Territorial planning paradigms and the new faces of rural: Urbanocentric opticians in times of complementarity
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.14656Keywords:
urban and regional planning, territorial planning, rural developmentAbstract
Given the paradigmatic changes that have occurred in the trajectory of planning in Brazil, especially in the period after the Federal Constitution of 1988 and the City Statute, Federal Law 10,257 of 2001, as well as the emergence of rural studies that deal with new phenomena and arrangements in this environment, the municipalities in this research is to investigate how the rural area has been treated by the territorial planning instruments of the 32 objectives in the north of the state of Rio Grande do Sul, based on the study of new research that still does not appropriate these perspectives. For this, a literature review was used, followed by a bibliographic analysis and documental research directed to the planning instruments of the 32 municipalities. As a result, there was a predominance of basic instruments of policy as the main instruments of territorial planning observed, instruments that still perpetuate notions exclusively urban for planning and exclusively agricultural for the rural. In the cases where the rural was included in the analysis, they continue to link the perspective of opposition to the city and assign it the agro-silvo-pastoral destination. In short, a region marked by rich relations between rural and urban areas was observed, however, it still cares about territorial planning instruments that do justice to the complementarity between areas and rural areas.
References
ALMEIDA, Guadalupe, M. J. A.; MENCIO, Mariana. Contexto e perspectivas da articulação do planejamento das áreas urbanas e rurais a partir do Estatuto da Cidade. In: PIRES, Lílian, R. G. (coord.). 20 anos do Estatuto da Cidade – reflexões e proposições para cidades humanas e sustentáveis. São Paulo: Almedina, 2021. p. 147-171.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. 229 p.
BARIVIERA, Cássio Alexandre. Escola viva de Permacultura. 2017. TCC (Graduação) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Fronteira Sul, Erechim, 2017. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4277 Acesso em: 13 dez. 2023.
BARIVIERA, Cássio Alexandre. O lugar do rural nos instrumentos de planejamento territorial dos municípios do Corede Norte. 2022. 163 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento, Tramandaí, 2022.
BARIVIERA, C. A.; DEGGERONE, Z. A. Turismo rural em Erechim (RS). Revista Eletrônica Científica da Uergs, v. 6, n. 3, p. 198-206, 2020. DOI: https://doi.org/10.21674/2448-0479.63.198-206.
BENEVOLO, Leonardo. As origens da urbanística moderna. Lisboa: Editorial Presença: Martins Fontes, 1982. 166 p.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2001.
BRASIL. Decreto-Lei n. 311, de 2 de março de 1938. Dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências. Coleção de Leis da República Federativa do Brasil de 1938. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1938. p. 438-440. V. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decretolei-311-2-marco-1938-351501-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: jul. 2020.
CARNEIRO, Maria José. Ruralidade: novas identidades em construção. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 53-75, 11 out. 1998.
COGHETTO, Franciele. O rural ritualizado: nas asas do gavião tecendo novos olhares para o rural contemporâneo. 2019. 207 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Santa Maria, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/19609. Acesso em: 18 ago. 2021.
FEE. Fundação de Economia e Estatística. Corede Norte. Porto Alegre. 2019. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/perfil-socioeconomico/coredes/detalhe/?corede=Norte. Acesso em: 20 dez. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro, RJ: IBGE, 2010. Disponível em: IBGE|Censo 2010. Acesso em: out. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. IBGE, Coordenação de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
KAGEYAMA, A. Pluriatividade e ruralidade: alguns aspectos metodológicos. In: Revista de Economia Aplicada, v. 2, n. 3, p. 515-551, 1998.
LAGE, Selena Duarte Lage e; FRANCISCO FILHO, Lauro Luiz. Planejamento e gestão urbano-territorial de municípios de pequeno porte populacional: desafios à implementação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores municipais. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 22, n. 0, p. 247-260, 2021. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/5900. Acesso em: 2 nov. 2021.
LEITE, Lesley Gasparini. “Plano Diretor: Obrigatório por Força da Lei Orgânica”. In: Caderno de Direito Municipal, Revista de Direito Público, São Paulo: Síntese, jan./mar. 1991.
MARICATO, Erminia. O impasse da política urbana no Brasil. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
MARSDEN, T. Beyond agriculture? Regulating the new spaces. Journal of Rural Studies, London, v. 3, n. 11, p. 285-296, 1995.
MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de. Planejamento e produção do espaço em áreas de transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife. 2008. 270 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano e Regional) – Universidade Federal de Pernambuco, Ufpe, Recife, 2008.
MOORS, E.; RIP, A.; WISKERKE, J. S. C. The dynamics of innovation: a multilevel co-evolutionary perspective. In: WISKERKE, J. S. C.; PLOEG, J. D. van der. (Ed.). Seeds of transition: essays on novelty production, niches and regimes in agriculture. Assen: Van Gorcun, 2004. p. 31-56.
NAVARRO, Z. Do “mundo da roça” ao mercado: mudanças recentes e o desenvolvimento agrário no Sul do Brasil. Brasília: NEAD, Relatório de pesquisa, 2002.
PLOEG, Jan Douwe van der; MARSDEN, Terry. Unfolding webs: the dynamics of regional rural development. Assen, The Netherlands: Van Gorcum, 2008.
PLOEG, J. D. van der.; BOUMA, J.; RIP, A.; RIJKENBERG, F. H. J.; VENTURA, F.; WISKERKE, J. S. C. On regimes, novelties, niches and co-production. In: PLOEG, J. D. van der; WISKERKE, J. S. C. (Ed.). Seeds of transition: essays on novelty production, niches and regimes in agriculture. Assen: Van Gorcum, 2004. 356 p.
PLOEG, J. D. van der; RENTING, H.; BRUNORI, G.; KNICKEL, K.; MANNION, J.; MARSDEN, T.; ROEST, K.; SEVILLA-GUZMÁN, E.; VENTURA, F. Rural development: from pratices and polices towards theory. Sociologia Ruralis, Assen, v. 40, n. 4, p. 391-408, 2000.
RIO GRANDE DO SUL. Emater/RS – Ascar. Turismo rural: dados do turismo rural gaúcho. 2018. Disponível em: http://www.emater.tche.br/site//turismo-rural/busca.php?&pagina=4. Acesso em: 17 fev. 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul/Rio Grande do Sul. 5. ed. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, 2020. 125 p.: il. ISBN: 978-65-87878-00-3. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/inicial
SANTOS, C. N. Metrópoles e outras cidades brasileiras – bem antes de 60, e muito depois de 80. Espaço e Debates – Revista de Estudos Regionais e Urbanos, v. 7, 1984.
SARRACENO, Elena. Alternative readings of spatial differentiation: the rural versus the local economy approach in Italy. European Review of Agricultural Economic, Oxford, n. 21, 1994.
SAULE JUNIOR, Nelson. A competência do município para disciplinar o território rural. In: SANTORO, Paula et al. (org.). O planejamento do município e o território rural. São Paulo: Instituto Pólis, 2004. p. 41-52. Disponível em: https://www.academia.edu/12104874/O_Planejamento_do_município_e_o_território_rural. Acesso em: 29 ago. 2022.
SCHNEIDER, Sérgio. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias, Porto Alegre, p. 88-125, jan. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/jXr37zTQLpMWq5Gq7TpSCfd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 dez. 2023.
SILVA, José Graziano da. A nova dinâmica da agricultura brasileira. 2. ed. Campinas: Unicamp, 1996. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/publicacoes/Livros/30anos/anovadinamicadaagri culturabrasileira.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.
SILVA, José Graziano da. O novo rural brasileiro. Revista Nova Economia, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, 1997.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução ao planejamento e à gestão urbanos. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2001. 558 p.
TAVOLARI, Bianca. Urbanismo em formação: livros ressaltam a importância de olharmos para as cidades brasileiras a partir das políticas públicas urbanas e habitacionais. 2021. Disponível em: https://www.quatrocincoum.com.br/colunas/as-cidades-e-as-coisas/urbanismo-em-formacao/. Acesso em: 13 mar. 2023.
VEIGA, J. E. O Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. Estudos Avançados, v. 43, p. 101-119, set./dez. 2001.
VEIGA, J. E. Cidades imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se calcula. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
VEIGA, José Eli. Cidades imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas, SP: Autores Associados, 2002. p. 55-70.
VENTURA, F.; MILONE, P. Novelty as redefinition of farm boundaries. In: PLOEG, J. D. van der; WISKERKE, J. S. C. (ed.). Seeds of transition: essays on novelty production, niches and regimes in agriculture. Assen: Van Gorcumm. 2004. p. 57-89.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p. 169-243.
WANDERLEY. Urbanização e ruralidade: relações entre a pequena cidade e o mundo rural e estudo preliminar sobre os pequenos municípios em Pernambuco. [S. l.]: [s. n.], 2004. p. 19.
WHITAKER, João Sette. Alcances e limitações dos instrumentos urbanísticos na construção de cidades democráticas e socialmente justas. 2003. Disponível em: https://cidadesparaquem.org/textos-acadmicos/2013/2/13/alcances-e-limitaes-dos instrumentos-urbansticos-na-construo-de-cidades-democrticas-e-socialmente-justas. Acesso em: 23 dez. 2003.
ZANON, Elisa Roberta. Planejamento territorial: reflexões sobre uma cultura em construção no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 18., 2019, Natal. Anais [...]. Natal, RN, 2019. p. 1-17. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1480. Acesso em: 15 nov. 2021.
ZUQUIM, Maria de Lourdes. O lugar do rural nos planos diretores municipais. In: CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, 3., 2008, São Carlos. Anais [...]. São Carlos: STT/USP, 2008. p. 1-10. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001708149. Acesso em: 9 jan. 2021
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