Direito humano ao território tradicional dos Guarani Kaiowá em Antônio João/MS – Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.23.14076Parole chiave:
território tradicional, Guarani Kaiowá, Antônio JoãoAbstract
O presente artigo tem o objetivo geral de analisar a garantia dos direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas Guarani Kaiowá nos processos de demarcação dos seus territórios na região de fronteira entre Brasil e Paraguai no Mato Grosso do Sul. Para tanto, recorre-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo intermitente, com a utilização do método hipotético-dedutivo. Por meio da abordagem qualitativa e da pesquisa descritiva-exploratória, este estudo atingiu os resultados esperados. A pesquisa tem como objeto principal de estudo os povos indígenas Guarani Kaiowá, do tekoha Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, localizada no Estado de Mato Grosso do Sul, na região transfronteiriça Brasil-Paraguai. A conclusão desta pesquisa mostra que os Estados brasileiro e paraguaio, ao adotar uma postura pluralista, de diálogo constante com os Guarani Kaiowá, devem garantir e proteger os seus direitos humanos e fundamentais ao território e à cultura.
Riferimenti bibliografici
AGUILERA URQUIZA, Antonio Hilario; PRADO, José Henrique. O impacto do processo de territorialização dos Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul. Tellus, p. 49-71, 2015. Disponível em: https://tellusucdb.emnuvens.com.br/tellus/article/view/358. Acesso em: 18 jun. 2022.
ANTUNHA BARBOSA, Pablo; MURA, Fabio. Construindo e reconstruindo territórios guarani: dinâmica territorial na fronteira entre Brasil e Paraguai (sec. XIX-XX). Journal de la Société des Américanistes, Paris, v. 97, n. 2, p. 287-318, dez. 2011.
ARAÚJO, Ana Valéria. Povos indígenas e a lei dos brancos: o direito à diferença. Brasília: MEC: Laced: Museu Nacional, 2006.
ARRUDA, Rinaldo. Territórios indígenas no Brasil: aspectos jurídicos e socioculturais. Estudios Latinoamericanos, v. 21, p. 39-55, 2001. Disponível em: http://estudioslatinoamericanos.pl/index.php/estudios/article/view/181. Acesso em: 28 maio 2022.
BACKES, José Licínio; NASCIMENTO, Adir Casaro. Aprender a ouvir as vozes dos que vivem nas fronteiras étnico-culturais e da exclusão: um exercício cotidiano e decolonial. Série-Estudos – Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, 2011. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/110. Acesso em: 24 abr. 2022.
BELTRÃO, Jane Felipe. Território, terra e tradição segundo os Tembé Tenetehara em Santa Maria no Pará. Congresso Nacional de Pesquisadores (as) Negros (as), 8., 2014, Belém. Anais [...]. Belém: ABPN/Paka-Tatu, 2014.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
BORGES, Antonino Moura. Terras Indígenas e seus conflitos atuais. Campo Grande: Contemplar, 2014.
BORGES, Fragmon Carlos. Origens históricas da propriedade da terra. Revista de Estudos Sociais, maio/jun. 1958.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; NETO, Pedro Bigolin. Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção. Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 1, p. 156-195, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/21350. Acesso em: 21 abr. 2022.
BRAND, Antônio Jacó. O impacto da perda da terra sobre a tradição Kaiowá/Guarani: os difíceis caminhos da palavra. 1997. Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, Porto Alegre, 1997.
BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm#:~:text=L0601%2D1850&text=LEI%20No%20601%2C%20DE,sem%20preenchimento%20das%20condi%C3%A7%C3%B5es%20legais. Acesso em: 29 mai. 2024.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 29 mai. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 29 mai. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10088.htm#anexo72. Acesso em: 29 maio.2024.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 29 mai. 2024.
CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Assis: Unesp, 2013.
CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. “Terra indígena”: aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico. História, São Paulo, v. 35, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/XRTp9SKrKRwMV6D4MjHPMsp/?lang=pt. Acesso em: 13 jan. 2024.
CERNA VILLAGRA, Sarah Patricia. Yvy marae’y: el conflicto del estado con los pueblos indígenas en Paraguay. América Latina Hoy, Salamanca, v. 60, p. 83-115, abr. 2012.
CIMI. Conselho Indigenista Missionário Regional. Conflitos de direitos sobre as terras guarani kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. São Paulo: Palas Athena, 2001.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Cultura e democracia na Constituição Federal de 1988: representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify, 2009.
CUPSINSKI, Adelar; PEREIRA, Alessandra Farias; GUEDES, Íris Pereira; SANTOS, Rafael Modesto dos; LIEBGOTT, Roberto Antônio. Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do marco temporal ante a proeminência do art. 231 e 232 da Constituição de 1988. Revista Eletrônica OAB/RJ. 2017. Disponível em: https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?artigo=terra-tradicionalmente-ocupada-direito-originario-e-a-inconstitucionalidade-do-marco-temporal-ante-a-proeminencia-do-art-231-e-232-da-constituicao-de-1988. Acesso em: 21 abr. 2022.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Terras indígenas: a luta judicial pelo direito. In: CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO REGIONAL. Conflitos de direitos sobre as terras guarani kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. São Paulo: Palas Athena, 2001.
DIEGUES, Antônio Carlos. Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil. São Paulo: Nupaub/USP, 1999.
DUPRAT, Débora. Terras indígenas e o Judiciário. In: BELLO, Enzo (org.). Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. Caxias do Sul: Educs, 2012.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Direito dos povos indígenas e legislação indigenista. In: AGUILERA URQUIZA, Antônio Hilário. Antropologia e história dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Editora UFMS, 2015.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Sobre a tipologia de territórios. In: SAQUET, Marcos Aurelio; SPOSITO, Eliseu Savério. Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 197-215.
FLICK, Uwe. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Bookman: Artmed, 2009. (Coleção Pesquisa Qualitativa).
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2014.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2003.
HAESBAERT, Rogério. Dos Múltiplos Territórios a Multiterritorialidade. Porto Alegre: UFRGS, 2004.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População Guarani Kaiowá da região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. 2016.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2001.
LE BOURLEGAT, Cleonice Alexandre. Do território produzido e vivido ao dinamismo territorial. 2008. Disponível em: http://www.siid.ucdb.br/docentes/arquivos/109135.pdf
LEFF, E.; ARGUETA, A.; BOEGE, E.; PORTO GONÇALVES, C. W. Más allá del desarrollo sostenible: la construcción de una racionalidad ambiental para sustentabilidad – una visión desde América Latina. In: LEFF, E.; EZCURRA, E.; PISANTY, I.; LANKAO, P. R. (coord.). La transición hacia el desarrollo sustentable: perspectivas de América Latina y el Caribe. México, 2002. p. 479-578.
LIPPEL, Alexandre Gonçalves. O conceito de terras indígenas na constituição federal de 1988: Crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol. Curitiba: Editora CRV, 2014.
LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, v. 28, n. 1, p. 251-290, 2003. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6871. Acesso em: 24 abr. 2022.
MANGO, Andrei Rossi; FERREIRA, Gustavo Assed. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, n. 1, p. 80-98, 2017. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108. Acesso em: 21 abr. 2022.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Terras Indígenas. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza (coord.). Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília; Rio de Janeiro; Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia: Laced: Nova Letra, 2012.
OSOWSKI, Raquel. O marco temporal para demarcação de terras indígenas, memória e esquecimento. Mediações – Revista de Ciências Sociais, v. 22, n. 2, p. 320-346, 2017. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/32261. Acesso em: 21 abr. 2022.
PACHECO, Rosely A. Stefanes. Mobilidades guarani Kaiowá e Ñandeva e a (re) construção de territórios (1978-2003): novas perspectivas para o direito indígena. 2004. Dissertação (Mestrado em História) – UFMS, Dourados, 2004.
PAULETTI, Maucir; FEENEY, Micheal; SCHNEIDER, Nereu; MANGOLIM, Olívio. Povo Guarani e Kaiová: uma história de luta pela terra no Estado do Mato Grosso do Sul. In: CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO REGIONAL. Conflitos de direitos sobre as terras guarani kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. São Paulo: Palas Athena, 2001.
PARAGUAI. Constitución de la República del Paraguay. 1992. SITEAL Unesco. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/pt/bdnp/993/constitucion-republica-paraguay. Acesso em: 29 mai. 2024.
PEREIRA, Levi Marques. Os Kaiowá em Mato Grosso do Sul: módulos organizacionais e humanização do espaço habitado. Dourados: UFGD, 2016.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
SANTOS, Milton. O dinheiro e o território. GEOgraphia, v. 1, n. 1, p. 7-13, 1999. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13360. Acesso em: 21 abr. 2022.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. As novas questões jurídicas nas relações dos estados nacionais com os índios. Rio de Janeiro, 1998. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/novas-questoes-juridicas-nas-relacoes-dos-estados-nacionais-com-os-indios. Acesso em: 21 abr. 2022.
STÉDILE, João Pedro. A questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Expressão Popular, 2011.
TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. Sociedades indígenas: introdução ao tema da diversidade cultural. In: SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC/Mari/Unesco, 1995.
VIETTA, Katya. Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel do Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses. Campo Grande: UFMS, 2012.
YRIGOYEN FAJARDO, Raquel Z. Aos 20 anos da Convenção 169 da OIT: balanço e desafios da implementação dos direitos dos Povos Indígenas na América Latina. In: VERDUM, Ricardo (org.). Povos Indígenas: Constituições e reformas políticas na América Latina. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2009.
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