Pregão Eletrônico como Mito Racional: Análise dos Processos Licitatórios do Banco do Brasil

Autores/as

  • Fernanda Alves Andrade Guarido Universidade Positivo
  • Edson Ronaldo Guarido Filho Universidade Positivo
  • Veronica Eberle Universidade Positivo

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.41.233-274

Palabras clave:

Pregão Eletrônico, Institucionalismo Organizacional, Mito Racional, Cerimonialismo, Endogeneidade legal

Resumen

O presente artigo analisou em que medida a utilização do pregão eletrônico pode ser caracterizada como expressão de mito racional associado ao setor público brasileiro. Teoricamente, o trabalho se fundamentou no institucionalismo organizacional e na sociologia do direito. A primeira etapa da pesquisa analisou qualitativamente o contexto normativo referente ao pregão eletrônico e a segunda etapa investigou quantitativamente a celeridade de 184 processos licitatórios realizados pelo Banco do Brasil no primeiro semestre de 2013. Os dados foram interpretados visando analisar a ressonância entre o discurso do TCU e a atividade administrativa do BB. De modo geral, os resultados indicaram que a utilização do pregão não apresentou padrão de comportamento que vincule a celeridade às variáveis de complexidade ou economicidade e constatou-se que o discurso do TCU está construído no sentido de abarcar a utilização do pregão enquanto prática desejável, mesmo onde a obrigatoriedade não se sustenta no texto legal. Tal desejabilidade escapa a questões econômicas e jurídicas, se aproximando de juízos em torno da relevância social. Em resumo: (1) O uso do pregão na Administração Pública e, em específico no Banco do Brasil, decorre da influência simbólica exercida pelo ambiente normativo onde essa prática licitatória é considerada um mito racional; (2) O pregão eletrônico é cerimonialmente adotado, mediante o desacoplamento de pressões institucionais e técnicas; e, (3) A legalidade que rege o uso do pregão eletrônico decorre da mútua influência entre práticas organizacionais, ainda que cerimoniais, e da construção de jurisprudência motivada por essas práticas.

Biografía del autor/a

Fernanda Alves Andrade Guarido, Universidade Positivo

Doutoranda e Mestre em Administração pela Universidade Positivo. Advogada Especialista em Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais IBEPES

Edson Ronaldo Guarido Filho, Universidade Positivo

Doutor em Administração pela Universidade Federal do Paraná UFPR, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais IBEPES, Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Positivo PMDA/UP

Veronica Eberle, Universidade Positivo

Doutoranda em Administração pela Universidade Positivo. Mestre e especialista em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná. Administradora na Companhia Paranaense de Energia - Copel.

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Publicado

2017-10-21

Cómo citar

Guarido, F. A. A., Guarido Filho, E. R., & Eberle, V. (2017). Pregão Eletrônico como Mito Racional: Análise dos Processos Licitatórios do Banco do Brasil. Desenvolvimento Em Questão, 15(41), 233–274. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.41.233-274

Número

Vol. 15 Núm. 41 (2017)

Sección

Artigos

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