DIREITO, CONTROLE JUDICIAL E DEMOCRACIA: O DEBATE ENTRE AS TEORIAS DEMOCRÁTICAS DE JEREMY WALDRON E RONALD DWORKIN

Autores

  • Loiane Prado VERBICARO Centro Universitário do Pará
  • Pietra Galutty Bezerra de Castro Centro Universitário do Pará

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2017.47.177-204

Resumo

O trabalho tem por escopo analisar dois modelos democráticos antagônicos apresentados pelo aparato conceitual das teorias de Jeremy Waldron e Ronald Dworkin. Por intermédio de pesquisa bibliográfica e teórica, o artigo analisa o debate sobre as distintas concepções teóricas acerca do poder dos juízes de realizar a revisão judicial da legislação, em um cenário no qual o Poder Judiciário assume uma visível liderança político-institucional. Partindo das análises de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, a pesquisa problematiza a relação entre direito, controle judicial e democracia, à luz dos modelos de democracia substancial e procedimental.    

Biografia do Autor

Loiane Prado VERBICARO, Centro Universitário do Pará

Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (2014). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006), com período de estudo na Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude (2004). Coordenadora do Curso de Graduação em Direito. Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará. É líder do grupo de pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos.

Pietra Galutty Bezerra de Castro, Centro Universitário do Pará

Graduanda do Centro Universitário do Pará, cursando atualmente o quinto semestre do curso de Direito. Integrante do grupo de pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos. É bolsista do Programa de Iniciação Científica – PIBICT/CESUPA.

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Publicado

2017-09-21

Como Citar

VERBICARO, L. P., & Bezerra de Castro, P. G. (2017). DIREITO, CONTROLE JUDICIAL E DEMOCRACIA: O DEBATE ENTRE AS TEORIAS DEMOCRÁTICAS DE JEREMY WALDRON E RONALD DWORKIN. Revista Direito Em Debate, 26(47), 177–204. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2017.47.177-204

Edição

v. 26 n. 47 (2017)

Seção

ARTIGOS

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