Oferta de Prótese Dentária na Atenção Básica: Expansão e Diferenças Regionais no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-7114.2023.47.13696Palavras-chave:
Prótese dentária, Saúde Bucal, Atenção Primária à SaúdeResumo
O objetivo do presente estudo foi analisar a expansão da oferta de prótese dentária pelas Equipes de Saúde Bucal (ESBs) conforme as regiões geográficas brasileiras. O estudo de série temporal foi realizado com dados secundários do Módulo II do 1º ciclo (2011-2012), Módulo VI do 2º ciclo (2013- 2014) e Módulo V e VI do 3º ciclo (2015-2018) do instrumento de Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Houve comparação das proporções entre as regiões brasileiras pelo teste Qui-quadrado, e entre os anos pelo teste Q de Cochran, com uso do teste z ajustado pelo método Bonferroni (p<0,05). A identificação de usuários com necessidade de prótese aumentou nas ESBs no Brasil entre 2012 (50,5%) e 2014 (52,4%) (p=0,001), com aumento no Nordeste (p<0,001) e redução no Centro-Oeste (p=0,01). A entrega de prótese e seu acompanhamento reduziu no Brasil em 2014 (7,7%) em relação a 2012 (13,0%) e 2018 (13,5%) (p<0,001), com aumento em 2018 no Nordeste (p<0,001). No Brasil, a oferta de Prótese Total aumentou de 2012 (35,9%) para 2014 (42,4%), com exceção da região Centro-Oeste (p>0,05). A Prótese Parcial Removível aumentou no Brasil de 2012 (25,7%) para 2014 (30,5%) (p<0,001), e aumentou no Sul e Nordeste (p<0,05). Houve aumento de ESBs que ofertam serviços de prótese dentária na Atenção Básica, no entanto ainda existem disparidades entre as regiões geográficas.
Referências
GBD 2017 Oral Disorders Collaborators, Bernabe E, Marcenes W, Hernandez CR, Bailey J, Abreu LG, Alipour V, et al. Global, Regional, and National Levels and Trends in Burden of Oral Conditions from 1990 to 2017: A Systematic Analysis for the Global Burden of Disease 2017 Study. J Dent Res. 2020 Apr.;99(4):362-373. DOI: https://doi.org/10.1177/0022034520908533
Chaves SCL, Almeida AMF de L, Rossi TRA, de Santana SF, de Barros SG, Santos CML. Política de Saúde Bucal no Brasil 2003-2014: cenário, propostas, ações e resultados. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(6):1.791-1.803. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.18782015
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Projeto SB Brasil 2003: condições de saúde bucal da população brasileira 2002-2003: resultados principais. Brasília: MS; 2004. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/condicoes_saude_bucal.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Projeto SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: resultados principais. Brasília: Ministério Saúde; 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pesquisa_nacional_saude_bucal.pdf
Chisini LA, Martin ASS, Pires ALC, Noronha TG, Demarco FF, Conde MCM, et al. Estudo de 19 anos dos procedimentos odontológicos realizados no Sistema Único de Saúde brasileiro. Cad Saúde Colet. set. 2019;27(3):345-353. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462X201900030215
Harzheim E, D’Avila OP, Ribeiro D de C, Ramos LG, da Silva LE, dos Santos CMJ, et al. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2020;25(4):1.361-1.374. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.35062019
Matos E, Pires D. Teorias administrativas e organização do trabalho: de Taylor aos dias atuais, influências no setor saúde e na enfermagem. Texto & Contexto-Enfermagem. 2006; 15(3):508-514. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072006000300017
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Projeto SB Brasil 2010: condições de saúde bucal da população brasileira 2010-2011: resultados principais. Brasília: MS; 2011 (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pesquisa_nacional_saude_bucal.pdf
Pinto HA, Sousa ANA, Ferla AA. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: faces de uma política inovadora. Saúde em Debate [Internet]. 2014;38 (spe l). DOI: https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S027
Lima JG, Giovanella L, Fausto MCR, Bousquat A, da Silva EV.. Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB. Saúde Debate. 2018;42(spe1):52-66. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S104
Fagundes DM, Thomaz EBAF, Queiroz RC de S, Rocha TAH, da Silva NC, Vissoci JRN, et al. Diálogos sobre o processo de trabalho em saúde bucal no Brasil: uma análise com base no PMAQ-AB. Cad Saúde Pública [Internet]. 6 de setembro de 2018 [citado 31 de julho de 2021];34(9). DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00049817
Peres MA, Barbato PR, Reis SCGB, Freitas CHS de M, Antunes JLF. Perdas dentárias no Brasil: análise da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 2010. Rev Saúde Pública. 2013;47(suppl 3):78-89. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004226
Azevedo JS, Azevedo MS, de Oliveira LJC, Correa MB, Demarco FF. Uso e necessidade de prótese dentária em idosos brasileiros segundo a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010): prevalências e fatores associados. Cad Saúde Pública. julho de 2017;33(8). DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00054016
Albuquerque MV, de Viana ALA, Lima LD, de Ferreira MP, Fusaro ER, Iozzi FL. Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016. Ciênc Saúde Colet. 2017;22(4): 1.055-1.064. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26862016
Mendes S, Martins R, Matta-Machado A, Mattos G, Gallagher J, Abreu M. Dental Procedures in Primary Health Care of the Brazilian National Health System. Int. J. Environ. Res. Public Health 2017;14(12):1.480. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph14121480
de Abreu MHNG, Morato A de LFN, Marinho AMCL, Cunha MAM, Mendes S da R. What Has Changed in the Dental Prosthesis Procedures in Primary Health Care In Brazil? Braz Dent J. 2019;30(5):519-522. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6440201902695
Facchini LA, Tomasi E, Dilélio AS. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde debate. 2018;42(spe1):208-223. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S114
Aguiar VR, Celeste RK. Necessidade e alocação de laboratórios regionais de prótese dentária no Brasil: um estudo exploratório. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(10):3121-3.128. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.18212014
Cunha MAGM, Matta-Machado ATG, Lucas SD, Abreu MHNG. Availability of Dental Prosthesis Procedures in Brazilian Primary Health Care. BioMed Research International. 2018;2018:1-5. DOI: https://doi.org/10.1155/2018/4536707
Nascimento JE, Magalhães TA de, Souza JGS, Sales MSM, Nascimento CO, Lopes Júnior CWX, et al. Associação entre o uso de prótese dentária total e o tipo de serviço odontológico utilizado entre idosos edêntulos totais. Ciênc Saúde Coletiva. set. 2019;24(9):3.345-3.356. DOI://doi.org/10.1590/1413-81232018249.23002017
Oliveira, PADD, Barreto, DM, Ferreira, FV, Abreu, LG, Pinto, RDS, Leal, DL. Uso e necessidade de prótese dentária em adultos e idosos em Minas Gerais: prevalência e fatores associados. Arq. Odontol. 2020;56:1-9 Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/arquivosemodontologia/article/view/15755/16328
Machado FCA, Silva JV, Ferreira MAF. Fatores relacionados ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(4):1.149-1.163. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015204.00532014
Guimarães MRC, Pinto R da S, do Amaral JHL, Vargas AMD. Desafios para a oferta de prótese dentária na rede de saúde pública. Rev Odontol Unesp. 20 fev. 2017;46(1):39-44. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-2577.08716
da Conceição Araújo MM, Campos FL, Soares AR dos S, de Abreu Carvalho LR, de Paula LMLL, Senna MIB, Ferreira RC. Oferta de próteses dentárias na Atenção Primária à Saúde de 2010 a 2016 em Belo Horizonte, Minas Gerais. Arq Odontol [Internet]. 22 dez. 2017 [citado 2 ago. 2021];53. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/arquivosemodontologia/article/view/3726
Fischer TK, Peres KG, Kupek E, Peres MA. Primary dental care indicators: association with socioeconomic status, dental care, water fluoridation and Family Health Program in Southern Brazil. Rev Bras Epidemiol. 2010;13(1):126-138. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2010000100012
Celeste RK, de Moura FRR, Santos CP, Tovo MF. Análise da produção ambulatorial em municípios com e sem centros de especialidades odontológicas no Brasil em 2010. Cad Saúde Pública. 2014;30(3):511-521. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00011913
Cavalcanti P, Fernandez M. Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: uma análise das principais mudanças normativas. Revista de Saúde Coletiva, 2020;30(3):e300323. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300323
Barreto JOM. Pagamento por desempenho em sistemas e serviços de saúde: uma revisão das melhores evidências disponíveis. Ciênc. Saúde Colet. 2015;20(5):1.497-1.514. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015205.01652014
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União 13 nov. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180
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