O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  • URLs para as referências foram informadas quando possível.
  • O texto está com espaçamento entre linhas de 1,5; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
  • Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções a seguir disponíveis devem ser seguidas para Assegurar a avaliação pelos pares cega:

    Para garantir a integridade da avaliação por pares cega para a submissão a esta editora, todo esforço deve ser feito para evitar que as identidades dos autores e revisores seja conhecida um ao outro. Isto envolve os autores , editores e revisores ( que carregam documentos como parte de sua revisão ) verificando se as seguintes medidas foram tomadas em relação ao texto e as propriedades do arquivo :

    • Os autores do documento devem excluir seus nomes do texto, com o literal " Autor" e ano usada nas referências e notas de rodapé, em vez do nome dos autores, título do artigo, etc.

    • Em documentos do Microsoft Office , a identificação do autor deve igualmente ser removidos das propriedades do arquivo (ver no menu Arquivo no Word), clicando sobre o seguinte, começando com Arquivo no menu principal do aplicativo da Microsoft: Arquivo> Salvar como > Ferramentas (ou Opções no Mac ) > Segurança> Remover informações pessoais das propriedades do arquivo ao salvar > Salvar.

    • Com PDFs, os nomes dos autores também devem ser removidos das Propriedades do Documento, encontradas na opção Arquivo no menu principal do Adobe Acrobat.

  • O artigo deve ter no máximo três autores, e pelo menos um dos autores deve possuir título de mestre. Excepcionalmente, a critério dos editores, podem ser aceitos artigos de mestrandos.

Diretrizes para Autores

1. A Revista Direito em Debate aceita para publicação artigos inéditos e resenhas de autores brasileiros e estrangeiros em português, espanhol, inglês e italiano.

2. Os trabalhos devem ser digitados em Word for Windows ou compatível, letras tipo Times New Roman, tamanho 12, em papel formato A4, com espaçamento entre linhas de 1,5 e margens laterais (direita, esquerda, superior e inferior) de 2,5 centímetros. 

3. Os artigos devem conter até dez ilustrações (considerando o conjunto de gráficos, tabelas, quadros, mapas, imagens, fórmulas) e um máximo de 25 páginas.

4. As ilustrações e figuras deverão ser apresentadas de forma clara, numeradas sequencialmente dentro do artigo, com título de identificação e fonte. Em caso de fotos ou ilustrações mais elaboradas, deverá ser enviado arquivo em anexo com os originais.

5. O documento do artigo a ser submetido não pode conter qualquer identificação de autoria (ver Assegurando a Avaliação pelos Pares Cega), devendo obrigatoriamente conter, pela ordem: Título em Português e Inglês; Resumo, com até 250 palavras, contendo o tema, objetivo, metodologia, os principais resultados e conclusões; de três a cinco palavras-chave; Abstract; Keywords.

6. Indicar, quando houver, as fontes de financiamento do artigo.

7. O número máximo de autores por artigo está restrito a três pessoas. É necessário que pelo menos um dos autores possua a titulação acadêmica mínima de doutor.

7.1. Quando se tratar de autor único, a titulação acadêmica mínima exigida é de mestre.

8. O autor que submete o artigo cadastra-se e preenche os espaços referentes aos demais autores.

8.1. Deverão ser preenchidos, obrigatoriamente, os seguintes dados: instituições de origem, minicurrículo, respectivos e-mails, código Orcid e endereço do currículo lattes.

8.2. Cada autor só poderá ter uma matéria em tramitação entre o início da submissão e a publicação final. Será observado um intervalo de dois anos entre a publicação de textos escritos pelo mesmo autor e o início de um novo processo de submissão.

9. As referências a autores no decorrer do artigo devem subordinar-se ao seguinte esquema: (SOBRENOME DE AUTOR, data) ou (SOBRENOME DE AUTOR, data, página, quando se tratar de transcrição). Ex.: (OFFE, 1996) ou (OFFE, 1996, p. 64). Diferentes títulos do mesmo autor publicados no mesmo ano serão identificados por uma letra após a data. Ex.: (EVANS, 1989a), (EVANS, 1989b).

10. As referências bibliográficas utilizadas serão apresentadas no final do artigo, listadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da ABNT (solicita-se observar rigorosamente a sequência e a pontuação indicadas):

Livro: SOBRENOME, Nome (abreviado). título (em itálico): subtítulo (normal). Número da edição, caso não seja a primeira. Local da publicação: nome da editora. ano.

Coletânea: SOBRENOME, Nome (abreviado) Título do ensaio. In: SOBRENOME, Nome (abreviado) do(s) organizador(es). Título da coletânea em itálico: subtítulo. Número da edição, caso não seja a primeira. Local da publicação: nome da editora. ano.

Artigo em periódico: SOBRENOME, Nome (abreviado) Título do artigo. Nome do periódico em itálico, local da publicação, volume e número do periódico, intervalo de páginas do artigo, período da publicação. ano.

Dissertações e teses: SOBRENOME, Nome (abreviado) título em itálico. Local. Dissertação (mestrado) ou Tese (doutorado) (Grau acadêmico e área de estudos). Instituição em que foi apresentada. Ano.

Internet (documentos eletrônicos): SOBRENOME, Nome (abreviado). (ano). título em itálico. Disponível em: [endereço de acesso]. [data de acesso].

11. As notas de rodapé devem ser numeradas ao longo do texto e utilizadas apenas quando efetivamente necessárias.

Declaração de Direito Autoral

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

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