Regulação responsiva e o uso de defensivos agrícolas: Uma análise sob a perspectiva do agricultor

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15321

Palabras clave:

regulação responsiva, agricultura sustentável, agrotóxicos, defensivos, sustentabilidade

Resumen

Este estudo busca entender como agricultores justificam a manutenção ou substituição de agrotóxicos nas práticas de cultivo e para isso examina as razões e justificativas de dois grupos de agricultores. Por meio de abordagem qualitativa, foram feitas entrevistas com dez de agricultores de dois municipios: um que utiliza predominantemente agrotóxicos, outro que vem aderindo a práticas de cultivo sustentável. Nossos resultados apontam uma hegemonia da indústria de agrotóxicos que está sustentada na perceção dos agricultores de que os produtos químicos são o método mais ‘eficiente’ de cultivo. Essa hegemonia se baseia na forma como a indústria promove o uso de agrotóxicos e pela relativa ausência de informações sobre alternativas de cultivo. Esses fatores fazem com que o agricultor permaneça atrelado ao uso de produtos químicos, dificultando a adesão por opções mais sustentáveis. Assim, este artigo contribui para o debate sobre a política regulatória de agrotóxicos ao analisar as percepções de agricultores e indicar a existência de uma predisposição em adotar formas mais sustentáveis de cultivo, desde que os benefícios e a viabilidade econômica dessa adoção sejam demonstrados. Com isso, verifica-se a necessidade de uma política regulatória mais responsiva, em proximidade aos regulados, bem como a construção de uma infraestrutura de disseminação de informações, espaços de diálogo, troca de experiências e suporte técnico para os interessados em aderir a práticas sustentáveis de cultivo.

Citas

ARANHA, M. I. Telecommunications regulatory design in Brazil: networking around state capacity deficits. Economia Pubblica, p. 83-105, 2016.

AYRES, I.; BRAITHWAITE, J. Responsive regulation: Transcending the deregulation de-bate. New York, NY: Oxford University, 1992.

BALDWIN, R.; BLACK, J. Really responsive regulation. Revista de Direito Administrativo, 281, n. 2, p. 45-90, 2022.

BRAITHWAITE, J. The Essence of Responsive Regulation. U.B.C. Law Review, v. 44, 2011.

BRAITHWAITE, J. Responsive Regulation and Developing Economies. World Development, Washington, v. 34, n. 5, p. 884-898, 2006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2005.04.021

BRITTO, J. S. de. Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos – Enfisa. Salva-dor, 2015. p. 27. Disponível em:<https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-tematicas/insumos-agropecuarios/anos-anteriores/encontro-de-fiscalizacao-e-seminario-sobre-agrotoxicos-enfisa-77.pdf> acesso em: 02/02/2022.

BURIGO, A. C.; PORTO, M. F. d. S. Trafetórias e aproximações entre a saúde coletiva e a agroecologia. Saúde Debate, 43(8), 248-262, 2019.

FUCHS, D., LEDERE, M. M. L. The power of business. Business and Politics, Bepress, v.9(3), 1-17, 2007.

GOMES, M. A. F.; BARIZON, Robson Rolland Monticelli. Panorama da contaminação am-biental por agrotóxicos e nitrato de origem agrícola no Brasil: cenário 1992/2011. Jaguariuna: Embrapa, 2014. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/102756/1/Doc-98.pdf. Acesso em 12/05/2023.

HOFFMANN, R. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil? Segurança Alimentar e Nutricional, 21(1):417-421, 2015.

JORGE, D. M.; SOUZA, C. A. V. d.. O papel da regulamentação dos produtos de origem biológica no avanço da agroecologia e da produção orgânica no Brasil. In R. H. R. Sambuichi, I. F. d. Moura, L. M. d. Mattos, M. L. d. Ávila, P. A. C. Spínola & A. P. M. d. Silva (Eds.), A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável (pp. 229-252). Brasília: Ipea, 2017.

LACERDA, N. de M; THOMAS, P. T. Teoria Responsiva da regulação em situações de crises hídricas: uma análise a partir da atuação da Agência Nacional de Águas na crise do Rio Pardo. Revista de Direito Setorial e Regulatório, v. 5, n. 2, p. 1-26, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/27101. Acesso em: 5 nov. 2023.

LAKATOS, E. M; Marconi, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Pau-lo: Atlas, 2007.

LONDRES, F. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. RBJA: Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/bitstream/handle/123456789/5374/Livro_Agrot%c3%b3xicos-no-Brasil-Um-Guia-para-A%c3%a7%c3%a3o-em-Defesa-da-Vida_AS-PTA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12/05/2023.

MAKKAI, T.; BRAITHWAITE, J. In and out of the revolving door: making sense of regula-tory capture. Journal of Public Policy, v. 12, n. 1, 61-78, jan. 1992.

MOURA, J. T. V. d.; CAVALCANTE, L. V. Movimentos sociais e políticas públicas contra os agrotóxicos: a Lei Zé Maria do Tomé em foco. Estudos Sociedade e Agricultura, 31(2), 1-25, 2023.

MICHAELS, D. Doubt is their product: How industry's assault on science threatens your health. Oxford: Oxford University Press, 2008.

MORAES, R. F. de. Agrotóxicos no Brasil: padrões de uso, política de regulação e prevenção da captura regulatória. Brasília: IPEA, Texto para Discussão 2506, 2019.

NRC-National Research Council, Alternative agriculture. Washington, DC: National Academy Press, 1989. Disponível em: https://nap.nationalacademies.org/catalog/1208/alternative-agriculture. Acesso em: 12/05/2023.

PERES, F.; MOREIRA, J. C.; DUBOIS, G. S. Agrotóxicos, Saúde e Ambiente: uma introdu-ção ao tema. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2003. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/cap_01_veneno_ou_remedio. > pdf.Acesso em 03/07/23.

POMPEIA, C. R. N. Formação Política do Agronegócio. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Estadual de Cam-pinas – UNICAMP, 2018.

ROSA, A. V. Agricultura e meio ambiente. São Paulo: Atual, 1998.

SAMBUICHI, R. H. R.; MOURA, I. F. d.; MATTOS, L. M. d.; ÁVILA, M. L. d.; SPÍNO-LA, P. A. C.; SILVA, A. P. M. d. A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017.

SILVA, A. A., A Predação do Social. Niterói: Ed. Universidade Federal Fluminense, 1997.

VALADARES, A.; ALVES, F.; GALIZA, M. O crescimento do uso de agrotóxicos: uma análise descritiva dos resultados do Censo Agropecuário 2017. Brasília: Ipea, Nota Técnica n.45, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9947/1/NT_65_Disoc_O%20Crescimento%20do%20uso%20de%20agrotoxicos.pdf. Acesso em: 10/07/2024.

VEIGA, V.L.R. Agrotóxicos: eficiência econômica e injustiça socioambiental. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v.12, n.1, 145-52, 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000100017

ZAVATTI, L M. S.; ABAKERLI, R. B. Resíduos de agrotóxicos em frutos de tomate. Toxi-cologia. Pesq. Agropec. bras. 34 (3), 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pab/a/tkkWGh6pMS8yDDTPg5XL. Acesso em: 14/07/2021.

Publicado

2024-09-03

Cómo citar

Jonck, J. ., Klein Júnior, V. H., & Locks, P. (2024). Regulação responsiva e o uso de defensivos agrícolas: Uma análise sob a perspectiva do agricultor. Desarollo En Cuestión, 22(60), e15321. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15321

Número

Sección

Artigos