Implementação do Mercado Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Patos de Minas-MG

Autores

  • Túlio Luís Borges Lima Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)
  • Marcelo Leles Romarco de Oliveira Universidade Federal de Viçosa (UFV) https://orcid.org/0000-0003-2746-8407

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.52.159-177

Palavras-chave:

agricultura familiar; PNAE; implementação; burocrata a nível de rua; Patos de Minas-MG

Resumo

Estudo de caso de uma associação da agricultura familiar em Patos de Minas-MG, sobre o mercado institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em que objetivamos compreender seu processo de implementação. Metodologicamente desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica, pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas. A criação e desenvolvimento da associação fundiu-se ao processo de implementação das compras do PNAE, embebidos por forte instrumentalidade quanto à obrigação legal de formalização do grupo, ocorrida de forma tutelada, com protagonismo, principalmente, de agentes externos. Após os três primeiros anos de poucos avanços, dificuldades e mudanças institucionais relevantes, houve aumento nas aquisições de alimentos, no número de associados e melhora na organização da associação. Identificamos o protagonismo por parte de sua Presidente e da Nutricionista da prefeitura, permeado por ações autônomas e envoltas em um contexto de alto grau de discrição, sendo esta última identificada como “burocrata a nível de rua”.

Biografia do Autor

Túlio Luís Borges Lima, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Agente de Extensão em Desenvolvimento Rural no Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Marcelo Leles Romarco de Oliveira, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Doutor em Ciências Sociais Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Downloads

Publicado

2020-08-21

Como Citar

Lima, T. L. B., & Oliveira, M. L. R. de. (2020). Implementação do Mercado Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Patos de Minas-MG. Desenvolvimento Em Questão, 18(52), 159–177. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.52.159-177

Edição

v. 18 n. 52 (2020): (Jul.-Set./2020)

Seção

Artigos

Licença

Ao publicar na Revista Desenvolvimento em Questão, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2025): Os autores mantêm os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Desenvolvimento em Questão o direito de primeira publicação.