UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SOCIALIDADE NOS CONTRATOS PRIVADOS RELACIONAIS

Palavras-chave: AED, Socialidade, Contrato relacional, Mais-valia, Desenvolvimento

Resumo

O presente artigo visa explicar a importância de estimular uma socialidade nos contratos relacionais, a tomar base na Análise Econômica do Direito (AED). Apesar de atribuir-se a Richard Posner a divulgação da AED, percebe-se que foi com Ronald Coase, em 1960, quando da publicação de The problem of the social cost, que o tema ganhou mais relevância, principalmente pela aferição da geração recíproca de efeitos prejudiciais próprios da exploração das atividades produtivas. Nesse sentido, deve-se buscar a diminuição dos custos transacionais endógenos, valorizar a autocomposição e decisões legislativas e/ou judiciais aptas a produzir mais-valia e, consequentemente, desenvolvimento sustentável. Para compreender a temática posta, necessário analisar sistemáticas negociais clássica, neoclássica e de longa duração e algumas das espécies contratuais, bem como ponderar sobre entropias negociais e gestão de risco. Para tanto, utiliza-se uma abordagem exploratória, por meio do método dedutivo, tudo por intermédio de uma pesquisa qualitativa bibliográfica e videográfica.

Biografia do Autor

Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães, Universidade Federal de Pernambuco

Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa.

Humberto João Carneiro Filho, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Advogado.

Publicado
2019-12-20
Como Citar
Gonçalves Nóbrega Magalhães, S., & Carneiro Filho, H. (2019). UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SOCIALIDADE NOS CONTRATOS PRIVADOS RELACIONAIS. Revista Direito Em Debate, 28(52), 251-266. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.52.251-266
Seção
ARTIGOS