O papel das empresas brasileiras no combate ao racismo institucional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.20.12951

Palavras-chave:

Racismo. Instituição privada

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o papel das empresas privadas no combate ao racismo institucional. Para tanto, parte-se de uma revisão da bibliografia sobre racismo, com base em obras de autores negros brasileiros que discutem a temática. Dados estatísticos e apontamentos legais permeiam a discussão. Inicialmente, o trabalho analisa o racismo na sociedade brasileira, identificando as raízes históricas do preconceito, o propósito de manutenção da hierarquia racial e as manifestações nas instituições e nas estruturas sociais. Em um segundo momento são abordadas as ações afirmativas por meio da identificação de suas justificativas e do afastamento de argumentos contrários, tais como racismo reverso e meritocracia. Após o diagnóstico da sociedade brasileira como racista e a constatação da importância das ações afirmativas, o trabalho destaca a necessidade de atuação das organizações privadas no combate ao racismo institucional. No texto constitucional são identificados os fundamentos jurídicos para atuação das empresas em prol do combate ao racismo diante da eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da função social da propriedade.

 

Biografia do Autor

Gabriel Heringer de Mendonça, Faculdade de Direito de Vitória

Graduado em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Cursando mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. 

Daury Cesar Fabriz, Faculdade de Direito de Vitória

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Federal do Espírito Santo. 

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Publicado

2022-11-23

Como Citar

de Mendonça, G. H. ., & Fabriz, D. C. (2022). O papel das empresas brasileiras no combate ao racismo institucional. Revista Direitos Humanos E Democracia, 10(20), e12951. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.20.12951