Direito processual, ciência do direito e regime político: A constituição do autoritarismo por meio da verdade, da prova e da pessoa
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.12137Palavras-chave:
Ciência jurídica. Instrumentalização. Juspublicização. Direitos da personalidade. Interdisciplinaridade.Resumo
Ancorado no Direito Processual, este artigo visa a responder à seguinte questão: Teria o direito processual matriz autoritária? Para tanto, elege-se o objetivo de perquirir por uma possível linha vermelha do Direito Processual com o regime político que acompanhou o desenvolvimento do Direito Processual contemporâneo. Além disso, temas como verdade, prova e pessoa são elegidas como pontos fundamentais e indeléveis do objeto desta pesquisa. A metodologia utilizada é dedutiva, na modalidade bibliográfica, com caráter zetético, pautado em obras jurídicas e filosóficas. Ao final, o artigo demonstra que existe a conexão do Direito Processual com o regime político, ainda com resquícios de autoritarismo, o que corrobora para desmistificar a neutralidade do Direito Processual e trazer à tona elementos para futuras pesquisas sobre o tema.
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