JUSTIÇA RESTAURATIVA: Alternativas de Ressocialização
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2011.35-36.%25pResumo
O presente estudo analisa a forma de aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil e em outros países, enfocando a evolução do tratamento à vítima e ao ofensor. A partir de um breve retrospecto sobre o desenvolvimento das penas, mostra que a evolução penal não acolheu a vítima, ficando esta enfraquecida no processo. Apresenta-se, portanto, a Justiça Restaurativa como forma de equilíbrio entre o tratamento promovido à vítima e ao ofensor, visto que ela oferece às partes poder de decisão no processo, objetivando a melhor solução para o caso concreto. A partir de uma análise crítica entre os impactos sociais produzidos pelo sistema tradicional e restaurativo, conclui-se que a Justiça Restaurativa é uma promissora alternativa penal, pois atende tanto às necessidades do infrator quanto da vítima.
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