Paradigmas do planejamento territorial e as novas faces do rural: Óticas urbanocêntricas em tempos de complementaridade

Resumo

Dadas as mudanças paradigmáticas ocorridas na trajetória do planejamento no Brasil, principalmente no período pós Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257 de 2001, assim como a emergência de estudos do desenvolvimento rural que versam sobre novos fenômenos e arranjos neste meio, o objetivo desta pesquisa é investigar como o rural tem sido tratado pelos instrumentos de planejamento territorial os 32 municípios do Corede Norte do Estado do Rio Grande do Sul. Para isto, fez-se uso de uma revisão bibliográfica, seguida de uma pesquisa documental direcionada aos instrumentos de planejamento dos 32 municípios. Como resultado, observou-se a predominância de instrumentos básicos da política urbana enquanto principais instrumentos de planejamento territorial existentes, instrumentos esses que ainda perpetuam noções exclusivamente urbanas para o planejamento e exclusivamente agrícolas para o rural. Nos casos em que o rural foi incluído pelos instrumentos analisados, estes seguem atrelando-o a ótica de oposição à cidade e atribuindo-lhe a destinação agro-silvo-pastoril. Em suma, observou-se uma região marcada por ricas relações entre áreas rurais e urbanas, todavia ainda carente de instrumentos de planejamento territorial que façam jus à complementaridade entre áreas urbanas e rurais.