DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA PESQUISA ACADÊMICA E NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Autores

  • Clarissa Bueno Wandscheer Universidade Positivo http://orcid.org/0000-0002-8593-5838
  • Aline Dobrovolski Norberto Bacharel em Direito pela Universidade Positivo
  • Ayumi Stella Nanami Estudante de Direito pela Universidade Positivo

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.50.87-101

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar a atividade acadêmica e legislativa acerca do desenvolvimento sustentável e humano. Ou seja, se há um reflexo da pesquisa acadêmica e das preocupações levantadas com o que é produzido no legislativo federal. Para isso o procedimento metodológico adotado envolveu essencialmente um levantamento quantitativo de artigos científicos publicados em revistas indexadas pelo Qualis B2, B1, A2 e A1. E o levantamento legislativo a partir do material disponível no site oficial da Presidência da República. As buscas realizadas no ambiente acadêmico e legislativo envolveram as seguintes palavras-chave: desenvolvimento humano, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, meio ambiente, ambiente e cidades. Também há a preocupação em apresentar a problemática do desenvolvimento sustentável a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2030 e considerações sobre o desenvolvimento humano como forma de identificar a relevância do tema e a necessidade de estar presente na agenda atual do governo e da sociedade. O presente trabalho está estruturado com uma discussão sobre a relação do desenvolvimento humano com a sustentabilidade e o meio ambiente; na segunda parte uma apresentação dos procedimentos metodológicos adotados para a pesquisa, na terceira parte a apresentação e discussão dos dados levantados nos ambientes acadêmico e legislativo, e; finalmente, as considerações finais e as referências utilizadas.

Biografia do Autor

Clarissa Bueno Wandscheer, Universidade Positivo

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011), mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Atualmente é professora doutora da Universidade Positivo com regime de 40 horas e integrante do Centro de Pesquisa Jurídica e Social (CPJUS) com o projeto de Pesquisa Inovações tecnológicas, econômicas e jurídicas para a sustentabilidade. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Tecnoloigia e Desenvolvimento: organizações econômicas e sociais (Universidade Positivo) e Membro do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica. Ambos registrados no CNP

Aline Dobrovolski Norberto, Bacharel em Direito pela Universidade Positivo

Advogada

Bacharel em direito pela Universidade Positivo.

Participou do programa de bolsas meritórias do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais (NEJUS) da Universidade Positivo, em 2017.

Ayumi Stella Nanami, Estudante de Direito pela Universidade Positivo

Estudante de Direito pela Universidade Positivo

Participou do programa de bolsas meritórias do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais (NEJUS) em 2017 e integrante do Programa de Iniciação Científica (PIC), ciclo 2017-2018, da Universidade Positivo.

Downloads

Publicado

2019-02-06

Como Citar

Bueno Wandscheer, C., Dobrovolski Norberto, A., & Nanami, A. S. (2019). DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA PESQUISA ACADÊMICA E NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA. Revista Direito Em Debate, 27(50), 87–101. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.50.87-101

Edição

v. 27 n. 50 (2018)

Seção

ARTIGOS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direito em Debate do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direito em Debate e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.

b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direito em Debate respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.

f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.

g. A Revista Direitos em Debate é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.