Políticas de desenvolvimento regional no Brasil: uma análise da PNDR e da PNOT
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.61.16124Palabras clave:
desenvolvimento regional, desenvolvimento territorial, políticas públicas, territórioResumen
O ano de 2024 marca a retomada das Políticas de Desenvolvimento Regional. No início do referido ano, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Política Nacional de Ordenamento do Territorial (PNOT) foram reativadas pelo governo federal (2023/2026). Em virtude da relevância dessa ação, este artigo objetiva analisar a PNDR e a PNOT, buscando estudar suas trajetórias, objetivos, avanços, similaridades e diferenças. O artigo caracteriza-se por ser analítico-descritivo, de natureza qualitativa. Para responder aos questionamentos levantados foi realizada análise documental dos decretos que instituíram as políticas e revisão de literatura de artigos, teses e dissertações que trabalharam com esta temática, além de entrevista aberta com o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial. Para a análise dos dados, foram consideradas algumas categorias analíticas que embasaram a discussão, a saber: território, redução das desigualdades, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento regional, avanços e retrocessos de políticas públicas. Observou-se que as políticas visam a promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável, buscando considerar as particularidades de cada região do país. Há, no entanto, dificuldade de avançar para um planejamento mais amplo e coeso de todo o território em suas várias escalas, identificando lacunas de planejamento e limitações dos instrumentos existentes. Concluiu-se que, embora tenham ocorrido avanços nessa área nos últimos anos, ainda existem desafios significativos que precisam ser superados. Olhar criticamente para a PNDR e a PNOT é essencial para identificar suas limitações e buscar maneiras de melhorá-las.
Citas
ABLAS, Luiz. O "Estudo dos Eixos" como instrumento de planejamento regional. In: GONÇALVES, Maria Flora; BRANDÃO, Carlos Antônio; GALVÃO, Antônio Carlos (org.). Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano regional. São Paulo: Unesp: Anpur, 2003. p. 171-186.
ALVES, Cintia de Souza. Resgatando a Política Nacional de Ordenamento Territorial. Iniciativas no período de 2015 a 2021. Confins [on-line], n. 58, 2023. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.50386 Acesso em: 10 jun. 2024.
ALVES, A. M.; ROCHA NETO, J. M. A nova Política de Desenvolvimento Regional – PNDR II. Revista Política e Planejamento Regional, v. 1, n. 2, p. 311-338, 2014.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/03/politica-nacional-de-desenvolvimento-regional-e-atualizada-com-participacao-social. Acesso em: 10 jun. 2024a.
BRASIL. Política Nacional de Ordenamento do Território. Disponível em: https://catalogo.ipea.gov.br/politica/457/politica-nacional-de-ordenamento-territorial. Acesso em: 10 jun. 2024c.
BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Governo Federal promulga Política Nacional para fortalecer desenvolvimento regional e reduzir desigualdades no país. 2024d. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/governo-federal-promulga-decreto-para-fortalecer-desenvolvimento-regional-e-reduzir-desigualdades-no-pais. Acesso em: 10 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/politica-de-ordenamento-territorial-avanca-com-criacao-de-grupo-de-trabalho. Acesso em: 10 jun. 2024.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Lista de alto risco da Administração Pública Federal. Brasília: TCU, 2022. Disponível em: https://sites.tcu.gov.br/listadealtorisco/index.html. Acesso em: 19 de agosto de 2024.
BENKO, G.; LIPIETZ, A. (Org.) As regiões ganhadoras – distritos e redes: os novos paradigmas da geografia econômica. Oeiras: Celta Editora, 1994.
BRASIL. Lei Complementar no 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e a Medida Provisória no 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007.
COELHO, Vitarque Lucas Paes. A PNDR e a nova fronteira do Desenvolvimento Regional Brasileiro. IPEA Boletim Regional, Urbano e Ambiental, n. 17, 2017.
COENEN, Lars; MORGAN, Kevin. Evolving geographies of innovation: existing paradigms, critiques and possible alternatives. Norsk Geografisk Tidsskrift – Norwegian Journal of Geography, v. 74, n. 1, p. 13-24, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00291951.2019.1692065. Acesso em: 10 jun. 2024.
COSTA, Marco Aurélio. Ditos e não ditos sobre o território na Constituição Federal. In: CARDOSO JR, José Celso (org.). A constituição golpeada: 1988-2018. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2018.
DALLABRIDA, V. R.; BÜTTENBENDER, P. L.; COVAS, A. M. A.; COVAS, M. M. C. M.; COSTAMAGNA, P.; MENEZES, E. C. O. Estado e Sociedade na construção de capacidades para fortalecer práticas de governança territorial. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, n. e202219pt, p. 1-25, Ed. Esp., 2022.
DEPONTI, Cidonea Machado. Palestra: Enfoques y prácticas de las políticas de desarrollo rural. In: CONGRESO INTERNACIONAL PERSPECTIVAS DEL DESAROLLO RURAL REGIONAL CUARTA TRANSFORMACIÓN EN EL CAMPO MEXICANO? EXPERIENCIAS REGIONALES Y APORTACIONES LATINOAMERICANAS, 6., 2021, Chapingo, México, 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=g92AhOD6tk0 Acesso em: 10 jun. 2024.
FAVARETO, Arilson. Retrato das políticas de desenvolvimento territorial no Brasil. Documento de Trabajo n° 26. Programa Dinámicas Territoriales Rurales. Rimisp, Santiago, Chile. 2009. Disponível em: https://www.rimisp.org/wp-content/files_mf/1366377844N26_2009_Favareto_catastropoliticasdesenvolvimentoterritorialBrasil_PORT.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
HENDERSON, Dylan; MORGAN, Kevin; DELBRIDGE, Rick. Mundane innovation in the periphery: the foundational economy in a less developed region. Regional Studies, n. 246, p. 1-12, 2024. DOI: https://doi.org/10.1080/00343404.2024.2320769. Acesso em: 10 jun. 2024.
MACEDO, Fernando Cezar de; PORTO, Leonardo Rodrigues. Proposta de atualização das tipologias da PNDR: nota metodológica e mapas de referência. Texto para Discussão (TD) 2414: proposta de atualização das tipologias da PNDR: nota metodológica e mapas de referência. Brasília: Ipea, 2018. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8703 Acesso em: 10 jun. 2024.
MENDES, Constantino Cronemberger; MATTEO, Miguel. Formação e evolução do planejamento regional no Brasil. In: CRUZ, Bruno de Oliveira et al. Economia regional e urbana: teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. p. 261-280.
MONTEIRO NETO, Aristides; PÊGO FILHO, Bolívar. A proposta de revisão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): memória de um grupo de trabalho. 2019. Repositório do Conhecimento do IPEA. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9658/1/BRUA21_Ensaio2.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.
MORGAN, Kevin. Experimental governance and territorial development. Paris: OECD, 2018. Disponível em: https://www.oecd.org/cfe/regional-policy/Morgan(2018)ExperimentalGovernanceAndTerritorialDevelopment_OECD_FINAL.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
PIQUET, Rosélia P. da Silva; RIBEIRO, Ana Clara T. Tempos, idéias e lugares. O ensino do planejamento urbano e regional no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 10, v. 1, p. 49-59, 2008. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/191. Acesso em: 10 jun. 2024.
RESENDE, Fernando. Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução. Convênio Cepal/Ipea. Rio de Janeiro: Cepal, 2009. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/28157-planejamento-brasil-auge-declinio-caminhos-reconstrucao. Acesso em: 19 ago. 2024.
RESENDE, Guilherme Mendes; MOREIRA, Paula Gomes; ALVES, Adriana Melo; ROCHA NETO, João Mendes da. Brasil: dez anos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4866. Acesso em: 6 maio 2024.
ROCHA NETO, Joao Mendes da. Por uma agenda inovadora de governança e gestão: novos olhares para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 20, n. 2, p. 375-401, 2024. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/7321. Acesso em: 20 ago. 2024.
TARTARUGA, Iván G. Peyré; SPEROTTO, Fernanda Q. Inovação como base para o planeamento democrático e vice-versa: o contributo da governança experimental para o desenvolvimento territorial. Plataforma Barómetro Social. Porto, Portugal: Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, 2023. Disponível em: https://www.barometro.com.pt/2023/08/08/inovacao-como-base-para-o-planeamento-democratico-e-vice-versa-o-contributo-da-governanca-experimental-para-o-desenvolvimento-territorial/. Acesso em: 10 jun. 2024.
VALENCIA PERAFÁN, M. E.; BALESTRO, M.; SAYAGO, D.; SABOURIN, E. Difusión regional de políticas públicas de desarrollo territorial rural. Mundos Plurales – Revista Latinoamericana de Políticas y Acción Pública, v. 5, n. 2, p. 51-72, 2018. DOI: 10.17141/mundosplurales.2.2018.3374. Disponível em: https://revistas.flacsoandes.edu.ec/mundosplurales/article/view/3374. Acesso em: 21 ago. 2024.
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