Influência dos Grupos de Pressão no Processo de Elaboração da Lei de Biossegurança

Autores/as

  • Alexandre Augusto Alves Guedes UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
  • Tales Wanderley Vital UFRPE - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.40.373-400

Palabras clave:

Grupos de pressão, CTNBio, Organismos Geneticamente Modificados, Biotecnologia.

Resumen

Este artigo analisa a atuação dos Grupos de Pressão Favoráveis e Contrários à difusão dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) durante o processo de elaboração e discussão, no Congresso Nacional, da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) e seus desdobramentos posteriores. Discute-se o papel desempenhado por cada um desses grupos à luz da Teoria dos Grupos. São apresentados os Grupos de Pressão Favoráveis e os Contrários, e as estratégias utilizadas por cada um deles, bem como, a participação de Outros Interlocutores no processo. Em seguida, são apresentadas as fases do processo de elaboração e votação da Lei de Biossegurança e a participação desses Grupos em cada fase. Apontam-se às perdas e ganhos dos Grupos nos dez anos de vigência da Lei e conclui-se que, apesar dos embates entre eles ter sido importante para um melhor equilíbrio do texto da Lei, com ambos tendo algumas das suas principais reivindicações atendidas, contudo, os Grupos Favoráveis obtiveram, nesses dez anos, amplo domínio na aprovação de seus pleitos nas pautas de deliberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), sem nenhuma intervenção importante por parte do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).

Biografía del autor/a

Alexandre Augusto Alves Guedes, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE

DOUTORANDO EM GESTÃO DE EMPRESAS PELA UNNIVERSIDADE DE COIMBRA - PORTUGAL

MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL PELA UFRPE

GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO PELA UFPE 

Tales Wanderley Vital, UFRPE - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PROFESSOR DO MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA UFRPE

Publicado

2017-08-11

Cómo citar

Guedes, A. A. A., & Vital, T. W. (2017). Influência dos Grupos de Pressão no Processo de Elaboração da Lei de Biossegurança. Desarollo En Cuestión, 15(40), 373–400. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.40.373-400

Número

Sección

Artigos