A evolução da prestação de serviços públicos na sociedade da informação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12421

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar como a evolução da prestação dos serviços públicos tem impactado significativamente na vida dos cidadãos nas mais diversas formas, buscando perceber como esta percepção passa pela construção da própria democracia e da democracia digital, que ampliou as formas de como a sociedade interage com a tecnologia no Estado Democrático e Social de Direito. Abordamos, assim, como a função social do Estado evoluiu nas perspectivas mais filosóficas até a chegada das necessidades digitais que nos circundam diariamente. Por fim, verificamos como o Estado tem ampliado o uso de tecnologias a serviço da sociedade e quais são, ainda, as necessidades e desafios impostos a ele para que a democracia participativa dos cidadãos prevaleça.

Biografia do Autor

Emerson Penha Malheiro, FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca (USAL) – Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-Graduado com título de Especialista em Direito da Comunicação Digital e em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e em Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e em Marketing pela Universidade Paulista (UNIP). Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Doutor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Autor de obras e artigos jurídicos. Advogado inscrito na OABSP.

Renato Evangelista Romão, CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

Mestrando em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-Graduado com título de Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). MBA em Controladoria, Auditoria e Compliance pela Universidade Anhembi-Morumbi (UAM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (UNIFIG). Professor na Escola de Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Humanidades do Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado inscrito na OABSP.

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Publicado

2022-11-04

Como Citar

Malheiro, E. P., & Romão, R. E. (2022). A evolução da prestação de serviços públicos na sociedade da informação. Revista Direito Em Debate, 31(58), e12421. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12421