Student assistance: An assessment based on the academic performance of students from the University of Brasília (UnB)
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.14178Keywords:
Student Policy, PNAES, University InclusionAbstract
The effectiveness of higher education access and democratization policies (Quotas, FIES, REUNI, among others in Brazil) depends on the quality of permanence policies, such as student assistance. The mismatch between these policies can lead to evasion and/or damage to student training. The evaluation of public policies in Brazil is scarce, essentially in the area of education, where any expenditure of resources is considered an investment and, commonly, appreciated as unquestionable. This study contributes to the evaluation of student assistance at the University of Brasília (UnB). The purpose was to assess the impact of the student assistance on students’ academic performance. T-tests were applied to compare the means of academic performance: before and after the granting of student assistance and among students contemplated and not contemplated with the benefit. It has been concluded that student assistance did not impact on students' academic performance or that effect is very small or occurs with a delay, therefore not mitigating performance difficulties in the short term. The results supply reflections about the effectiveness of student assistance programs, considering that the academic performance of students is related to the objectives set out in the Brazilian student assistance policy, as well as encouraging further research to better understand the impact of student assistance.
References
ALMEIDA, A. N. de; SILVA, P. V. da. Desempenho acadêmico e as dificuldades dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Revista Temas em Educação, v. 29, n. 1, p. 76-94, 2020. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n1.49798
ALMEIDA, A. N. de; SILVA, P. V. da; RIBEIRO, E. N. Evaluation of student assistance programs of the University of Brasília (UnB). Revista Meta: Avaliação, v. 13, n. 38, p. 27-51, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v13i38.2928
ANDRIOLA, W. B.; BARROZO FILHO, J. L. Avaliação de Políticas Públicas para a Educação Superior: o caso do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 25, n. 3, p. 594-621, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772020000300005
ARAÚJO, S. A. de L.; ANDRIOLA, W. B.; CAVALCANTE, S. M. de A.; CHAGAS, D. M. M. Efetividade da assistência estudantil para garantir a permanência discente no ensino superior público brasileiro. Avaliação, v. 24, n. 3, p. 722-743, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772019000300009
ASSIS, A. C. L. de; SANABIO, M. T.; MAGALDI, C. A.; MACHADO, C. S. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista GUAL, v. 6, n. 4, p. 125-146, 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n4p125
BOULLOSA, R. de F.; OLIVEIRA, B. R. de; ARAÚJO, E. T. de; GUSSI, A. F. Por um antimanual de avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Avaliação, v. 10, n. 1, e100521, 2021. DOI: https://doi.org/10.4322/rbaval202110005
BRASIL. Medida Provisória nº 1.827. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 28/5/1999. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/1999/medidaprovisoria-1827-27-maio-1999-378036-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 28 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.096. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 14/01/2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm. Acesso em: 1º mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 12 dez. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021.
Brasil. Lei nº 10.260. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 12/07/2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm. Acesso em: 7 fev. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.234. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 20/7/2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em: 1º mar. 2021.
Brasil. Lei nº 12.202. Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 14/01/2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12202.htm. Acesso em: 7 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 30/8/2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 1º mar. 2021.
CABELLO, A. F.; FERREIRA, G. V.; IMBROISI, D.; ARRUDA, J. A. de; FREITAS, S. A. A. de; ALVAREZ, G. A. Formas de ingresso em perspectiva comparada: por que o Sisu aumenta a evasão? O caso da UnB. COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 19., 2019, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis, Santa Catarina, 2019.
ELOI, S. de S. S.; CRISTINA DA SILVA, F.; SILVEIRA, S. de F. R.; BAÊTA, O. V. O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES na Universidade Federal de Viçosa (UFV): uma avaliação na percepção dos beneficiários. Revista GUAL, v. 12, n. 3, p. 106-129, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2019v12n3p106
FERRAREZI, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: Enap, 2006. p. 21-42.
FRISON, L. M. B.; SIMÃO, A. M. V.; FERREIRA, P. da C.; PAULINO, P. Percursos de estudantes da Educação Superior com trajetórias de insucesso. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas de Educação, v. 29, n.112, p. 669-690, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-403620210002902747
GERTLER, P. J.; MARTÍNEZ, S.; PREMAND, P.; RAWLINGS, L. B.; VERMEERSCH, C. M. J. Avaliação de impacto na prática. 2. ed. Washington D.C.: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento: Banco Mundial, 2018. 375 p.
HAIR, J. F.; BLACK, W. C.; BABIN, B. J.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Análise multivariada de dados. 6. ed., Porto Alegre: Bookman; 2009. 688 p.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Manual de classificação. Classificação Internacional Eurostat/Unesco/OCDE. Brasília, 2009. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/2009/Tabela_OCDE_2009.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.
KOWALSKI, A. V. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
LIMA, W. A. S.; MENDES, V. L. P. S. Avaliação da implementação de políticas e programas públicos no Brasil: uma discussão das dimensões analíticas. Revista Meta: Avaliação, v. 13, n. 40, p. 674-699, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v13i40.3480
LIMA, M. C. N.; MELO, M. C. de O. L. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma avaliação de estudantes de baixa condição socioeconômica em uma universidade pública. Revista Meta: Avaliação, v. 8, n. 23, p. 216-247, 2016.
MORGAN, B. F. A determinação do custo do ensino na educação superior: o caso da Universidade de Brasília. 2004. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade de Brasília, Brasília, 2004.
MPOG. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Lei Orçamentária Anual, 2017. Volume II. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/orcamento-anual-de-2017#LOA2017. Acesso em: 20 mar. 2021.
NERES, I. V. Comparação do perfil e da situação entre o aluno evadido e o egresso da Faculdade UnB de Planaltina – FUP. 2015. 93 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
OLIVEIRA, L. R. de; PASSADOR, C. S. Ensaio teórico sobre as avaliações de políticas públicas. Cadernos Ebape, v. 17, n. 2, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395169657
QUEIROZ, M. de A. O Programa Nacional de Assistência Estudantil: o caso da Universidade de Brasília. 2015. 105 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
SILVA, P. V. da. Avaliação e importância dos Programas de Assistência Estudantil da Universidade de Brasília – UnB. 2016. 85 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
SILVA FILHO, R. L. L. e; MOTEJUNAS, P. R.; HIPOLITO, O.; LOBO, M. B. de C. M. A evasão no Ensino Superior brasileiro. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 641-659, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300007
SOUZA, C. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 15-20, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100003
SOUZA, G. B. P. de; LORETO, M. das D. S. de. Avaliação e monitoramento de políticas públicas: produção acadêmica em periódicos científicos brasileiros (2010 a 2020). Revista Meta: Avaliação, v. 13, n. 40, p. 649-673, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v13i40.3478
TREVISAN, A. P.; VAN BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000300005
UNB. Universidade de Brasília. Resolução do Conselho de Administração nº 0012/2014. Cria e regulamenta ad referendum o Programa Auxílio Socioeconômico da UnB (PASeUnB). Boletim de Atos Oficiais da UnB. Brasília, DF, 31 mar. 2014.
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