O Projeto São José e seu impacto sobre a pobreza rural no estado do Ceará
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15590Palabras clave:
Avaliação, Desenvolvimento rural, Política públicaResumen
Com o intuito de combater a pobreza e impulsionar o desenvolvimento rural, o governo do Ceará reformulou o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) em 1995, transformando-o no Projeto São José (PSJ). O principal objetivo era aumentar o acesso das populações rurais mais carentes a oportunidades de emprego e renda. Este estudo visa avaliar o êxito ou fracasso parcial do PSJ em alcançar os resultados para os quais foi concebido. Para tanto, além da análise dos relatórios de avaliação interna e externa do PSJ em suas três fases, foram examinados os indicadores socioeconômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Os principais resultados apontaram que os projetos de infraestrutura, como abastecimento de água e eletrificação rural, tiveram um impacto positivo na melhoria da qualidade de vida das famílias, enquanto os projetos produtivos influenciaram positivamente a criação de empregos e a geração de renda nas propriedades rurais dos beneficiários do PSJ. No entanto, o desempenho das associações ou organizações de agricultores na prestação de serviços não foi considerado satisfatório.
Citas
ABRANTES, J. Cooperativismo: como a união de pequenos empreendedores pode gerar emprego e renda no Brasil. Rio de Janeiro: Interciência, 2004.
ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA DE ESTUDOS AGRÁRIOS - ACEG. Estudo de Impacto PCPR II Ceará - Projeto São José II. 158p, 2009.
BRASIL. Decreto nº 10.851, de 5 de novembro de 2021. Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar os valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os valores dos benefícios do Programa Bolsa Família. Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes, Brasília – DF, 2021.
CEARÁ. Projeto São José: relatório final de execução do PSJ II 2002 – 2009, fase I (4626 BR) e fase II (7387 BR). 73p, 2009.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE - CEPAL. Panorama Social de América Latina. Santiago, 2019.
CERVANTES-GODOY D.; DEWBRE, J. Economic importance of agriculture for poverty reduction. OECD Food, Agriculture and Fisheries. Working Papers n. 23, OECD: France, 2010.
COLLIER, P. Social capital and poverty, social capital intiative, working paper, (1), World Bank, December, 28 p, 1998. (Mimeo).
GEMAQUE, A. A pandemia agravou a desigualdade de renda e a pobreza no Brasil. Centro de Estudos Estratégicos Fiocruz Antônio Ivo Do Carvalho, 2021.
HAUGHTON, J.; KHANDKER, S. R. Handbook on poverty+ inequality. World Bank Publications, 2009.
HOLANDA, A. K. C. Projeto de desenvolvimento rural sustentável e o desempenho das organizações de agricultores familiares do estado do Ceará na implementação de mecanismos de gestão. Fortaleza, Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – DDMA) – Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza – CE, 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Divulgações estruturais e especiais, 2023. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadca/tabelas. Acesso em: 22 out. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE. Ceará em mapas: informações georreferenciadas e especializadas para os 184 municípios cearenses: caracterização territorial. 2007. Disponível em: <http://www2.ipece.ce.gov.br/atlas/capitulo1/12.htm>. Acesso em: 22 out. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE. O IDH-M Ceará: 2012 a 2021. IPECE Informe, n. 230, Fortaleza – Ceará: Ipece, 2023.
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA). Avaliação Final do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) – Projeto São José III. 2019.158p.
KHAN, A. S; NEIVA, A. C. G. R.; SILVA, L. M. R. Projeto São José e o desenvolvimento rural no estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 39, n. 3, p. 143-172, 2001.
KHAN, A. S.; SILVA, L. M. R. Avaliação do Projeto São José no estado do Ceará: Estudo de caso. Universidade Federal do Ceará (UFC), 2002. 70 p [Mimeo].
KHAN, A. S.; SILVA, L. M. R. Eficácia e evolução dos indicadores socioeconômicos de famílias beneficiadas pelo programa de combate à pobreza rural: Projeto São José no Estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 45, p. 1037-1053, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-20032007000400010
KHAN, A. S.; SOUSA, E. N; SOBREIRA, D. B; PASSOS, A. T. B. Avaliação de impacto do Projeto São José sobre o desenvolvimento rural sustentável no Ceará: o caso da apicultura. Relatório técnico, Departamento de Economia Agrícola, Universidade Federal do Ceará (UFC), 2022. 99p.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 3. ed, São Paulo: Atlas, 1996.
LEITE, P. S. Desenvolvimento econômico e combate à pobreza rural no Nordeste do Brasil. In:
LEITE, P. S. et al. Estratégia e planejamento do desenvolvimento rural regional integral. Fortaleza, UFC/ BNB, 1994. 349p.
MOREIRA, J. C. P. O capital social como um dos fatores de sustentabilidade de cooperativas agroindustriais, estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) – Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza – CE, 2008.
RAMPAZZO, L. Metodologia Científica: para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. 7. ed. São Paulo, SP, Loyola, 2013.
ROCHA, S. Alguns aspectos relativos à evolução 2003-2004 da pobreza e da indigência no Brasil. Rio de Janeiro: IETS, 2006.
SALAMA, P.; DESTREMAU, B. O tamanho da pobreza: economia política de distribuição de renda. Rio de Janeiro: Garamoun, 1999.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL (SDLR) – Governo do Estado do Ceará. Programa de Combate à Pobreza Rural – Projeto São José: Evolução dos indicadores socioeconômicos das famílias beneficiadas pelo projeto são josé no estado do Ceará. 2007.
SEN, A. Commodities and Capabilities. Amsterdam: North-Holland., 1987.
SILVA, A. F.; ARAÚJO, J. A; JUSTO, W. R; CAMPOS, K. C. Análise da pobreza multidimensional no Brasil no período de 2009 a 2015. Revista Econômica do Nordeste, v. 48, n. 2, p. 9-24, 2017. https://doi.org/10.61673/ren.2017.724
SOARES, S.; De SOUZA, L.; SILVA, W.; SILVEIRA, F. G.; CAMPOS, A. Perfil da Pobreza no Norte e Nordeste, Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Brasília - DF, 2016.
TABOSA, F. J. S; COSTA, E. M.; KHAN, A. S;. Impactos do Projeto São José na renda dos
trabalhadores rurais no município de Sobral - CE. In: XII Encontro Economia do Ceará em Debate, 2016, Fortaleza. Anais do XII Encontro Economia do Ceará em Debate. Fortaleza: IPECE, v.1., 2016. Disponível em: < http://www2.ipece.ce.gov.br/encontro/2016/index.htm>. Acesso em: 24 out. 2023.
UNITED NATIONS: Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development A/RES/70/1.2015. Disponível em: <https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E>. Acesso em: 01. Out de 2023.
VIEIRA, M. J. Manual prático: organização e execução de eventos de capacitação com produtores rurais. Curitiba, CREA – PR, 2017.
WORLD BANK. Poverty and Shared Prosperity 2020: Reversals of Fortune, Washington, DC: World Bank, 2020.
WORLD BANK. Poverty reduction, growth and fiscal stability in the state of Ceará, s.n. 1999. V.1 [Mimeo].
WORLD BANK. World Development Report 2000/2001: Attacking Poverty. Washington, DC: World Bank, 2000.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Desarollo en Cuestión
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
