Políticas de desenvolvimento regional no Brasil: uma análise da PNDR e da PNOT
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.61.16124Palavras-chave:
desenvolvimento regional, desenvolvimento territorial, políticas públicas, territórioResumo
O ano de 2024 marca a retomada das Políticas de Desenvolvimento Regional. No início do referido ano, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Política Nacional de Ordenamento do Territorial (PNOT) foram reativadas pelo governo federal (2023/2026). Em virtude da relevância dessa ação, este artigo objetiva analisar a PNDR e a PNOT, buscando estudar suas trajetórias, objetivos, avanços, similaridades e diferenças. O artigo caracteriza-se por ser analítico-descritivo, de natureza qualitativa. Para responder aos questionamentos levantados foi realizada análise documental dos decretos que instituíram as políticas e revisão de literatura de artigos, teses e dissertações que trabalharam com esta temática, além de entrevista aberta com o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial. Para a análise dos dados, foram consideradas algumas categorias analíticas que embasaram a discussão, a saber: território, redução das desigualdades, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento regional, avanços e retrocessos de políticas públicas. Observou-se que as políticas visam a promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável, buscando considerar as particularidades de cada região do país. Há, no entanto, dificuldade de avançar para um planejamento mais amplo e coeso de todo o território em suas várias escalas, identificando lacunas de planejamento e limitações dos instrumentos existentes. Concluiu-se que, embora tenham ocorrido avanços nessa área nos últimos anos, ainda existem desafios significativos que precisam ser superados. Olhar criticamente para a PNDR e a PNOT é essencial para identificar suas limitações e buscar maneiras de melhorá-las.
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