Violation of social contract and distrust in public institutions: challenges for socioeconomic development in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11865Keywords:
Social Contract., Credibility., Public Institutions., Democracy., Public Services.Abstract
Despite the social advances made in Brazil during the 2000s because of affirmative public policies, public dissatisfaction and distrust in the public institutions are increasing. Using a qualitative methodological approach, through non-systematic and documentary bibliographic research, this paper aims to provide an interpretation for the apparent paradox pointed out by the OECD / ECLAC in a recent report, from an attempt to define the "Brazilian social contract" and examples of the contradiction of government actions with the demands of citizens in the period of the New Republic, arguing that the recurrent social contract violations are the main reason for the loss of confidence of citizens in public institutions, and represents one of the main challenges to the revamping of socioeconomic development in the country.
References
BAQUERO, Marcello; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. Cultura política, mudanças econômicas e democracia inercial. Uma análise pós-eleições de 2014. Opinião Pública, Campinas, v. 22, n. 3, dez. 2016.
BAQUERO, Marcello; CASTRO, Henrique C. de; RANINCHESKI, Sônia M. (Des)confiança nas instituições e partidos políticos na constituição de uma democracia inercial no Brasil: o caso das eleições de 2014. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, n. 32, jan./abr. 2016.
BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Revista de Economia Contemporânea, n. especial, elocation-e172129, p. 1-63, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rec/v21n2/1415-9848-rec-21-02-e172129.pdf. Acesso em: 28 nov. 2020.
BRAGA, Ruy. As jornadas de junho no Brasil: crônica de um mês inesquecível. In: OSAL – Observatorio Social de América Latina, a. XIV, n.34, nov. 2013.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
BRASIL. Ministério da Fazenda. Relatório da distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira. Brasília, 2016a. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/transparencia-fiscal/distribuicao-renda-e-riqueza/relatorio-distribuicao-da-renda-2016-05-09.pdf. Acesso em: 14 jul. 2018.
BRASIL. Senado Federal. Consulta pública. PEC 55/2016. 2016b. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127337. Acesso em: 14 jul. 2018.
BRASIL. Senado Federal. Consulta pública. PLC 38/2017 [Reforma trabalhista]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=129049. Acesso em: 13 jul. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CARNEIRO, Thiago Rodrigo Alves. Faixas salariais x classe social – qual a sua classe social? Disponível em: https://thiagorodrigo.com.br/artigo/faixas-salariais-classe-social-abep-ibge/. Acesso em: 27 jun. 2018.
CASTRO, Lavinia Barros de. Privatização, abertura e desindexação: a primeira metade dos anos 90. In: GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André; CASTRO, Lavinia Barros de; HERMANN, Jennifer. Economia brasileira contemporânea: 1945-2015. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
CNI-IBOPE. Avaliação do governo – setembro 2020. Brasília: CNI, 2020.
CURADO, Marcelo. Uma avaliação da economia brasileira no Governo Lula. Economia & Tecnologia, a. 7, vol. especial, 2011. Disponível em: http://www.economiaetecnologia.ufpr.br/revista/Especial%20Capa/Marcelo%20Curado.pdf. Acesso em: 26 nov. 2020.
DATAFOLHA. Aprovação a Bolsonaro cresce e é a mais alta desde o início do mandato. 14 de agosto de 2020. Disponível em: http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2020/08/1988832-aprovacao-abolsonaro-cresce-e-e-a-mais-alta-desde-inicio-de-mandato.shtml. Acesso em: 15 nov. 2020. DIBAI, Priscilla. A direita radical no Brasil pós-redemocratização: o caso de Jair Bolsonaro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Salvador, BA, 2018.
FAVERO, Daniel. Lembre do escândalo dos anões do orçamento que completa 20 anos. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lembre-do-escandalo-dos-anoes-do-orcamento-quecompleta-20-anos,3f1376212bd42410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html. Acesso em: 14 jul. 2018.
FOLHA DE SÃO PAULO. Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para comando da PGR. 5 de setembro de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/bolsonaro-ignoralista-triplice-e-diz-a-augusto-aras-que-o-indicara-a-pgr.shtml. Acesso em: 26 nov. 2020.
GALLUP. Disponível em: https://www.gallup.com/corporate/212381/who-we-are.aspx. Acesso em: 13 jul. 2018.
GAZETA DO POVO. Kassio Marques, o “tiro no escuro” de Bolsonaro no STF. 2 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/kassio-marques-stf-bolsonaro-tirono-escuro/. Acesso em: 14 nov. 2020.
GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André; CASTRO, Lavinia Barros de; HERMANN, Jennifer. Economia brasileira contemporânea: 1945-2015. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
GIL-BOLÍVAR, Fabio Alberto. Confianza y gobierno corporativo. Cuadernos Latinoamericanos de Administración, Bogotá, Colômbia: Universidad El Bosque, v. VIII, n. 15, p. 57-67, jul./dic. 2012.
HERMANN, Jennifer. Auge e declínio do modelo de crescimento com endividamento: o II PND e a crise da dívida externa. In: GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André. CASTRO, Lavinia Barros de; HERMANN, Jennifer. Economia brasileira contemporânea: 1945-2015. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
IBOPE Inteligência. 72% avaliam governo Temer negativamente; patamar permanece o mesmo de dezembro. Disponível em: http://www.ibopeinteligencia.com/noticias-e-pesquisas/72-avaliam-governotemer-negativamente-patamar-permanece-o-mesmo-de-dezembro/. Acesso em: 22 jun. 2018.
KINZO, Maria D’Alva G. A democratização brasileira: um balanço do processo político desde a transição. São Paulo em Perspectiva, v. 15, n. 4, p. 3-12. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000400002
KLEIN, José Dari; GIMENEZ, Denis Maracci; SANTOS, Anselmo Luis dos (org.). Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2018.
LAFUENTE, Mariano; ROJAS, Fernando; AGOSTA, Laura. Mejorar la calidad de las políticas públicas para restaurar la confianza en el gobierno. Revista del CLAD. Reforma y Democracia, Caracas, Venezuela: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo, n. 52, p. 83-104, feb. 2012.
MUNDIM, Pedro Santos; GRAMACHO, Wladimir; PINTO, André Jácomo de Paula. Razão e emoção: reações ao estado da economia e aprovação do governo federal. Revista Opinião Pública. Campinas, v. 24, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/op/v24n1/1807-0191-op-24-1-0090.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.
NUNES, Ramon de Souza. A história do direito e a ditadura militar. 2016. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45918/a-historia-do-direito-e-a-ditadura-militar. Acesso em: 18 jul. 2020.
OCDE; CAF; CEPAL, Perspectivas económicas de América Latina 2018: repensando las instituciones para el desarrollo. Paris: Éditions OCDE, 2018.
PASE, Hemerson Luiz. Contrato Social e (Des)Igualdade. Desenvolvimento em Questão, Ijuí: Editora Unijuí, v. 6, n. 12, p. 35-62, out. 2011. ISSN 2237-6453. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/159. Acesso em: 14 set. 2018.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social: princípios de direito político. 18. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.
SALLUM JR., Brasilio; PAIXÃO E CASARÕES, Guilherme Stolle. O impeachment do presidente Collor: a literatura e o processo. Lua Nova, São Paulo, v. 82, p. 163-200, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n82/a08n82.pdf. Acesso em: 13 nov. 2020.
SEGOVIA, Carolina; HAYE, Andrés; GONZÁLEZ, Roberto; MANZI, Jorge; CARVACHO, Héctor. Confianza en instituciones políticas en Chile: un modelo de los componentes centrales de juicios de confianza. Revista de Ciência Política, Chile: Pontificia Universidad Católica de Chile Santiago, v. 28, n. 2, 2008.
SOUZA, Giselle; SOARES, Morena Gomes Marques. Contrarreformas e recuo civilizatório: um breve balanço do governo Temer. Revista Ser Social, Brasília, v. 21, n. 44, jan./jun. 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Desenvolvimento em Questão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
