UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL: O DIÁLOGO INTERCULTURAL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS

  • Angela Jank Calixto USP
  • Luciani Coimbra de Carvalho UFMS
Palavras-chave: Direitos Humanos; diversidade cultual; diálogo intercultural; povos indígenas.

Resumo

A afirmação da universalidade dos direitos humanos depende necessariamente da observância à diversidade cultural existente. No âmbito local, destaca-se que o reconhecimento da identidade cultural dos povos indígenas constitui questão de essencial importância para se assegurar referida diversidade e para o estabelecimento de uma relação harmoniosa entre direitos humanos e o direito costumeiro indígena. Entretanto, diante da tensão existente entre algumas práticas tradicionais indígenas e direitos humanos, denota-se a necessidade de adoção de uma postura dialógica pelos tribunais internacionais e estatais com as comunidades locais, para superar a resistência à aceitação da diversidade cultural indígena. Ante a relevância de se identificar o diálogo como meio para a construção de um universalismo consciente das diferenças, procura-se com esse trabalho delimitar como o diálogo intercultural tem se firmado na América Latina e demonstrar os rumos para a coexistência do direito estatal e internacional com o direito local das comunidades indígenas.

Biografia do Autor

Angela Jank Calixto, USP

Doutoranda em Direito pela USP - Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Segunda Vice-Presidente da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito. Assistente editorial Revista Direito UFMS. Analista Judiciário do TJMS.

Luciani Coimbra de Carvalho, UFMS

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora Adjunta da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Mato Grosso do Sul (Brasil).

Publicado
2019-12-20
Como Citar
Jank Calixto, A., & Coimbra de Carvalho, L. (2019). UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL: O DIÁLOGO INTERCULTURAL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS. Revista Direito Em Debate, 28(52), 21-36. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2019.52.21-36
Seção
ARTIGOS