GUERRA TOTAL E A ORDEM JURIDICA INTERNACIONAL

  • Sidney Cesar Silva Guerra Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Lucas Leiroz Almeida UFRJ
Palavras-chave: Direito Internacional. Guerra Total. Relações Internacionais. Geopolítica

Resumo

Desde os seus primórdios a humanidade sempre conviveu com o conceito de Guerra. A intolerância, o egoísmo, a falta de amor ao próximo conduziram a raça humana para muitas contendas que indubitavelmente acabam por resultar em danos irreversíveis para milhares de pessoas.

Na guerra não se faz outra coisa senão lutar e essa luta é feita com armas. Portanto, houve a necessidade de se estabelecer regramento próprio para a mesma na esfera do direito internacional.

A tentativa de se abolir a guerra do seio da sociedade mundial é extremamente difícil, fazendo com que os Estados adotem medidas para minimizar as atrocidades praticadas quando da eclosão de um conflito bélico, surgindo as normas provenientes do jus in bellum.

Iniciados os atos de hostilidade, o jus in bellum é imediatamente acionado na ordem jurídica internacional, tendo em vista ser o conjunto de normas que deverão ser observadas durante o conflito, incluindo o tratamento aplicado pelos Estados beligerantes, aos enfermos, feridos, prisioneiros, população civil, assim como aos combatentes e não combatentes.

O jus ad bellum (direito à guerra) consiste no direito de fazer a guerra quando esta se apresentar com subsídios para sua legitimação (justa). Hodiernamente o direito à guerra se apresenta na ordem jurídica internacional como um ilícito, salvo duas hipóteses previstas na Carta das Nações Unidas: legítima defesa coletiva ou individual e autorização do uso da força junto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Neste estudo, o principal objetivo será o de apresentar uma abordagem do ordenamento jurídico internacional contemporâneo, a partir do conceito militar, histórico e geopolítico de Guerra Total (Totaler Krieg). O advento deste novo tipo de Guerra no Século XX e as experiências registradas entre 1914 e 1945 fornecem valiosos dados para a compreensão da natureza do Direito Internacional em sua forma moderna.

 

Biografia do Autor

Sidney Cesar Silva Guerra, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Pós-doutorado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Pós-doutorado pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutorado e mestrado em Direito. Especialização em Direito Internacional pela Academia de Direito Internacional da Haia. Especialização em Direito Humanitário pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Especialização em Direito Internacional pelo Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos (OEA). Atualmente é Professor Adjunto IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde também lecionou no Programa de Doutorado e Mestrado em Economia Política Internacional (CCJE/NEI). Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Professor Convidado de várias Universidades Estrangeiras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Direito Ambiental.
Publicado
2019-08-07
Como Citar
Guerra, S., & Almeida, L. (2019). GUERRA TOTAL E A ORDEM JURIDICA INTERNACIONAL. Revista Direito Em Debate, 28(51), 153-164. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.153-164
Seção
ARTIGOS