Mineral cooperatives: limits and potentialities of formalizing the mining activity in collective associations of mineral extraction
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.12675Keywords:
mining, mineral cooperativism, Neo-institucionalism, organizational fieldAbstract
The induction of the constitution of mineral cooperatives has been a strategy of the Brazilian State used as a regulatory means to guarantee the organization and sustainability of the mining activity. In this sense, the question is: What are the limits and potential of the constitution of mineral cooperatives in Brazil? The present study aims to reveal the organizational field of mineral cooperativism in the state of Minas Gerais (MG) and to understand the limits and potential of these cooperative organizations after their constitution. Through neo-institutionalism and the conception of organizational field, it was possible to understand elements of a cultural and cognitive scope that presented themselves as powerful economic, social and cultural aspects that directly influenced the formation and constitution of these organizations. The methodological approach has a qualitative approach, characterized as exploratory-descriptive with a multiple case study method. The analysis units were 18 mineral cooperatives from MG. The main findings demonstrate that the organizational field studied is heterogeneous in terms of structure, processes and behaviors, despite having some evidence of isomorphism. The potential of mineral cooperatives is related to the legitimacy of the cooperative model that guides and serves as a channel with the market and with the cooperative members themselves. Limits are perceived when cooperatives are used as just a means of obtaining environmental licensing, with no effectiveness in the marketing or social relationship.
References
ALVES, W.; FERREIRA, P.; ARAÚJO, M. Mining cooperatives in Brazil: an overview. Procedia Manufacturing, n. 13, p. 1.026-1.033, 2017.
ANM. Agência Nacional de Mineração. Disponível em: http://www.anm.gov.br. Acesso em: 25 jan. 2020.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2ª reimpressão, 2011.
BITENCOURT, M. A. Cooperativismo e atividade garimpeira: o caso da cooperativa garimpeira do Vale do Rio da Bagagem Ltda. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Viçosa, 2009.
BITTENCOURT, C. Os dilemas do Novo Código de Mineração. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), 2013.
BORGES, L. F.; MARTINEZ, J. E. A. Mineração e desenvolvimento sustentável visão do Brasil. Rio de Janeiro: MCT, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 mar. 2019.
BYEMBA, G. K. Formalization of artisanal and small-scale mining in eastern Democratic Republic of the Congo: An opportunity for women in the new tin, tantalum, tungsten and gold (3TG) supply chain? The Extractive Industries and Society, [S.l.]: Elsevier, v. 7, n. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.exis.2020.03.001
CARVALHO, C. A.; VIEIRA, M. M. F. Contribuições da perspectiva institucional para a análise das organizações: possibilidades teóricas, empíricas e de aplicação. In: CARVALHO, C. A.; VIEIRA, M. M. F. (org.). Organizações, cultura e desenvolvimento local: a agenda de pesquisa do Observatório da Realidade Organizacional. Recife: Editora UFPE, 2003.
CALVIMONTES, J.; MASSAROA, L. C.; ARAUJOB, C. H. X.; MORAESA, R. R.; MELLOA, J.; FERREIRA, L. C.; DE THEIJE, M. Small-scale gold mining and the Covid 19 pandemic: Conflict and cooperation in the Brazilian Amazon. The Extractive Industries and Society, [S.l.]: Elsevier, v. 7, p. 1.347-1.350, 2020.
CHAVLEISHVILI, G. Isomorphic processes and social legitimacy of institutionalizing municipal community safety councils (MCSCs) in Kosovo. Journal Of Public Administration and Policy Research, v. 3, n. 3, 2011.
COELHO, M. C.; WANDERLEY, L. J.; COSTA, R. Garimpeiros de ouro e cooperativismo no século XXI. Exemplos nos Rios Tapajós, Juma e Madeira no Sudoeste da Amazônia Brasileira. Confins. Revue Franco-Brésilienne de Géographie/Revista Franco-Brasilera de Geografia, n. 33, 2017.
COSTA, L. R. Os garimpos clandestinos de ouro em Minas Gerais e no Brasil: tradição e mudança. História & Perspectivas, Uberlândia, n. 36-37), p. 247-279, jan./dez. 2007.
DANTAS, J. A atuação das cooperativas na atividade mineral no seridó paraibano: os casos da Coopicuí e Coomipel. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Campina Grande, 2017.
DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. era – Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 2, p. 74-89, 2005.
FORTE, J. F. Cooperativa de pequenos mineradores: a experiência nos garimpos de pegmatitos do Nordeste. 1994. Dissertação (Mestrado em Geociências) – Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 1994. 150 p.
FREITAS, A. F.; FREITAS, A. F.; MACEDO, A. S. O Estado e o cooperativismo mineral: da indução de uma forma organizacional aos desafios de uma organização sustentável. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12, n. 1, 2016.
GAWLAK, A.; RATZKE, F. Cooperativismo: primeiras lições. 4. ed. rev. e atual. Brasília: Sescoop, p. 112, 2010.
GEENEN, S. A.; CLAESSENS, K. Diferentes faces do controle de acesso em uma mina de ouro da RDC, Third World Thematicsp. 01-16, 2016.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995.
JUCEMG. Cadastro de cooperativas minerais de Minas Gerais, 2019. In: https://jucemg.mg.gov.br/pagina/72/Registro+de+cooperativa
MACEDO, A. dos S.; OLIVEIRA, M. de L. S.; FREITAS, A. F.; FREITAS, A. F. Nem tudo que reluz é ouro: os desafios de cooperativas minerais em Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, Ijuí: Editora Unijuí, v. 14, n. 36, p. 220-248, mar. 2016.
MARSTON, A. Vertical farming: tin mining and agro-mineros in Bolivia. The Journal of Peasant Studies, Routledge, 2019. DOI: 10.1080/03066150.2019.1604511.
MCKINNON, J. Reliability and Validity in Field Research: Some Strategies and Tactics. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 1, 1988.
MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized Organizations: Formal Structure as Myth and Ceremony. American Journal of Sociology, p. 340-363, 1977.
NOWLIN, M. C. Theories of the Policy Process: state of research and emerging trends. Policy Studies Journal, v. 39, n. S1, 2011.
OCB. Organização das Cooperativas Brasileiras. Relatório Anual da OCB. Disponível em: https://www.ocb.org.br/publicacao/53/anuario-do-cooperativismo-brasileiro-2019. Acesso em: 25 jan. 2019.
OLIVER, C. Strategic responses to institutional processes. Academy of Management Review, v. 16, n. 1, p. 145-179, 1991.
OYADOMARI, J. C.; CARDOSO, R. L.; MENDONÇA NETO, O. R.; LIMA, M. P de. Fatores que influenciam a adoção de artefatos de controle gerencial nas empresas brasileiras. Um estudo exploratório sob a ótica da teoria institucional. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 2, n. 2, p. 55-70, 2008.
PEDROZO, E. A.; PEREIRA, B. A. D. Empreendedorismo coletivo é possível? Uma análise do processo de constituição de relacionamentos cooperativos em rede. REAd – edição 52, v. 12, n. 4, jul./ago. 2006.
PENROD, J.; CAIN, R. E.; STARKS, M. T. A Discussion of Chain Referral as a Method of Sampling Hard-to-Reach Populations. Journal of Transcultural Nursing, v. 14, n. 2, Apr. 2003.
POPADIUK, S.; RIVERA, E.; BATAGLIA, W. Heterogeneity of Isomorphic Pressures: Intertwining the Resource-Based View and the Neoinstitutional Approach. BAR – Brazilian Administration Review, v. 11, n. 4, p. 455-475, 2014.
SALMAN, A. J.; CARRILLO, F.; SORUCO, C. Small-scale mining cooperatives and the state in Bolivia: Their histories, memories and negotiation strategies. The Extractive Industries and Society, 2(2), 360–367, 2015. https://doi.org/10.1016/j.exis.2015.02.005
SCHNEIDER, J. O. Democracia, participação e autonomia cooperativa. 2. ed. São Leopoldo: Unisinos, 1999.
SCOTT, R. W.; CHRISTENSEN, S. The Institutional Construction of Organizations. International and Longitudinal Studies. London: Sage Publications, 1995.
SCOTT, W. R. Institutional theory’s past and future contributions to organization studies. Entrevista concedida a Juliana Marangoni Amarante. BAR – Brazilian Administration Review, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 1-6, e160070, July/Sept. 2016.
VALADARES, J. H. Moderna administração de cooperativas. 2002. (Apostila FORMACOOP – Mód. I – SESCOOP/GO).
WHO. World Health Organization. Qualitative research for health programmes. Geneva: Division of Mental Health, 1994.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Desenvolvimento em Questão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).