Sinais distintivos de mercado e desenvolvimento territorial: consensos e dissensões

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.61.15921

Palabras clave:

signos distintivos de mercado, desenvolvimento territorial, indicações geográficas, patrimonialização

Resumen

O entusiasmo em torno à valorização do patrimônio agroalimentar, mormente da criação de sinais distintivos de mercado, reflete a ideia de que tais ativos possam converterem-se em vetores capazes de produzir a inovação, mas também em novas vias para o desenvolvimento dos territórios, fomentando a inovação e a coesão social. O objetivo central deste artigo é realizar uma reflexão crítica acerca de dois grandes instrumentos de distinção, quais sejam, as indicações geográficas e a patrimonialização de saberes-fazeres ligados à alimentação. A abordagem toma por base dados e informações coletados ao longo de cinco anos de cooperação entre grupos de pesquisa atuantes no Brasil e na Espanha com ênfase em entrevistas semiestruturadas realizadas nos dois âmbitos. Os resultados mostram as diferenças entre ambas as vias aludidas, as potencialidades destes instrumentos, e também as limitações e riscos que podem advir de uma sobrevalorização não controlada dos bens intangíveis dos territórios. Assegurar às populações implicadas os resultados que tanto anelam é uma missão complexa, sobretudo quando falam mais alto o imediatismo e os interesses dos agentes econômicos.

Citas

ABRAMOVAY, R. O futuro das regiões rurais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.

AGUILAR CRIADO, E.; LOZANO, C. El territorio y las producciones de calidad como factor de desarrollo sostenible en el medio rural. In: UPA. Unión de pequeños agricultores y ganaderos. Agricultura Familiar en España, Madrid: UPA, 2008. p. 170-173.

ANDRÉS, A.; ROGER, O. Diccionario del medio ambiente. Barcelona: Einia, 1994.

BELAS, C. A. Indicações geográficas e salvaguarda do patrimônio cultural: artesanato de capim dourado Jalapão-Brasil. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Rio de Janeiro, 2012.

BESSIÈRE, J.; POULAIN, J.; TIBÈRE, L. L’alimentation au coeur du voyage. Le rôle du tourisme dans la valorisation des patrimoines alimentaires locaux. Tourisme et Recherche, n. 7, p. 71-82, 2013.

BOURDIEU, Pierre. O campo econômico. Política & Sociedade, v. 4, n. 6, p. 15-58, 2005.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 15 ago. 2015.

BRUNORI, G.; ROSSI, A. Differentiating countryside: social representations and governance patterns in rural areas with social density: The case of Chianti, Italy. Journal of Rural Studies, Londres, v. 23, p. 183-205, 2007.

CARNEIRO, M. J. Camponeses, agricultores e pluriatividade. Rio de Janeiro: Contra Capa. 1998.

CERDAN, C.; SOUZA, M. C. M.; FLORES, M. El patrimonio cultural como un elemento estratégico para el desarrollo territorial: dos casos de la inmigración italiana en Brasil. In: RANABOLDO, C.; SCHEJTMAN, A. (org.). El valor del patrimonio cultural. Territorios rurales, experiencias y proyecciones latinoamericanas. Lima: IEP Rimisp, 2009. p. 303-319.

CEE. Comunidade Económica Europeia. Conselho das Comunidades Europeias. Regulamento CEE, nº 2081/92. 1992. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/7332311d-d47d-4d9b-927e-d953fbe79685/language-pt. Acesso em: 11 nov. 2021.

DELGADO, G. C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.

DÍAZ-MÉNDEZ, C.; GARCÍA ESPEJO, I. La mirada sociológica hacia la alimentación: análisis crítico del desarrollo de la investigación en el campo alimentario. Política y Sociedad, v. 51, n. 1, p. 15-49, 2014.

ENAC. Entidad Nacional de Acreditación. Sectores. 2022. Disponível em: http://www.enac.es/web/enac/sectores. Acesso em: 11 nov. 2023.

ESPEITX, Elena. Patrimonio alimentario y turismo: una relación singular. Pasos – Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, v. 2, n. 2, p. 193-213, 2004.

EC. European Comission. Study on economic value of EU quality schemes, geographical indications (GIs) and traditional specialities guaranteed (TSGs) Final Report, Brussels. 2020. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/a7281794-7ebe-11ea-aea8-01aa75ed71a1. Acesso em: 15 nov. 2021.

FONTE, M.; RANABOLDO, C. Desarrollo rural, territorios e identidades culturales. Perspectivas desde américa latina y la unión europea. Revista Opera, n. 7, p. 9-31, 2007.

FRIGOLÉ REXACH, J. Patrimonialization and the mercantilization of the authentic. Two fundamental strategies in a tertiary economy. In: VENTURA, X. R.; REXACH, J. F. (org.). Constructing cultural and natural heritage. Parks, museums and rural heritage. Girona: Institut Català del Patrimoni Cultural, 2010. p. 13-24.

GIOVANNUCCI, D.; JOSLING, T.; KERR, W.; O’CONNOR, B.; YEUNG, M. T. Guía de indicaciones geográficas: vinculación de los productos con su origen. 2009. Disponível em: http://www.intracen.org/uploadedFiles/intracenorg/Content/Publications/Geographical_Indications_Spanish.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

GOODMAN, D. The quality “turn” and alternative food practices: reflections and agenda. Journal of Rural Studies, London, v. 19, n. 1, p. 1-7, 2003.

KATO, K.; LEITE, S. P. Land grabbing, financeirização da agricultura e mercado de terras: velhas e novas dimensões da questão agrária no Brasil. Revista da Anpege, v. 16, n. 29, p. 458-489, 2020.

LÓPEZ MORENO, I.; AGUILAR CRIADO, E.; PÉREZ CHUECA, A. Dilemas del apoyo institucional a la producción de calidad en Andalucía. In: SACCO DOS ANJOS, F.; CALDAS, N. V. Para além da qualidade: trajetórias de valorização de produtos agroalimentares, Chapecó: Argos, 2014. p. 83-107.

MACLEOD, N. Cultural tourism: aspects on authenticity and commodification. In: SMITH, Me K.; ROBINSON, M. (ed.). Cultural tourism in a changing world. Politics, participation and (re)presentation. Clavedon: Channel View Publications, 2006. p. 177-190.

NIEDERLE, P. A. O movimento terrorista do Brasil. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 27 nov. 2014.

ORTEGA, A. C.; JEZIORNY, D. L. Vinho e território. A experiência do Vale dos Vinhedos. Campinas: Alínea, 2011.

PLOEG, J. D.; MARSDEN, T. Unfolding Webs. The Dynamics of Regional Rural Development. Assen: Royal Van Gorcum, 2008.

RITZER, G. The McDonaldization of society: na investigation into the changing character of contemporary social life. Thousand Oaks, CA: Pine Forge Press, 1996.

SACCO DOS ANJOS, F.; CALDAS, N. V. A construção social da qualidade na produção agroalimentar. São Paulo: LiberArs, 2014a.

SACCO DOS ANJOS, F.; CALDAS, N. V. Para além da qualidade: trajetórias de valorização de produtos agroalimentares. Chapecó: Argos, 2014b.

SACCO DOS ANJOS, F.; CALDAS, N. V. Ser ou não ser agricultor? Eis a questão. Representações sociais sobre a profissão de agricultor entre jovens de comunidade rural do Sul do Brasil. Revista Extensão e Estudos Rurais, v. 4, p. 14-26, 2015.

SACCO DOS ANJOS, F.; SILVA, F. N. CALDAS, N. V. Indicações geográficas, capital social e desenvolvimento territorial. Redes, v. 25, n. 2, p. 322-344, 2020.

SACCO DOS ANJOS, F.; SILVA, F. N.; GONZÁLEZ RUÍZ. ¿El Fino o la Manzanilla? Representaciones Sociales en Disputa: El caso de las denominaciones de origen protegidas en el “Marco de Jerez”, España. In: ORTEGA, A. C.; MOYANO ESTRADA, E. (org.), Desenvolvimiento en territorios rurales: estudios comparados en Brasil y España. Campinas: Átomo e Alínea, 2015. p. 397-423.

SANZ CAÑADA, J. Calidad y signos distintivos. Las denominaciones de origen de aceite de oliva en España. In: SANZ CAÑADA, J. (org.). El futuro del mundo rural. Madrid: Síntesis, 2007. p. 175‐198.

SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SONNINO, R.; MARSDEN, T. Going local? Regional innovation strategies and the new agro-food paradigm. Journal of Economic Geography, Oxford, v. 6, p. 181-199, 2006.

XAVIER MEDINA, F. Reflexiones sobre el patrimonio y la alimentación desde las perspectivas cultural y turística. Anales de Antropología, v. 51, p. 106-113, 2017.

Publicado

2024-11-11

Cómo citar

dos Anjos, F. S. (2024). Sinais distintivos de mercado e desenvolvimento territorial: consensos e dissensões. Desenvolvimento Em Questão, 22(61), e15921. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.61.15921