Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.13232

Palavras-chave:

Novo Constitucionalismo Latino-americano, Decolonização, Crise

Resumo

Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização. O segundo decênio do presente século, entretanto, traz uma série de incertezas quanto ao próprio futuro da democracia liberal burguesa. Diante disso, este trabalho tem por objetivo propor uma reflexão sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e sobre o pensamento decolonial, suas aproximações e diferenças, para ao fim refletir qual a contribuição possível do Novo Constitucionalismo na atualidade, diante das crises democráticas da contemporaneidade.

Biografia do Autor

Francisco Ercilio Moura, Centro Universitário Unichristus e Universidade Estadual do Ceará - UECE

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidad Católica do Peru - PUCP; Mestre em Sociologia pela Pontifícia Universidad Católica do Peru - PUCP; Doutor em Ciências Sociais pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos, UNMSM. Professor do Centro Universitário Unichristus e do Mestrado Acadêmico em Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará - UECE

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Stato di eccezione. Torino: Bollati Boringhieri, 2003. (E-book Kindle).

ARRIOLA, Joaquín; VASAPOLLO, Luciano. L'uomo precario: nel disordine globale. Milano: Jaca Book, 2005.

ASHCROFT, Bill; GRIFFITHS, Gareth; TIFFIN, Helen. Post-colonial studies: the key concepts. 2. ed. London; New York: Routledge, 2000.

BALDI, Cesar A. Del constitucionalismo moderno al nuevo constitucionalismo latinoamericano descolonizador. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, v. 9, p. 51-72, 2013. Disponível em: http://www.derecho.uaslp.mx/Documents/Revista%20REDHES/N%C3%BAmero%209/Redhes09-02.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, ago. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000200004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 mar. 2021.

BARBOSA, Maria Lúcia. Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino-americano. 2015. 218 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco – Ufpe, 2015.

BARBOSA, Muryatan Santana. A crítica pós-colonial no pensamento indiano contemporâneo. Afro-Ásia, n. 39, p. 57-77, 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/aa.v0i39.21176. Acesso em: 21 fev. 2021.

BOURDIEU, Pierre. Le mort saisit le vif: Les relations entre l'histoire réifiée et l'histoire incorporée. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, v. 32-33, abr./jun. p. 3-14, 1980. DOI: https://doi.org/10.3406/arss.1980.2077. Acesso em: 10 jan. 2020.

BOURDIEU, Pierre. Sartre, l’invention de l’intellectuel total. Agone: Philosophie, Politique & Sociologie, n. 26/27, p. 225-232, 2002.

BOURDIEU, Pierre. Médidtations pascaliennes. Paris: Éditions du Seuil, 1997. (E-book Kindle).

BRANDÃO, Pedro Augusto Domingues Miranda. O novo constitucionalismo pluralista latino-americano: participação popular e cosmovisões indígenas (Pachamama e Sumak Kawsay). 2013. 154 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Recife, 2013

CASTELLS, Manuel. Ruptura: la crisis de la democracia liberal. Madrid: Alianza Editorial, 2017.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Pautas de Coordinación entre el Derecho Indígena y el Derecho Estatal. Ciudad de Guatemala: Fundación Myrna Mack, 1999.

FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodríguez (coord.). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011. p. 139-159.

FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. Hitos del reconocimiento del pluralismo jurídico y el derecho indigena en las políticas indigenistas y el constitucionalismo andino. In: BERRAONDO, Mikel (coord.). Pueblos Indígenas y derechos humanos. Bilbao: Universidad de Deusto, 2006. p. 537-567. Disponível em: http://www.alertanet.org/ryf-hitos-2006.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

GOMES, Ana Cecília de Barros. A liberdade de expressão no novo constitucionalismo latino-americano: descolonialidade e mídia no Equador e na Bolívia. 2015. 136 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife, 2015.

GOMES, Ana Cecília de Barros. Colonialidade na academia jurídica brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva americana. 2019. 280 f. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2019.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Periferia: Educação, Cultura & Comunicação, v. 1, n. 2, p. 41-91, jul./dez. 2009. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/3428/2354. Acesso em: 22 fev. 2021.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

HORKHEIMER, Max. Ges ammelte Schriften – Band 6: Zur Kritik der instrumentellen Vernunft und Notizen 1949-1969. Frankfurt: S Fischer, 1991.

HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Dialektik der Aufklärung: Philosophische Fragmente. Amsterdam: Querido Verlag N. V., 1947.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2014.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. (E-book Kindle).

MARTINS, Flávio. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

MARTINS, Paulo Henrique. O ensaio sobre o dom de Marcel Mauss: um texto pioneiro da crítica decolonial. Sociologias, v. 16, n. 36, p. 22-41, ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-016003602. Acesso em: 23 fev. 2021.

MATTAR, Marina. “Processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, diz Jimmy Carter. Opera Mundi. 2012. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/24425/processo-eleitoral-na-venezuela-e-o-melhor-do-mundo-diz-jimmy-carter. Acesso em: 10 fev. 2021.

MENDIETA, Eduardo; CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Introducción: La translocalización discursiva de Latinoamérica en tiempos de la globalización. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; MENDIETA, Eduardo (org.). Teorías sin disciplina: latino americanismo, poscolonialidad y globalización en debate. México: Miguel Ángel Porrúa, 1998. Disponível em: https://ensayistas.org/critica/teoria/castro/introd.htm. Acesso em: 4 fev. 2021.

MIGNOLO, Walter. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003. Disponível em: https://ensayistas.org/critica/teoria/castro/mignolo.htm. Acesso em: 8 fev. 2021.

MIGNOLO, Walter. Postoccidentalismo: el argumento desde América latina. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; MENDIETA, Eduardo (org.). Teorías sin disciplina: latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización en debate. México: Miguel Ángel Porrúa, 1998.

MORILLO, Belarmino Ramirez. Politólogo dice golpe de Estado a Lugo sienta precedente peligroso. 2012. Disponível em: http://candelaalrojo.blogspot.com/2012/06/politologo-dice-golpe-de-estado-lugo.html. Acesso em: 9 fev. 2021.

MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Trad. Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

NOGUEIRA, Luciano. Pós-colonial(ismo): interseções epistemológicas e suas implicações. Mulemba. Rio de Janeiro: UFRJ, v. 9, n. 16. p. 54-65, jan./jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.35520/mulemba.2017.v9n16a5502. Acesso em: 21 fev. 2021.

NICOLAU, Jairo. Prefácio. In: LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. (E-book Kindle).

OIT. Organização Internacional do Trabalho. Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. 1989. Disponível em https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf. Acesso em: 16 fev. 2021.

OTO, Alejandro de. Pensamiento descolonial/decolonial. 2011. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/58460758/pensamiento-descolonialx. Acesso em: 09 nov. 2023.

PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martínez. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: CORTE CONSTITUCIONAL DE ECUADOR PARA EL PERÍODO DE TRANSICIÓN. El nuevo constitucionalismo en América Latina. Quito: Editora Nacional, 2010a.

PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martínez. Se puede hablar de un nuevo constitucionalismo latinoamericano como corriente doctrinal sistematizada? Comunicação ao VIII CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSTITUCIONAL, 8., 2010b, México, 2010. Comunicação [...]. México, 2010. Disponível em https://pt.scribd.com/document/510467991/Pastor-Roberto-Viciano-Dalmau-Ruben-Martinez-SE-PUEDE-HABLAR-DE-UN-NUEVO-CONSTITUCIONALISMO-LATINOAMERICANO-COMO-CORRIENTE-DOCTRINAL-SISTEMATIZA. Acesso em: 3 jun. 2021.

RUNCIMAN, David. How democracy ends. London: Profile Books, 2018. (E-book Kindle).

SARKAR, Sumit. Subalternity, History and the Global. Entrevista concedida a Déborah Cohen. Actuel Marx, v. 50, n. 2, 2011. Disponível em: https://www.cairn-int.info/journal-actuel-marx-2011-2-page-207.htm. Acesso em: 22 fev. 2021.

SARKAR, Sumit. Writing Social History. Delhi: Oxford University Press, 1997.

SOLER, Lorena. Futuro de Lugo depende de reação de camponeses, avalia socióloga. Carta Maior. 2012. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Pelo-Mundo/Futuro-de-Lugo-depende-de-reacao-de-camponeses-avalia-sociologa/6/25331. Acesso em: 9 fev. 2021.

STRECK, Lenio. Forças Armadas e Democracia no Brasil: São as Forças Armadas o poder moderador na República? Uma correta hermenêutica do Artigo 142 da Constituição do Brasil. Observatório da Jurisdição Constitucional, v. 1, p. 38-55, 2020.

STRECK, Lenio; MOTTA, Francisco. Democracias frágeis e cortes constitucionais: o que é a coisa certa a fazer? Pensar, v. 25, p. 1-12, 2020.

VAZ-PINTO, Madalena. José Saramago, o “intelectual total”. O Globo, 19 jun. 2010. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/prosa/post/jose-saramago-intelectual-total-301415.html. Acesso em: 14 fev. 2021.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad: luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Universidad Andina Simón Bolivar: Ediciones Abya-Yala, 2009.

WEBER, Max. Konfuzianismus und Taoismus: Die Wirtschaftsethik der Weltreligionen. Berlin: Heptagon, 2012. (E-book Kindle).

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Publicado

2023-11-20

Como Citar

Goncalves, F. P. F., Lucena, I. F. F. ., & Moura, F. E. . (2023). Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?. Revista Direito Em Debate, 32(60), e13232. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.60.13232

Edição

v. 32 n. 60 (2023): Revista Direito em Debate

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