artículo para analizar este problema. Para responder a la pregunta siguiente: ¿qué medios hay que reducir y / o eliminar los derechos humanos de los derechos derivados de la industria transnacional de la industria, es necesario estudiar y evaluar los instrumentos legales pertinentes para el control nacional y internacional de las acciones de estos nuevos actores, que el cumplimiento de los derechos humanos de los derechos perpetrados por estas empresas están adecuadamente prevenidos y remediados. Con el fin de realizar este estudio, se utilizó el método de detección de errores y se utilizó la industria del sector textil para hacer el análisis de los controles existentes de los controles existentes más exactos.

Biografía del autor/a

Leticia Alves de Jesus, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-graduada em Direito, Logística e Negócios Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Realizou o Projeto de Iniciação Científica (PIBIC 2017/2018) sob o tema A Era da Pós-verdade e a sua Influência sobre o Comportamento do Consumidor. Advogada. http://lattes.cnpq.br/0736009944701705. leticia.alves.doc@gmail.com

Luís Alexandre Carta Winter

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984), Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), na pós lato sensu onde coordenou a especialização em Direito, logística e negócios internacionais, e no strito sensu, no mestrado (PPGD e PPGDH) e doutorado(PPGD). Professor titular da Unicuritiba, no Curso de Relações Internacionais, na graduação e na pós, de Comércio Internacional. Ex-professor titular e ex-Coordenador "(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba. Consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas e áreas: contratos; integração regional; Mercosul; relações internacionais; direito marítimo;direitos humanos;direito humanitário; legislação aduaneira; direito internacional econômico e direito internacional.Coordenador do NEADI -Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

Descargas

Publicado

2021-09-02

Cómo citar

Alves de Jesus, L., & Carta Winter, L. A. (2021). LA RESPONSABILIDAD DE EMPRESAS TRANSNACIONALES POR VIOLACIÓN DE DERECHOS HUMANOS:: ESTUDIO DE CASO SOBRE EL TRABAJO EN CONDICIONES ANÁLOGAS AL DE ESCLAVO EN LA INDUSTRIA TÉXICA. Revista Direitos Humanos E Democracia, 9(17), 231–246. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.8959

Número

Vol. 9 Núm. 17 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Sección

ARTIGOS

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.