Accountability e Controle Social em Cidades Médias do Rio Grande Do Sul: Os Casos de Cruz Alta, Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13053Palabras clave:
Cidades médias, Desenvolvimento Regional, Controle social, AccountabilityResumen
O presente artigo é uma investigação sobre as cidades de porte médio e as práticas de gestão embasadas no controle social e na accountability. A pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Gestão Social. O problema de investigação é delinear a maneira como os gestores de quatro cidades de médio porte da região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul entendem os conceitos e a aplicação da accountability e do controle social em suas gestões. Primeiramente, o texto conceitua essas cidades; na sequência, com base na bibliografia da área, define o controle social e accountability. A análise empírica está baseada na Análise de Conteúdo das entrevistas com os gestores dos municípios de Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa e Santo Ângelo. Analisa-se o teor das falas dos entrevistados, sua percepção sobre o tema do controle social e da accountability, bem como sobre aspectos correlatos, como a participação social e a transparência da gestão. As percepções são reunidas em dois grupos, semelhanças e diferenças trazidas pela análise. Percebe-se a partir das falas que o controle social e accountability confluem para o aprimoramento da gestão nessas cidades. A participação popular nas assembleias necessita aprimoramento, conforme percepção dos gestores.
Citas
ANGÉLICO, F. Lei de acesso à informação e seus possíveis desdobramentos à accountability democrática no Brasil. 2012. 139 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2012.
AKUTSU, L.; PINHO, J. A. G. de. Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Rio de Janeiro: APA, set./out. 2002.
ARAUJO, Wagner F. Gomes; GOMES, Marco Paulo S. Governança eletrônica na América Latina: podemos esperar uma democracia eletrônica? In: Núcleo de estudos do empresariado, instituições e capitalismo. Rio de Janeiro, 2006. Acesso em: 07 jun. 2019.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BRAGA, L. V.; GOMES, R. C. Participação eletrônica e suas relações com governo eletrônico, efetividade governamental e Accountability. Organizações & Sociedade, v. 23, n. 78, p. 487-506, 2016.
BRAGA, Lamartine Vieira; ALVES, Welington Souza; FIGUEIREDO, Rejane Maria da Costa; SANTOS, Rildo Ribeiro dos. O papel do Governo Eletrônico no fortalecimento da governança do setor público. Revista do Serviço Público. Brasília 59 (1): 05-21 Jan/Mar 2008. Disponível: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1468/1/2008%20Vol.59%2Cn.1%20Lamartine.pdf acesso em: mai. 2019.
BRASIL. Constituição (1988). 35. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm. Acesso em: 25 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 131, de 29 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm. Acesso em: 25 ago. 2017.
BRESSER-PEREIRA, L. C. As formas de responsabilização na gestão pública. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; GRAU, N. C. (coord.). Responsabilização na administração pública. São Paulo: Clad; Fundap, 2006.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Cidadania e res publica: a emergência dos direitos republicanos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 136, p. 289-313, 1997.
BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998.
CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Rio de Janeiro: APA, 1990.
CARDOSO, V. V. Gestão social nos hospitais filantrópicos do Corede Noroeste Colonial. 2017. 105f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2017.
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Controle social: orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social. Brasília, DF: Coleção Olho Vivo, 2012. Disponível em: https://educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/publicacoes/cgu/olho_vivo_controle_social_2012.pdf. Acesso em: 29 nov. 2017.
FRITZEN, A. Controle social do desenvolvimento regional à luz da gestão social no âmbito do Corede Celeiro. 2017. 209 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2017.
FONSECA, F.; BEUTTENMULLER, G. Democracia, informação e controle social: reflexões conceituais e o papel dos observatórios locais. In: GUEDES, A. M.; FONSECA, F. (org.). Controle social da administração pública: cenário, avanços e dilemas no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, Oficina Municipal; Rio de Janeiro: FGV, 2007.
GOMES, E. G. M. Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial de controle social democrático e eficiente. Cadernos Ebape, v. 13, n. 4, p. 894-909, 2015.
HINNAH, D. Controle social do desenvolvimento regional à luz da gestão social no âmbito do Corede Noroeste Colonial. 2017. 105 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2017.
IBGE. Regic – Regiões de Influência das Cidades. 2007. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15798-regioes-de-influencia-das-cidades.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 26 nov. 2021.
MOTA, A. C. Accountability no Brasil: os cidadãos e seus meios institucionais de controle dos representantes. 2006. 250 f. (Doutorado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
MOTTA, D.; MATA, D. A importância da cidade média. Revista Desafios do Desenvolvimento, ano 6, ed. 47, 2009.
O'DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, n. 44, p. 27-54, 1998.
OLIVEIRA, V. C. S. Sociedade, Estado e administração pública: análise da configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras-MG. 2009. 301 p. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras-MG, 2009.
OLIVEIRA, H. C. M.; SOARES, B. R. Caminhos de geografia, Uberlândia v. 15, n. 52, p. 119-133, 2014.
OLIVIERI, C. O controle interno como instrumento de accountability horizontal: uma análise exploratória da Controladoria Geral da União. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA DA ANPAD, 2006, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, 2006.
REZENDE, F. da C. Por que falham as reformas administrativas? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
RIBAS, T. A. M. Controle social do desenvolvimento regional à luz da gestão social no âmbito do Corede Missões. 2016. 167 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2016.
RIBEIRO, M. A. Análise das publicações eletrônicas dos instrumentos de transparência na gestão fiscal dos municípios de Mato Grosso, sob a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Brasileira de Contabilidade, ano XL, n. 189, p. 17-27, 2011.
ROTTA, E. Desenvolvimento regional e políticas sociais no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. 337 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
SARTURI, R. C.; TORMES, D. D. S. A representatividade social nos Conselhos Municipais de Educação: um olhar sobre o Pró-Conselho do Rio Grande do Sul. In. DALLA CORTE, M. (org.). Políticas Públicas e Conselhos Municipais de Educação. São Leopoldo: Editora Oikos, 2015.
SERAFIM, L.; TEIXEIRA, A. C. C. Controle social das políticas públicas. Repente, Pólis, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, n. 29, 2008. Disponível em: http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/dialogos3/Biblioteca/Artigos_pdf/Controle_Social_das_politicas_publicas-REPENTE_Instituto_Polis.pdf. Acesso em: 8 fev. 2022.
SILVA, D. S. (Coord.). LRF Fácil: Guia Contábil da Lei de Responsabilidade Fiscal. 4. ed. São Paulo: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, 2001.
SIRAQUE, V. Controle social da função administrativa do Estado: possibilidades e limites na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Saraiva, 2009.
SOARES, P. R. R.; UEDA, V. Cidades médias e modernização do território no Rio Grande do Sul. In: SPOSITO, M. E. B. (org.). Cidades médias: cidades em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 379-411.
SOTO, E. Comportamento organizacional. São Paulo: Thomson Pioneira, 2005.
SPINOZA, R. M. Accountability. In: CASTRO, C. L. F. de; AMABILE, A. E. de N.; GONTIJO, C. R. B. (org.). Dicionário de políticas públicas. Barbacena: Editora UEMG, 2012.
SPOSITO, M. E. B. Cidades médias: reestruturação das cidades e reestruturação urbana. In: SPÓSITO, M. E. B. Cidades médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 233-253.
SPOSITO, M. E. B. Loteamento fechados em cidades médias paulistas – Brasil. In: SPOSITO, E. S.; SPOSITO, M. E. B.; SOBARZO, O. (org.). Cidades médias: produção do espaço urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006a.
SPOSITO, M. E. B. O desafio metodológico da abordagem interescolar no estudo de cidades médias no mundo contemporâneo. Cidades, v. 3, n. 5, p. 143-157, 2006b.
STEINBERG, M.; BRUNA, G. C. Cidades médias: elos do urbano – regional e do público – Uberlândia (MG). Caminhos da Geografia, Uberlândia, v. 24, n. 16, p. 268-288, 2005.
STEINBERG, M.; BRUNA, G. C. Cidades médias: elos do urbano – regional e do público –privado. In: ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. (org.). Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: Ipea, 2001. p. 35-77.
TEIXEIRA, S. M. Descentralização e participação social: o novo desenho das políticas sociais. Revista Katálysis, v. 10, n. 2, p. 154-163, 2007.
TENÓRIO, G. F. (org.). Cidadania e desenvolvimento local: critérios e análise. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
TOLLOFARI, S. New Public Management and Education. Policy Futures in Education, v. 3, n. 1, 2005. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.2304/pfie.2005.3.1.11. Acesso em: 16 out. 2021.
VALLE, B. de B. R. do. Controle social da educação: aspectos históricos e legais. In: SOUZA, D. B. Conselhos Municipais e Controle Social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008. p. 53-74.
ZAMBON, V. D.; OGATA, M. N. Controle social do Sistema Único de Saúde: o que pensam os conselheiros municipais de saúde. Rev. Bras. Enferm., Brasília, v. 66, n. 6, p. 921-927, 2013.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Desenvolvimento em Questão
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).