Mito, política e direito
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.8884Palavras-chave:
Mito; Filosofia Política; Filosofia do Direito.Resumo
Mito, política e direito serão os temas tratados neste breve estudo, de forma que o propósito aqui propugnado é, sobretudo, discutir a importância de tais elementos para o mundo da cultura, de um modo geral, e para a política e a ciência jurídica, de uma maneira específica. Em suma, partindo de pressupostos filosóficos, passando pelo método essencialmente analítico, e tentando chegar à explanação de objetivos políticos e jurídicos, o debate estará voltado para alguns assuntos que se mostram necessários ao entendimento um pouco mais amplo do fenômeno correlativo entre o político e o jurídico. Não se perderá de vista, portanto, a necessidade primacial de estabelecer a firme correspondência teórica entre a Filosofia, sob a perspectiva do mito, a Política e o Direito, a partir de uma abordagem interdisciplinar, estabelecendo o diálogo e a interlocução entre estas três vertentes do conhecimento humano.
Referências
ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985. (Reimpressão 2006).
ABBOUD, Georges. Cinco mitos sobre a constituição federal brasileira de 1988. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 996, out. 2018.
BOBBIO, Norberto. Política e cultura. Franco Sbarberi (org.). Trad. Jaime A. Clasen. São Paulo: UNESP, 2015.
CASSIRER, Ernst. A filosofia das formas simbólicas: segunda parte – o pensamento mítico I. Trad. Cláudia Cavalcanti. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
CASSIRER, Ernst. Mito e estado. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Codex, 2003.
CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000.
ELIADE, Mircea. Mito e realidade. Trad. Pola Civelli. São Paulo: Perspectiva, 1972.
ELIADE, Mircea. Mitos, sonhos e mistérios. Trad. Samuel Soares. Lisboa: Edições 70, 1990.
ELIADE, Mircea. O mito do eterno retorno. Trad. José Antonio Ceschin. São Paulo: Mercuryo, 1992.
GROSSI, Paolo. Mitología jurídica de la modernidad. Madrid: Trotta, 2003.
HACQUARD, Georges. Dicionário de mitologia grega e romana. Trad. Maria Helena Trindade Lopes. Lisboa: Edições ASA, 1996.
HESÍODO. Teogonia: a origem dos deuses. 3. ed. São Paulo: Biblioteca Pólen, 1995.
LEVI-STRAUSS, Claude. Mito e significado. Trad. António Marques Bessa. Lisboa: Edições 70, 1978.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Trad. Maurício Santana Dias. São Paulo: Companhia das Letras: 2010.
PLATÃO. Protágoras. Trad. Carlos Alberto Nunes. Belém: Universidade Federal do Pará, 2002.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROCHA NETO, Alcimor Aguiar. A constituição como mito jurídico contemporâneo. In: SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; DA SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni; FREITAS, Lorena de Melo (coord.). Filosofia do Direito II. Organização Conpedi/UFSC. Florianópolis: Conpedi, 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=8aa71aee354f4cae.
ROMAN, Luke; ROMAN, Monica. Encyclopedia of Greek and Roman mythology. New York: Facts On File, 2010.
RUSSELL, Bertrand. História da filosofia ocidental: livro terceiro. Trad. Breno Silveira. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968.
VERNANT, Jean-Pierre. Mito e pensamento entre os gregos: estudos de psicologia da história. Trad. Haiganuch Sarian. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
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