A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E AS ARTES: CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO CRÍTICO CONTEMPORÂNEO

Resumo

A Criticidade, como a face visível da crise paradigmática do positivismo jurídico, surge em resposta aos problemas oriundos das limitações da Teoria Tradicional do Direito, tendo como principal objetivo a emancipação do Direito como indutor das transformações sociais. Destarte, o Direito desenvolve a Teoria Crítica, acrescendo a perspectiva social à observação jurídica, a fim de oferecer respostas concretas à sociedade. Por sua vez, a Arte consolida-se como expressão que representa e propaga os pensamentos e a realidade existencial. As expressões artísticas podem conter um apelo crítico intenso que instiga profundas reflexões no contexto social, a partir dos mais variados estudos e campos do saber – incluindo o jurídico. Tendo em vista o seu caráter crítico-reflexivo, a Arte oferece ao Direito releituras interdisciplinares que oportunizam uma compreensão mais plena e reflexiva do fenômeno jurídico. Assim, este trabalho procura demonstrar como ao Direito cabe, por meio da interdisciplinaridade, interpretar as Artes como denúncias metafóricas da realidade, de modo a compreender mais amplamente o pensamento crítico social e jurídico.

Biografia do Autor

Alejandro Knaesel Arrabal, FURB

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor de Metodologia da Pesquisa em Cursos de Especialização da FURB. Professor de Direito da Propriedade Intelectual e Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Graduação em Direito da FURB. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização – CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB). Membro do NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica da FURB. E-mail: arrabal@furb.br

Carlos Eduardo do Nascimento, FURB

Graduando do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Pesquisador do grupo de Pesquisa da ABDConst na FURB, CONSTINTER – O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina; e Política Constitucional e Novas Juridicidades: desvelando práticas sociais emancipadoras. E-mail: carloseduardo@acnquimica.com.br

Publicado
2020-05-26
Como Citar
ArrabalA., & NascimentoC. (2020). A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E AS ARTES: CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO CRÍTICO CONTEMPORÂNEO. Revista Direito Em Debate, 29(53), 18-27. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2020.53.18-27