O Projeto São José e seu impacto sobre a pobreza rural no estado do Ceará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15590

Palavras-chave:

Avaliação, Desenvolvimento rural, Política pública

Resumo

Com o intuito de combater a pobreza e impulsionar o desenvolvimento rural, o governo do Ceará reformulou o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) em 1995, transformando-o no Projeto São José (PSJ). O principal objetivo era aumentar o acesso das populações rurais mais carentes a oportunidades de emprego e renda. Este estudo visa avaliar o êxito ou fracasso parcial do PSJ em alcançar os resultados para os quais foi concebido. Para tanto, além da análise dos relatórios de avaliação interna e externa do PSJ em suas três fases, foram examinados os indicadores socioeconômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Os principais resultados apontaram que os projetos de infraestrutura, como abastecimento de água e eletrificação rural, tiveram um impacto positivo na melhoria da qualidade de vida das famílias, enquanto os projetos produtivos influenciaram positivamente a criação de empregos e a geração de renda nas propriedades rurais dos beneficiários do PSJ. No entanto, o desempenho das associações ou organizações de agricultores na prestação de serviços não foi considerado satisfatório.

Referências

ABRANTES, J. Cooperativismo: como a união de pequenos empreendedores pode gerar emprego e renda no Brasil. Rio de Janeiro: Interciência, 2004.

ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA DE ESTUDOS AGRÁRIOS - ACEG. Estudo de Impacto PCPR II Ceará - Projeto São José II. 158p, 2009.

BRASIL. Decreto nº 10.851, de 5 de novembro de 2021. Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar os valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os valores dos benefícios do Programa Bolsa Família. Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes, Brasília – DF, 2021.

CEARÁ. Projeto São José: relatório final de execução do PSJ II 2002 – 2009, fase I (4626 BR) e fase II (7387 BR). 73p, 2009.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE - CEPAL. Panorama Social de América Latina. Santiago, 2019.

CERVANTES-GODOY D.; DEWBRE, J. Economic importance of agriculture for poverty reduction. OECD Food, Agriculture and Fisheries. Working Papers n. 23, OECD: France, 2010.

COLLIER, P. Social capital and poverty, social capital intiative, working paper, (1), World Bank, December, 28 p, 1998. (Mimeo).

GEMAQUE, A. A pandemia agravou a desigualdade de renda e a pobreza no Brasil. Centro de Estudos Estratégicos Fiocruz Antônio Ivo Do Carvalho, 2021.

HAUGHTON, J.; KHANDKER, S. R. Handbook on poverty+ inequality. World Bank Publications, 2009.

HOLANDA, A. K. C. Projeto de desenvolvimento rural sustentável e o desempenho das organizações de agricultores familiares do estado do Ceará na implementação de mecanismos de gestão. Fortaleza, Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – DDMA) – Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza – CE, 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Divulgações estruturais e especiais, 2023. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadca/tabelas. Acesso em: 22 out. 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE. Ceará em mapas: informações georreferenciadas e especializadas para os 184 municípios cearenses: caracterização territorial. 2007. Disponível em: <http://www2.ipece.ce.gov.br/atlas/capitulo1/12.htm>. Acesso em: 22 out. 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE. O IDH-M Ceará: 2012 a 2021. IPECE Informe, n. 230, Fortaleza – Ceará: Ipece, 2023.

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA). Avaliação Final do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) – Projeto São José III. 2019.158p.

KHAN, A. S; NEIVA, A. C. G. R.; SILVA, L. M. R. Projeto São José e o desenvolvimento rural no estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 39, n. 3, p. 143-172, 2001.

KHAN, A. S.; SILVA, L. M. R. Avaliação do Projeto São José no estado do Ceará: Estudo de caso. Universidade Federal do Ceará (UFC), 2002. 70 p [Mimeo].

KHAN, A. S.; SILVA, L. M. R. Eficácia e evolução dos indicadores socioeconômicos de famílias beneficiadas pelo programa de combate à pobreza rural: Projeto São José no Estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 45, p. 1037-1053, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-20032007000400010

KHAN, A. S.; SOUSA, E. N; SOBREIRA, D. B; PASSOS, A. T. B. Avaliação de impacto do Projeto São José sobre o desenvolvimento rural sustentável no Ceará: o caso da apicultura. Relatório técnico, Departamento de Economia Agrícola, Universidade Federal do Ceará (UFC), 2022. 99p.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 3. ed, São Paulo: Atlas, 1996.

LEITE, P. S. Desenvolvimento econômico e combate à pobreza rural no Nordeste do Brasil. In:

LEITE, P. S. et al. Estratégia e planejamento do desenvolvimento rural regional integral. Fortaleza, UFC/ BNB, 1994. 349p.

MOREIRA, J. C. P. O capital social como um dos fatores de sustentabilidade de cooperativas agroindustriais, estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) – Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza – CE, 2008.

RAMPAZZO, L. Metodologia Científica: para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. 7. ed. São Paulo, SP, Loyola, 2013.

ROCHA, S. Alguns aspectos relativos à evolução 2003-2004 da pobreza e da indigência no Brasil. Rio de Janeiro: IETS, 2006.

SALAMA, P.; DESTREMAU, B. O tamanho da pobreza: economia política de distribuição de renda. Rio de Janeiro: Garamoun, 1999.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL (SDLR) – Governo do Estado do Ceará. Programa de Combate à Pobreza Rural – Projeto São José: Evolução dos indicadores socioeconômicos das famílias beneficiadas pelo projeto são josé no estado do Ceará. 2007.

SEN, A. Commodities and Capabilities. Amsterdam: North-Holland., 1987.

SILVA, A. F.; ARAÚJO, J. A; JUSTO, W. R; CAMPOS, K. C. Análise da pobreza multidimensional no Brasil no período de 2009 a 2015. Revista Econômica do Nordeste, v. 48, n. 2, p. 9-24, 2017. https://doi.org/10.61673/ren.2017.724

SOARES, S.; De SOUZA, L.; SILVA, W.; SILVEIRA, F. G.; CAMPOS, A. Perfil da Pobreza no Norte e Nordeste, Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Brasília - DF, 2016.

TABOSA, F. J. S; COSTA, E. M.; KHAN, A. S;. Impactos do Projeto São José na renda dos

trabalhadores rurais no município de Sobral - CE. In: XII Encontro Economia do Ceará em Debate, 2016, Fortaleza. Anais do XII Encontro Economia do Ceará em Debate. Fortaleza: IPECE, v.1., 2016. Disponível em: < http://www2.ipece.ce.gov.br/encontro/2016/index.htm>. Acesso em: 24 out. 2023.

UNITED NATIONS: Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development A/RES/70/1.2015. Disponível em: <https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E>. Acesso em: 01. Out de 2023.

VIEIRA, M. J. Manual prático: organização e execução de eventos de capacitação com produtores rurais. Curitiba, CREA – PR, 2017.

WORLD BANK. Poverty and Shared Prosperity 2020: Reversals of Fortune, Washington, DC: World Bank, 2020.

WORLD BANK. Poverty reduction, growth and fiscal stability in the state of Ceará, s.n. 1999. V.1 [Mimeo].

WORLD BANK. World Development Report 2000/2001: Attacking Poverty. Washington, DC: World Bank, 2000.

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Publicado

2024-08-27

Como Citar

Silva, L. C., Khan, A. S., de Souza Júnior, M., Holanda, A. K. C., & Lima, F. A. X. (2024). O Projeto São José e seu impacto sobre a pobreza rural no estado do Ceará. Desenvolvimento Em Questão, 22(60), e15590. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15590

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Artigos