Submissões

A revista não está aceitando submissões neste momento.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • Há ciência de que os textos submetidos a partir de 1º de janeiro de 2021, após o aceite para publicação, terão uma taxa de editoração no valor de R$ 300,00.
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  • URLs para as referências foram informadas quando possível.
  • O texto está com espaçamento entre linhas de 1,5; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
  • Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções a seguir disponíveis devem ser seguidas para Assegurar a avaliação pelos pares cega:

    Para garantir a integridade da avaliação por pares cega para a submissão a esta editora, todo esforço deve ser feito para evitar que as identidades dos autores e revisores seja conhecida um ao outro. Isto envolve os autores , editores e revisores ( que carregam documentos como parte de sua revisão ) verificando se as seguintes medidas foram tomadas em relação ao texto e as propriedades do arquivo :

    • Os autores do documento devem excluir seus nomes do texto, com o literal " Autor" e ano usada nas referências e notas de rodapé, em vez do nome dos autores, título do artigo, etc.

    • Em documentos do Microsoft Office , a identificação do autor deve igualmente ser removidos das propriedades do arquivo (ver no menu Arquivo no Word), clicando sobre o seguinte, começando com Arquivo no menu principal do aplicativo da Microsoft: Arquivo> Salvar como > Ferramentas (ou Opções no Mac ) > Segurança> Remover informações pessoais das propriedades do arquivo ao salvar > Salvar.

    • Com PDFs, os nomes dos autores também devem ser removidos das Propriedades do Documento, encontradas na opção Arquivo no menu principal do Adobe Acrobat.

  • O artigo deve ter no máximo três autores, e pelo menos um dos autores deve possuir título de doutor. Excepcionalmente, a critério dos editores, podem ser aceitos artigos de doutorandos.

Diretrizes para Autores

1. A Revista Direito em Debate aceita para publicação artigos inéditos e resenhas de autores brasileiros e estrangeiros em português, espanhol, inglês e italiano.

2. Os trabalhos devem ser digitados em Word for Windows ou compatível; letra tipo Times New Roman, tamanho 12, em papel formato A4, com espaçamento entrelinhas de 1,5 e margens laterais (direita, esquerda, superior e inferior) de 2,5 centímetros.

3. Os artigos devem conter até dez ilustrações (considerando o conjunto de gráficos, tabelas, quadros, mapas, imagens, fórmulas) e um máximo de 25 páginas.

4. As ilustrações e figuras deverão ser apresentadas de forma clara, numeradas sequencialmente dentro do artigo, com título de identificação e fonte. Em caso de fotos ou ilustrações mais elaboradas, deverá ser enviado arquivo em anexo com os originais.

5. O documento do artigo a ser submetido não pode conter qualquer identificação de autoria (ver Assegurando a Avaliação pelos Pares Cega), devendo, obrigatoriamente, conter, pela ordem: Título em Português e Inglês; Resumo com até 250 palavras, contendo o tema, o objetivo, a metodologia, os principais resultados e as conclusões; de três a cinco palavras-chave; Abstract; Keywords.

6. Indicar, quando houver, as fontes de financiamento do artigo.

7. O número máximo de autores por artigo está restrito a três pessoas. É necessário que, pelo menos, um dos autores possua a titulação acadêmica mínima de doutor.

8. O autor que submete o artigo cadastra-se e preenche os espaços referentes aos demais autores.

8.1. Deverão ser preenchidos, obrigatoriamente, os seguintes dados: instituições de origem, minicurrículo, respectivos e-mails, código Orcid e endereço do currículo lattes.

8.2. Cada autor só poderá ter uma matéria em tramitação entre o início da submissão e a publicação final. Será observado um intervalo de dois anos entre a publicação de textos escritos pelo mesmo autor e o início de um novo processo de submissão.

9. As referências a autores no decorrer do artigo devem subordinar-se ao seguinte esquema: (SOBRENOME DO AUTOR, data) ou (SOBRENOME DO AUTOR, data, página, quando se tratar de transcrição). Ex.: (OFFE, 1996) ou (OFFE, 1996, p. 64). Diferentes títulos do mesmo autor publicados no mesmo ano serão identificados por uma letra após a data. Ex.: (EVANS, 1989a), (EVANS, 1989b).

10. As referências bibliográficas utilizadas serão apresentadas no final do artigo listadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da ABNT (solicita-se observar rigorosamente a sequência e a pontuação indicadas):

Livro: SOBRENOME, Nome (abreviado). Título (em itálico): subtítulo (normal). Número da edição, caso não seja a primeira. Local da publicação: nome da editora, ano.

Coletânea: SOBRENOME, Nome (abreviado) Título do ensaio. In: SOBRENOME, Nome (abreviado) do(s) organizador(es). Título da coletânea em itálico: subtítulo. Número da edição, caso não seja a primeira. Local da publicação: nome da editora, ano.

Artigo em periódico: SOBRENOME, Nome (abreviado) Título do artigo. Nome do periódico em itálico, local da publicação, volume e número do periódico, intervalo de páginas do artigo, período da publicação, ano.

Dissertações e teses: SOBRENOME, Nome (abreviado). Título em itálico. Ano. Dissertação (mestrado) ou Tese (doutorado) (Grau acadêmico e área de estudos) – Instituição em que foi apresentada, Local, ano.

Internet (documentos eletrônicos): SOBRENOME, Nome (abreviado). Título em itálico. Ano. Disponível em: [endereço de acesso]. Acesso em: [data de acesso].

11. As notas de rodapé devem ser numeradas ao longo do texto e utilizadas apenas quando efetivamente necessárias.

 

Etapas de avaliação:

1) Numa primeira etapa o manuscrito será apreciado pelos membros do Comitê Editorial que verificarão a sua adequação aos critérios gerais da revista e à política editorial. Serão recusados já nesta etapa artigos que: a) se configurarem como simples revisão bibliográfica; recorte de dissertação, tese, projeto ou relatório de pesquisa sem a devida adaptação; b) forem excessivamente descritivos e pouco analíticos; c) não apresentarem contribuição significativa para a área de conhecimento; d) não seguirem as normas de publicação da revista. Artigos recusados nesta etapa serão arquivados e os aprovados seguirão para a etapa seguinte.

2) Revisão por pares (Peer review): os artigos serão avaliados por dois especialistas da área temática dentre os consultores ad hoc inscritos como membros do Comitê Científico/Avaliadores da revista, pertencentes a diferentes instituições brasileiras e de outros países. A avaliação é duplo-cega, em que a identidade tanto do revisor como do autor são ocultadas de ambas as partes.

Os avaliadores farão a apreciação do artigo levando em consideração as seguintes diretrizes de avaliação: Clareza de redação, fluidez da leitura compatibilidade com um documento científico; Atualidade e adequação da base teórico-conceitual; Clareza e alinhamento do objeto de estudo ao foco e escopo da revista; Objetivos claramente explicitados e alinhados no resumo, introdução e conclusão; Percurso metodológico bem explicado e adequado aos propósitos do artigo; Boa apresentação e discussão dos resultados, dialogando com a base teórico-conceitual; Conclusões concisas e compatíveis com a metodologia empregada e com os resultados do trabalho; Originalidade e contribuição do artigo para a área de conhecimento.

Após emitir seu parecer descritivo e inseri-lo na página da revista o Avaliador deverá selecionar uma dentre as seguintes possibilidades de recomendação:

Aceitar;

Correções Obrigatórias;

Submeter novamente para avaliação 

Submeter a outra revista 

Rejeitar;

Havendo divergência de opiniões entre os avaliadores será designado um terceiro especialista cujo parecer arbitrará a decisão editorial.

3) Os autores serão notificados pelos Editores da Revista sobre o aceite ou rejeição dos seus textos, com base nos pareceres recebidos. Eventuais sugestões de modificações de estrutura e/ou de conteúdo que se façam necessárias serão notificadas ao(s) autor(es), que se encarregará(ão) de fazê-las, utilizando a opção “marcar revisões” do Word, podendo, se for o caso, utilizar balões para comentários ou explicações. O arquivo com a versão corrigida deverá ser transferido para o sistema na mesma submissão já existente, que permanecerá ativa, como Versão do autor, no campo Decisão Editorial, seguindo os passos “Escolher arquivo” e, por fim, “Transferir”.

Os Editores da Revista reservam-se o direito de sugerir ao autor modificações de forma a fim de adequar as colaborações ao padrão editorial e gráfico da revista. As opiniões expressas nas publicações são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente expressam a opinião da revista.




Código de Conduta Editorial: Política de Ética em Publicações e Declaração de Procedimentos Impróprios em Publicações

A Revista Direito em Debate tem o compromisso com a ética na pesquisa e na publicação dos resultados. São primados os padrões de comportamento ético esperado para todas as partes envolvidas na publicação na revista. 

Não são aceitos plágios, nem serão considerados como tais os artigos decorrentes de partes de relatórios de pesquisas, TCCs, dissertações e teses do próprio autor. 

A Revista adota Software para identificação de plágio,  a fim de garantir os Princípios Éticos e evitar más práticas na produção científica.



Taxas para publicação

A Revista Direito em Debate não cobra qualquer taxa pela Submissão e Avaliação.

Para artigos submetidos a partir de 1º de janeiro de 2021, para assegurar sua periodicidade, regularidade, qualidade e o acesso aberto aos manuscritos publicados, é cobrada uma taxa de editoração no valor de R$ 300,00 sobre os textos Aceitos para Publicação, destinada aos custos de revisão, diagramação, registro do DOI e manutenção da revista.

Todo o seu conteúdo continua sendo disponibilizado gratuitamente a todos os leitores.



Política de Arquivamento

O periódico é publicado/arquivado no Open Journal System [OJS] desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP), iniciativa multi-universitária que promove acesso aberto e aperfeiçoamento da publicação acadêmica. O OJS é um software livre para gerenciamento e publicação de periódicos científicos.

Declaração de Direito Autoral

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direito em Debate do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direito em Debate e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e) O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direito em Debate respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f) Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.