Por uma perspectiva crítica e decolonial do direito: Do universalismo excludente ao pluriversalismo de resistência

Autores

  • Paulo Renato Vitória Universidade Tiradentes - Unit/SE
  • Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles Universidade Tiradentes - Unit/SE
  • Isabela Andrade Coringa Fonseca Universidade Federal de Sergipe - UFS

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12456

Resumo

O presente artigo propõe uma reflexão sobre o direito moderno e suas premissas a partir de uma perspectiva crítica e decolonial. Através de uma metodologia analítica, de procedimento bibliográfico, realiza uma análise do papel institucional histórico e político da ciência do direito no âmbito da modernidade/colonialidade ocidental capitalista, para sustentar que nenhuma das duas vertentes filosóficas predominantes – positivismo e jusnaturalismo – coloca em questão a organização colonial do mundo, contribuindo inclusive para sua legitimação. Em que pese a independência formal das antigas colônias, tal organização colonial persiste até a atualidade através de relações econômicas, comerciais, financeiras, militares, políticas e culturais estruturalmente racistas e assimétricas, que são legitimadas e perpetuadas pelo direito. O artigo problematiza também a separação entre forma e conteúdo, característica do pensamento ocidental, e as pretensões de neutralidade e universalidade da ciência moderna. Por fim, reivindica a necessidade de se construir coletivamente uma perspectiva do direito coerente com um paradigma pluriversal e em diálogo com as lutas sociais.

Biografia do Autor

Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles, Universidade Tiradentes - Unit/SE

Doutora em Educação. Professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPED) e professora colaboradora no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos (PPGD) na Universidade Tiradentes (UNIT). E-mail: ccfilos2@yahoo.com.br

Isabela Andrade Coringa Fonseca, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes e Graduanda em Filosofia pela Universidade Federal de Sergipe.

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Publicado

2022-11-04

Como Citar

Vitória, P. R., Dornelles, C. J. H. C. ., & Fonseca, I. A. C. . (2022). Por uma perspectiva crítica e decolonial do direito: Do universalismo excludente ao pluriversalismo de resistência. Revista Direito Em Debate, 31(58), e12456. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12456