Quebra de Contrato Social e Desconfiança nas Instituições Públicas: Desafios para o Desenvolvimento Socioeconômico no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11865

Palabras clave:

Contrato Social., Credibilidade., Instituições Públicas., Democracia., Serviços Públicos.

Resumen

Apesar dos avanços sociais obtidos no Brasil ao longo dos anos 2000 como resultado de políticas públicas afirmativas, são crescentes a insatisfação e a desconfiança da população nas instituições públicas. Utilizando uma abordagem metodológica qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica não sistemática e documental, este artigo tem por objetivo prover uma interpretação para o aparente paradoxo apontado pela OCDE/CEPAL em relatório recente, partindo de uma tentativa de definir o “contrato social brasileiro” e de exemplos da contradição das ações do governo com as demandas dos cidadãos no período da Nova República, argumentando-se que as recorrentes quebras de contrato social são a principal razão da perda de confiança do cidadão nas instituições públicas e representa um dos principais desafios para a retomada do desenvolvimento socioeconômico no país.

Citas

BAQUERO, Marcello; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. Cultura política, mudanças econômicas e democracia inercial. Uma análise pós-eleições de 2014. Opinião Pública, Campinas, v. 22, n. 3, dez. 2016.

BAQUERO, Marcello; CASTRO, Henrique C. de; RANINCHESKI, Sônia M. (Des)confiança nas instituições e partidos políticos na constituição de uma democracia inercial no Brasil: o caso das eleições de 2014. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, n. 32, jan./abr. 2016.

BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia. Revista de Economia Contemporânea, n. especial, elocation-e172129, p. 1-63, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rec/v21n2/1415-9848-rec-21-02-e172129.pdf. Acesso em: 28 nov. 2020.

BRAGA, Ruy. As jornadas de junho no Brasil: crônica de um mês inesquecível. In: OSAL – Observatorio Social de América Latina, a. XIV, n.34, nov. 2013.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm

BRASIL. Ministério da Fazenda. Relatório da distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira. Brasília, 2016a. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/transparencia-fiscal/distribuicao-renda-e-riqueza/relatorio-distribuicao-da-renda-2016-05-09.pdf. Acesso em: 14 jul. 2018.

BRASIL. Senado Federal. Consulta pública. PEC 55/2016. 2016b. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127337. Acesso em: 14 jul. 2018.

BRASIL. Senado Federal. Consulta pública. PLC 38/2017 [Reforma trabalhista]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=129049. Acesso em: 13 jul. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CARNEIRO, Thiago Rodrigo Alves. Faixas salariais x classe social – qual a sua classe social? Disponível em: https://thiagorodrigo.com.br/artigo/faixas-salariais-classe-social-abep-ibge/. Acesso em: 27 jun. 2018.

CASTRO, Lavinia Barros de. Privatização, abertura e desindexação: a primeira metade dos anos 90. In: GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André; CASTRO, Lavinia Barros de; HERMANN, Jennifer. Economia brasileira contemporânea: 1945-2015. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

CNI-IBOPE. Avaliação do governo – setembro 2020. Brasília: CNI, 2020.

CURADO, Marcelo. Uma avaliação da economia brasileira no Governo Lula. Economia & Tecnologia, a. 7, vol. especial, 2011. Disponível em: http://www.economiaetecnologia.ufpr.br/revista/Especial%20Capa/Marcelo%20Curado.pdf. Acesso em: 26 nov. 2020.

DATAFOLHA. Aprovação a Bolsonaro cresce e é a mais alta desde o início do mandato. 14 de agosto de 2020. Disponível em: http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2020/08/1988832-aprovacao-abolsonaro-cresce-e-e-a-mais-alta-desde-inicio-de-mandato.shtml. Acesso em: 15 nov. 2020. DIBAI, Priscilla. A direita radical no Brasil pós-redemocratização: o caso de Jair Bolsonaro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Salvador, BA, 2018.

FAVERO, Daniel. Lembre do escândalo dos anões do orçamento que completa 20 anos. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lembre-do-escandalo-dos-anoes-do-orcamento-quecompleta-20-anos,3f1376212bd42410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html. Acesso em: 14 jul. 2018.

FOLHA DE SÃO PAULO. Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para comando da PGR. 5 de setembro de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/bolsonaro-ignoralista-triplice-e-diz-a-augusto-aras-que-o-indicara-a-pgr.shtml. Acesso em: 26 nov. 2020.

GALLUP. Disponível em: https://www.gallup.com/corporate/212381/who-we-are.aspx. Acesso em: 13 jul. 2018.

GAZETA DO POVO. Kassio Marques, o “tiro no escuro” de Bolsonaro no STF. 2 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/kassio-marques-stf-bolsonaro-tirono-escuro/. Acesso em: 14 nov. 2020.

GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André; CASTRO, Lavinia Barros de; HERMANN, Jennifer. Economia brasileira contemporânea: 1945-2015. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

GIL-BOLÍVAR, Fabio Alberto. Confianza y gobierno corporativo. Cuadernos Latinoamericanos de Administración, Bogotá, Colômbia: Universidad El Bosque, v. VIII, n. 15, p. 57-67, jul./dic. 2012.

HERMANN, Jennifer. Auge e declínio do modelo de crescimento com endividamento: o II PND e a crise da dívida externa. In: GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André. CASTRO, Lavinia Barros de; HERMANN, Jennifer. Economia brasileira contemporânea: 1945-2015. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

IBOPE Inteligência. 72% avaliam governo Temer negativamente; patamar permanece o mesmo de dezembro. Disponível em: http://www.ibopeinteligencia.com/noticias-e-pesquisas/72-avaliam-governotemer-negativamente-patamar-permanece-o-mesmo-de-dezembro/. Acesso em: 22 jun. 2018.

KINZO, Maria D’Alva G. A democratização brasileira: um balanço do processo político desde a transição. São Paulo em Perspectiva, v. 15, n. 4, p. 3-12. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000400002

KLEIN, José Dari; GIMENEZ, Denis Maracci; SANTOS, Anselmo Luis dos (org.). Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2018.

LAFUENTE, Mariano; ROJAS, Fernando; AGOSTA, Laura. Mejorar la calidad de las políticas públicas para restaurar la confianza en el gobierno. Revista del CLAD. Reforma y Democracia, Caracas, Venezuela: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo, n. 52, p. 83-104, feb. 2012.

MUNDIM, Pedro Santos; GRAMACHO, Wladimir; PINTO, André Jácomo de Paula. Razão e emoção: reações ao estado da economia e aprovação do governo federal. Revista Opinião Pública. Campinas, v. 24, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/op/v24n1/1807-0191-op-24-1-0090.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.

NUNES, Ramon de Souza. A história do direito e a ditadura militar. 2016. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45918/a-historia-do-direito-e-a-ditadura-militar. Acesso em: 18 jul. 2020.

OCDE; CAF; CEPAL, Perspectivas económicas de América Latina 2018: repensando las instituciones para el desarrollo. Paris: Éditions OCDE, 2018.

PASE, Hemerson Luiz. Contrato Social e (Des)Igualdade. Desenvolvimento em Questão, Ijuí: Editora Unijuí, v. 6, n. 12, p. 35-62, out. 2011. ISSN 2237-6453. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/159. Acesso em: 14 set. 2018.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social: princípios de direito político. 18. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.

SALLUM JR., Brasilio; PAIXÃO E CASARÕES, Guilherme Stolle. O impeachment do presidente Collor: a literatura e o processo. Lua Nova, São Paulo, v. 82, p. 163-200, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n82/a08n82.pdf. Acesso em: 13 nov. 2020.

SEGOVIA, Carolina; HAYE, Andrés; GONZÁLEZ, Roberto; MANZI, Jorge; CARVACHO, Héctor. Confianza en instituciones políticas en Chile: un modelo de los componentes centrales de juicios de confianza. Revista de Ciência Política, Chile: Pontificia Universidad Católica de Chile Santiago, v. 28, n. 2, 2008.

SOUZA, Giselle; SOARES, Morena Gomes Marques. Contrarreformas e recuo civilizatório: um breve balanço do governo Temer. Revista Ser Social, Brasília, v. 21, n. 44, jan./jun. 2019.

Publicado

2022-11-24

Cómo citar

Albareda, A., & Torres, R. L. (2022). Quebra de Contrato Social e Desconfiança nas Instituições Públicas: Desafios para o Desenvolvimento Socioeconômico no Brasil. Desarollo En Cuestión, 20(58), e11865. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11865