O ATIVISMO JUDICIAL NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS, PARALELO, SUSTENTABILIDADE E INFLUÊNCIA DAS DECISÕES ATIVISTAS ESTADUNIDENSES NO DIREITO PÁTRIO

  • Magno Federici Gomes Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas
  • Ana Luiza Novais Cabral Escola Superior Dom Helder Câmara e Newton de Paiva
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Judicialização da Política; Emblemáticas decisões ativistas; Influência do direito norte-americano; Sustentabilidade.

Resumo

O ativismo judicial é tema controverso. Tal assertiva se revela nos inúmeros casos emblemáticos atuais em que normas abertas dão azo á incongruências valorativas e decisões judiciais inovadoras que refletem os anseios sociais. Paradoxalmente, o ativismo judicial quebra o princípio constitucional da separação dos Poderes e, assim, o Poder Judiciário se legitima nas deliberações de políticas em contramão à inércia dos poderes políticos. Assim, utilizando uma metodologia teórico-jurídico com raciocínio dedutivo, através de análise doutrinária e jurisprudencial, serão observadas importantes decisões ativistas norte-americanas que influenciaram diretamente julgamentos brasileiros e como suas consequências favorecem na satisfação social e suas garantias básicas.

Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: <http://orcid.org/0000-0002-4711-5310>. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1638327245727283>. E-mail: federici@pucminas.br

Ana Luiza Novais Cabral, Escola Superior Dom Helder Câmara e Newton de Paiva

Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Faculdade Gama Filho e Direito Ambiental pela Faculdade Integrada AVM. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Newton Paiva. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tutela Penal do Meio Ambiente. Advogada. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/2623437173992273>. Endereço Eletrônico: anamutum@hotmail.com

Publicado
2019-08-07
Como Citar
Gomes, M., & Cabral, A. L. (2019). O ATIVISMO JUDICIAL NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS, PARALELO, SUSTENTABILIDADE E INFLUÊNCIA DAS DECISÕES ATIVISTAS ESTADUNIDENSES NO DIREITO PÁTRIO. Revista Direito Em Debate, 28(51), 100-110. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.100-110
Seção
ARTIGOS