Desempenho na Gestão Pública do Programa Bolsa Família sob a Perspectiva de Análise do Índice de Gestão Descentralizada (IGD)

Abstract

O presente estudo teve como objetivo verificar o desempenho da gestão pública do Programa Bolsa Família (PBF), bem como identificar fatores associados a eficiência e a qualidade da gestão do PBF, tomando como referência o estado de Minas Gerais. O trabalho toma como referencia o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que pode ser considerado, simultaneamente, uma ferramenta de monitoramento do desempenho dos municípios, e um instrumento de incentivo financeiro à boa gestão local do programa. As abordagens teóricas utilizadas basearam-se na execução e descentralização de políticas públicas. Para a operacionalização do estudo foram utilizadas estatísticas descritivas como base para a criação dos escores de desempenho municipal na gestão do PBF, e a técnica de Correlação de Momentos de Pearson para identificação dos fatores associados a eficiência e qualidade da gestão do PBF. Grande parte dos municípios possui bom desempenho na gestão do Programa, porém destacou-se a existência de municípios com “Péssimo” desempenho no IGD, uma vez que, não conseguiram atingir o índice mínimo para recebimento dos recursos, mostrando que estes municípios apresentam falhas na gestão do PBF. Além dos fatores empregados na formação do IGD, o tamanho dos municípios e a quantidade de beneficiários, parecem influenciar a qualidade e eficiência da gestão do PBF. Fica evidente a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de monitoramento de informações e de acompanhamento das condicionalidades, visando garantir à população beneficiada o acesso a direitos básicos como educação e saúde, atingindo assim o objetivo do PBF, que é de reduzir a pobreza entre gerações e apoiar as famílias no cumprimento de seus direitos fundamentais.