A Produção Orgânica no Brasil sob a Ótica do Desenvolvimento Sustentável

Résumé

Frente à temática socioambiental e o número crescente de consumidores preocupados com a qualidade dos alimentos, muitos países têm dedicado esforços em ações voltadas à produção orgânica para atendimento destas demandas. No Brasil várias políticas públicas foram implementadas para fomentar e regulamentar a produção orgânica e agroecológica. E, este estudo teve como objetivo analisar o impacto do Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO na produção orgânica no país, bem como sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e para a agricultura familiar. Para tanto, buscou-se identificar os avanços ocorridos nesta área, a partir da análise de dados do Censo Agropecuário dos anos de 2006 e 2017. Os resultados evidenciam que a PNAPO se propõe à atender as dimensões social, econômica e ambiental da sustentabilidade, com menor ênfase no pilar econômico. Contudo, a análise comparativa dos dados do Censo Agropecuário evidenciaram a redução do pessoal ocupado e do número de estabelecimentos, que atrelados ao aumento do uso de agrotóxicos, compactuam com estudos anteriores quanto aos desafios enfrentados pela agricultura familiar e as formas sustentáveis de produção. No entanto, é inegável a contribuição da política, pois mesmo frente às barreiras e pressões existentes, a produção orgânica apresentou crescimento ao longo do período.