Cooperativismo Mineral: Limites e Potencialidades da Formalização da Atividade Garimpeira em Organizações Coletivas de Extração Mineral
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.12675Palavras-chave:
Garimpo, Cooperativismo mineral, Neo-institucionalismo, Campo organizacionalResumo
A indução da constituição de cooperativas minerais tem sido uma estratégia do Estado brasileiro utilizada como meio regulatório de se garantir a organização e sustentabilidade da atividade garimpeira. Nesse sentido, questiona-se: Quais os limites e potencialidades da constituição de cooperativas minerais no Brasil? O presente estudo tem o objetivo revelar o campo organizacional do cooperativismo mineral no Estado de Minas Gerais (MG) e compreender quais são os limites e potencialidades destas organizações cooperativas após sua constituição. Por meio do neoinstitucionalismo e da concepção de campo organizacional foi possível compreender elementos de âmbito cultural e cognitivo que se apresentaram como poderosos aspectos econômicos, sociais e culturais que influenciaram diretamente na formação e constituição dessas organizações. O percurso metodológico possui abordagem qualitativa, caracteriza-se como exploratório-descritivo com método de estudo de casos múltiplos. As unidades de análise foram 18 cooperativas minerais de MG. Os principais achados demonstram que o campo organizacional estudado é heterogêneo em questão de estrutura, processos e comportamentos, apesar de possuir alguns indícios de isomorfismo. As potencialidades das cooperativas minerais estão relacionadas à legitimidade do modelo cooperativo que orienta e serve de canal com o mercado e com os próprios cooperados. Os limites são percebidos quando as cooperativas são utilizadas apenas como um meio de se conseguir o licenciamento ambiental, não havendo eficácia na relação mercadológica ou social.
Referências
ALVES, W.; FERREIRA, P.; ARAÚJO, M. Mining cooperatives in Brazil: an overview. Procedia Manufacturing, n. 13, p. 1.026-1.033, 2017.
ANM. Agência Nacional de Mineração. Disponível em: http://www.anm.gov.br. Acesso em: 25 jan. 2020.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2ª reimpressão, 2011.
BITENCOURT, M. A. Cooperativismo e atividade garimpeira: o caso da cooperativa garimpeira do Vale do Rio da Bagagem Ltda. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Viçosa, 2009.
BITTENCOURT, C. Os dilemas do Novo Código de Mineração. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), 2013.
BORGES, L. F.; MARTINEZ, J. E. A. Mineração e desenvolvimento sustentável visão do Brasil. Rio de Janeiro: MCT, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 mar. 2019.
BYEMBA, G. K. Formalization of artisanal and small-scale mining in eastern Democratic Republic of the Congo: An opportunity for women in the new tin, tantalum, tungsten and gold (3TG) supply chain? The Extractive Industries and Society, [S.l.]: Elsevier, v. 7, n. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.exis.2020.03.001
CARVALHO, C. A.; VIEIRA, M. M. F. Contribuições da perspectiva institucional para a análise das organizações: possibilidades teóricas, empíricas e de aplicação. In: CARVALHO, C. A.; VIEIRA, M. M. F. (org.). Organizações, cultura e desenvolvimento local: a agenda de pesquisa do Observatório da Realidade Organizacional. Recife: Editora UFPE, 2003.
CALVIMONTES, J.; MASSAROA, L. C.; ARAUJOB, C. H. X.; MORAESA, R. R.; MELLOA, J.; FERREIRA, L. C.; DE THEIJE, M. Small-scale gold mining and the Covid 19 pandemic: Conflict and cooperation in the Brazilian Amazon. The Extractive Industries and Society, [S.l.]: Elsevier, v. 7, p. 1.347-1.350, 2020.
CHAVLEISHVILI, G. Isomorphic processes and social legitimacy of institutionalizing municipal community safety councils (MCSCs) in Kosovo. Journal Of Public Administration and Policy Research, v. 3, n. 3, 2011.
COELHO, M. C.; WANDERLEY, L. J.; COSTA, R. Garimpeiros de ouro e cooperativismo no século XXI. Exemplos nos Rios Tapajós, Juma e Madeira no Sudoeste da Amazônia Brasileira. Confins. Revue Franco-Brésilienne de Géographie/Revista Franco-Brasilera de Geografia, n. 33, 2017.
COSTA, L. R. Os garimpos clandestinos de ouro em Minas Gerais e no Brasil: tradição e mudança. História & Perspectivas, Uberlândia, n. 36-37), p. 247-279, jan./dez. 2007.
DANTAS, J. A atuação das cooperativas na atividade mineral no seridó paraibano: os casos da Coopicuí e Coomipel. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Campina Grande, 2017.
DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. era – Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 2, p. 74-89, 2005.
FORTE, J. F. Cooperativa de pequenos mineradores: a experiência nos garimpos de pegmatitos do Nordeste. 1994. Dissertação (Mestrado em Geociências) – Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 1994. 150 p.
FREITAS, A. F.; FREITAS, A. F.; MACEDO, A. S. O Estado e o cooperativismo mineral: da indução de uma forma organizacional aos desafios de uma organização sustentável. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12, n. 1, 2016.
GAWLAK, A.; RATZKE, F. Cooperativismo: primeiras lições. 4. ed. rev. e atual. Brasília: Sescoop, p. 112, 2010.
GEENEN, S. A.; CLAESSENS, K. Diferentes faces do controle de acesso em uma mina de ouro da RDC, Third World Thematicsp. 01-16, 2016.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995.
JUCEMG. Cadastro de cooperativas minerais de Minas Gerais, 2019. In: https://jucemg.mg.gov.br/pagina/72/Registro+de+cooperativa
MACEDO, A. dos S.; OLIVEIRA, M. de L. S.; FREITAS, A. F.; FREITAS, A. F. Nem tudo que reluz é ouro: os desafios de cooperativas minerais em Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, Ijuí: Editora Unijuí, v. 14, n. 36, p. 220-248, mar. 2016.
MARSTON, A. Vertical farming: tin mining and agro-mineros in Bolivia. The Journal of Peasant Studies, Routledge, 2019. DOI: 10.1080/03066150.2019.1604511.
MCKINNON, J. Reliability and Validity in Field Research: Some Strategies and Tactics. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 1, 1988.
MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized Organizations: Formal Structure as Myth and Ceremony. American Journal of Sociology, p. 340-363, 1977.
NOWLIN, M. C. Theories of the Policy Process: state of research and emerging trends. Policy Studies Journal, v. 39, n. S1, 2011.
OCB. Organização das Cooperativas Brasileiras. Relatório Anual da OCB. Disponível em: https://www.ocb.org.br/publicacao/53/anuario-do-cooperativismo-brasileiro-2019. Acesso em: 25 jan. 2019.
OLIVER, C. Strategic responses to institutional processes. Academy of Management Review, v. 16, n. 1, p. 145-179, 1991.
OYADOMARI, J. C.; CARDOSO, R. L.; MENDONÇA NETO, O. R.; LIMA, M. P de. Fatores que influenciam a adoção de artefatos de controle gerencial nas empresas brasileiras. Um estudo exploratório sob a ótica da teoria institucional. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 2, n. 2, p. 55-70, 2008.
PEDROZO, E. A.; PEREIRA, B. A. D. Empreendedorismo coletivo é possível? Uma análise do processo de constituição de relacionamentos cooperativos em rede. REAd – edição 52, v. 12, n. 4, jul./ago. 2006.
PENROD, J.; CAIN, R. E.; STARKS, M. T. A Discussion of Chain Referral as a Method of Sampling Hard-to-Reach Populations. Journal of Transcultural Nursing, v. 14, n. 2, Apr. 2003.
POPADIUK, S.; RIVERA, E.; BATAGLIA, W. Heterogeneity of Isomorphic Pressures: Intertwining the Resource-Based View and the Neoinstitutional Approach. BAR – Brazilian Administration Review, v. 11, n. 4, p. 455-475, 2014.
SALMAN, A. J.; CARRILLO, F.; SORUCO, C. Small-scale mining cooperatives and the state in Bolivia: Their histories, memories and negotiation strategies. The Extractive Industries and Society, 2(2), 360–367, 2015. https://doi.org/10.1016/j.exis.2015.02.005
SCHNEIDER, J. O. Democracia, participação e autonomia cooperativa. 2. ed. São Leopoldo: Unisinos, 1999.
SCOTT, R. W.; CHRISTENSEN, S. The Institutional Construction of Organizations. International and Longitudinal Studies. London: Sage Publications, 1995.
SCOTT, W. R. Institutional theory’s past and future contributions to organization studies. Entrevista concedida a Juliana Marangoni Amarante. BAR – Brazilian Administration Review, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 1-6, e160070, July/Sept. 2016.
VALADARES, J. H. Moderna administração de cooperativas. 2002. (Apostila FORMACOOP – Mód. I – SESCOOP/GO).
WHO. World Health Organization. Qualitative research for health programmes. Geneva: Division of Mental Health, 1994.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
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