Governança Territorial: um primeiro passo na construção de uma proposta teórico-metodológica

Abstract

A governança pode ser entendida como o exercício do poder e autoridade para gerenciar um país ou região, compreendendo os mecanismos, processos e instituições por meio dos quais os cidadãos e grupos articulam seus interesses a partir de consensos mínimos. O exercício da governança territorial acontece pela atuação dos diferentes atores/agentes nas instituições e organizações da sociedade civil, em redes de poder socioterritoriais. A definição dos novos rumos para o desenvolvimento do território ou região depende da constituição e emergência de um novo bloco socioterritorial, que, num processo de concertação social, busque construir consensos, pela articulação dos diferentes atores/agentes, a integração de suas diferentes propostas e visão diferenciada de mundo, resultando no pacto socioterritorial, ou seja, o projeto político de desenvolvimento da região. Esta, porém, precisa acumular poder político, compreendendo a dimensão da descentralização e da concertação social, poder capaz de produzir consensos, de fazer surgir o coletivo, o interesse grupal. Como resultante, a região pode estar construindo a possibilidade de tornar-se sujeito do seu processo de desenvolvimento.